| norma |
37/2024 |
2024-02-01 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar, a senhora JULIANE MARIA XAVIER REIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2024 |
2024-01-31 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada a Comissão responsável pelos bens do Almoxarifado da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2024 |
2024-01-31 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica constituída a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2024 |
2024-01-31 |
Portaria - Câmara Municipal |
Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 01 de dezembro de 2018 e 30 de novembro de 2023, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 3 (três) meses restantes, concedido em favor da servidora Glenise Melo Viotti, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2024 |
2024-01-31 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora DILZA FARIA DE ANDRADE do grau F para H, ficando disposto na tabela (Nível V, Grau H) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2024 |
2024-01-31 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CÁTIA SILENE DA CRUZ SILVA, passando para o grau “I” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2866/2024 |
2024-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica, nos termos desta lei e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2867/2024 |
2024-01-31 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.627, de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2868/2024 |
2024-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2869/2024 |
2024-01-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno e benfeitorias a Associação Comunitária do bairro Paranaíba, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2870/2024 |
2024-01-31 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 7°, Lei Municipal nº 2.812 de 16 de agosto de 2023, que institui o auxílio-alimentação para os servidores públicos do Município de Carmo do Paranaíba – MG e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Proposta de Emenda |
Fica alterado o art. 7º do Projeto de Lei nº 03/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Proposta de Emenda |
Fica suprimido integralmente o art. 4º do Projeto de Lei nº 03/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Proposta de Emenda |
Fica alterado o do art. 1º do Projeto de Lei nº 05/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 7°, Lei Municipal nº 2.812 de 16 de agosto de 2023, que institui o auxílio-alimentação para os servidores públicos do Município de Carmo do Paranaíba – MG e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba que especifica, nos termos desta lei e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.627, de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Lagoa dos Estulanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Mata do Salgado. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Colégio. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Água Limpa dos Veados. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle e prevenção da poluição sonora no âmbito do município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
Indica que seja realizada a construção de aproximadamente 110 metros de meio-fio na praça da igreja da Comunidade de São Bento. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
Indica que seja perfurado e instalado um poço artesiano na Comunidade de Água Limpa, na Zona Rural, neste município de Carmo do Paranaíba/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
Indica que seja realizada o recolhimento e a limpeza do cruzamento das Ruas Salatiel Siqueira e Chico Fagundes e ainda que seja instalada uma caçamba de lixo no local para o descarte correto do lixo, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2024 |
2024-01-12 |
Portaria - Câmara Municipal |
CONVOCAR e NOMEAR o candidato SILVANIO GOMES CAMACHO, aprovado em primeiro lugar no cargo de Consultor Contábil – Contador, do Concurso Público 01/2023, para tomar posse no referido cargo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2024 |
2024-01-12 |
Portaria - Câmara Municipal |
CONVOCAR e NOMEAR o candidato TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA, aprovado em primeiro lugar no cargo de Oficial Legislativo, do Concurso Público 01/2023, para tomar posse no referido cargo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2024 |
2024-01-12 |
Portaria - Câmara Municipal |
CONVOCAR e NOMEAR a candidata ALANA DE MELO TEIXEIRA, aprovada em segundo lugar no cargo de Oficial Legislativo, do Concurso Público 01/2023, para tomar posse no referido cargo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2024 |
2024-01-12 |
Portaria - Câmara Municipal |
CONVOCAR e NOMEAR o candidato THOMAS HENRIQUE AUGUSTO, aprovado em terceiro lugar no cargo de Oficial Legislativo, do Concurso Público 01/2023, para tomar posse no referido cargo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2024 |
2024-01-12 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica nomeada a Comissão Especial que irá analisar as matérias legislativas citadas, tanto quanto à constitucionalidade, quanto ao mérito e assim ofertar pareceres de constitucionalidade e de mérito a respeito das proposições durante o recesso parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2024 |
2024-01-12 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função à servidora Luana Nunes Vieira, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, com o percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, pelo exercício das funções de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2024 |
2024-01-12 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica concedida gratificação de função à servidora Janiele Alves dos Reis, ocupante do Cargo de Auxiliar Legislativo, com o percentual de 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, pela participação como Chefe da Divisão de Compras da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2024 |
2024-01-12 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica publicado o Calendário de Contratações, para o exercício financeiro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, em conformidade com o anexo desta portaria. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2024 |
2024-01-12 |
Portaria - Câmara Municipal |
Designar a Agente de Contratações e sua equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios, da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2024 |
2024-01-12 |
Portaria - Câmara Municipal |
Designar o Pregoeiro e equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2024 |
2024-01-10 |
Portaria - Câmara Municipal |
CALENDÁRIO OFICIAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS – NO ANO 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-01-10 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fica homologado o Resultado Final do Concurso Público nº 01/2023 da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba realizado na data do dia 17 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno e benfeitorias a Associação Comunitária do bairro Paranaíba, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria - Câmara Municipal |
Regulamenta o planejamento das contratações públicas, institui o Plano de Contratações Anual e o Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras e Serviços, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba – MG, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
Portaria - Câmara Municipal |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-01-02 |
Portaria - Câmara Municipal |
Dispõe sobre os regulamentos da fase preparatória de compras, licitações, locações e serviços, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba – MG, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-01-02 |
Portaria - Câmara Municipal |
Regulamenta a realização de processos licitatórios e dos procedimentos auxiliares de sistema de registro de preços e credenciamento no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba – MG, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-01-02 |
Portaria - Câmara Municipal |
Estabelece normas para formalização, execução, gestão, fiscalização, alteração, pagamento e extinção dos contratos administrativos ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-01-02 |
Portaria - Câmara Municipal |
Estabelece normas sobre a aplicação de sanções administrativas em razão de ilícitos cometidos em licitações e contratações realizadas pelo Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba, previstas nas Leis Federais 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e 12.846/ 2013 (Lei Anticorrupção). |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-01-02 |
Portaria - Câmara Municipal |
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação de materiais, o processo administrativo de padronização de materiais e o processo administrativo de avaliação de marca, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-01-02 |
Portaria - Câmara Municipal |
Dispõe sobre controles internos, gestão de risco e matriz de riscos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-01-02 |
Portaria - Câmara Municipal |
Fixa marco temporal para a aplicação do regime de licitações das Leis Federais n. 8.666/93 e 10.520/2002, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-01-02 |
Portaria - Câmara Municipal |
Publica o Plano de Contratações Anual de 2024, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|