| materia |
345/2025 |
2025-09-24 |
Parecer |
PARECER Nº 345/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Lei Complementar nº EM 005/2025 - Aprovação. |
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| materia |
711/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma de execução das melhorias de
segurança viária do Bairro Afonso Pena, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual. |
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712/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma de execução das obras de instalação da faixa elevada na Av. Antônio Neto, nº 2420, Bairro Manoel Valinhas, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual. |
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737/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a concessão de pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias (ACS). |
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1724/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes às obras de manutenção no Parque da Ilha. |
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1761/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de uma lixeira grande na Rua Colibri, esquina com Rua José M. dos Santos, em Ermida. |
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| materia |
1762/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a capina e a limpeza no ponto de apoio de saúde da Comunidade Rural do Inhame. |
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| materia |
1763/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de cascalhamento na Rua Celso Faria Fagundes, Bairro Jardim Primaveira. |
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| norma |
16.941/2025 |
2025-09-24 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.937/2025 |
2025-09-24 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.940/2025 |
2025-09-24 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.936/2025 |
2025-09-24 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica |
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| norma |
16.938/2025 |
2025-09-24 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.943/2025 |
2025-09-24 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.942/2025 |
2025-09-24 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.939/2025 |
2025-09-24 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.935/2025 |
2025-09-24 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 11.973/2015, que dispõe sobre a readaptação da servidora Cíntia Ferreira Ribeiro ao cargo de Atendente/Recepcionista Geral readaptado e dá outras providências. |
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| norma |
16.934/2025 |
2025-09-24 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 16.340/24, que nomeia membros para a Comissão Temática de Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos e dá providências |
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| norma |
9597/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação e o fornecimento gratuito de tomadas e/ou totens exclusivos para o carregamento de cadeiras de rodas elétricas nos prédios Públicos pertencentes à Câmara Municipal de Divinópolis e à Prefeitura Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
9598/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com empresas para instalação de bebedouros públicos, com água potável, em locais de prática de caminhada e praças, mediante contrapartida publicitária, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2025-09-24 |
Audiência Prestação de Contas |
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0 |
no document
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| sessao |
17 |
2025-09-24 |
Audiência Prestação de Contas |
— |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-23 |
Denúncia de Infração Político Administrativa |
Denúncia de Infração Político Administrativa supostamente praticada pelo Sr. Vereador Matheus Dias. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-23 |
Denúncia de Infração Político Administrativa |
Denúncia de Infração Político Administrativa supostamente praticada pelo Sr. Prefeito Gleidson Gontijo Azevedo. |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-23 |
Inclusão do PL CM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-106/2025 - Declara de utilidade pública a Conselho de Pastores Evangélicos do Centro-Oeste Mineiro - COPECOM, com sede e foro neste município. |
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| materia |
239/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Proíbe o autoatendimento nos postos de abastecimento de combustíveis no Município de Divinópolis. |
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| materia |
552/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as obras no Bairro Porto Velho. |
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| materia |
1154/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua do Cravo, entre a Rua das Rosas e a Rua Azaléia, no Bairro Del Rey. |
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| materia |
1155/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua dos Coqueiros, entre a Rua das Rosas e a Rua das Camélias, no Bairro Del Rey. |
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| materia |
1156/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Comunidade dos Costas, no trecho que liga a
BR 494 até a Igreja Católica da Comunidade e no trecho do Salão Comunitário até o Chácreamento Cosmos. |
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| materia |
1846/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de tapa-buraco na estrada da Comunidade Rural do Inhame. |
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| materia |
1847/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana com máquinas pesadas na Rua Antônio Luiz de Oliveira, no Bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
1848/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Dom Pedro I, esquina com a Rua 21 de Abril, Bairro Vila Cruzeiro. |
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16.931/2025 |
2025-09-23 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento dos cargos públicos que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
16.933/2025 |
2025-09-23 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a exoneração de servidora em estágio probatório, com sua recondução ao cargo público efetivo no qual se encontrava investida anteriormente. |
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| norma |
16.932/2025 |
2025-09-23 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.930/2025 |
2025-09-23 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP. |
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| norma |
157/2025 |
2025-09-23 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Sebastião Carlos Quirino no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Josafá Anderson. |
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| norma |
9596/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Denomina “Izaura Teixeira Bueno” a Rua "Um", localizada entre as Ruas Ferroviário Anísio Viriato e Omar Ferreira da Costa, no Bairro São Judas Tadeu, neste Município e dá outras providencias. |
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56 |
2025-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-22 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Eduardo Christian Paulino de Souza. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-22 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Senhora Regilan Rozária Ribeiro. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-22 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Senhora Flávia Martins. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a atual situação do Parque da Ilha. |
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203/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que a retirada definitiva do Projeto de Lei nº CM - 059/2025, de minha autoria, nos termos do art. 263 do Regimento Interno. |
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| materia |
710/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma de execução de obras no Complexo Esportivo do Bairro Nova Fortaleza II, conforme discriminado na Emenda Individual Impositiva de nº CM- 57/2024, ao Projeto de Lei Nº EM- 042/2024. |
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| materia |
734/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Nova Serrana e Rua São Romão, Bairro Afonso Pena. |
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| materia |
735/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento de buracos ao longo da Av. Jovelino Rabelo, da Rua Epitácio Pessoa, até o entroncamento da Rua Fernão Dias e Travessa São Valério, Bairro Porto Velho. |
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| materia |
851/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja deferida licença maternidade e, ainda, em termos regimentais, requer o deferimento da assinatura de seus empenhos pelo Presidente desta Casa. |
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| materia |
1758/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção na boca de lobo da Rua do Rosário, esquina com a Praça do Rosário, em Ermida. |
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