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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 564/2025 2025-09-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o calçamento na Avenida Berlim, no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 713/2025 2025-09-29 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à aquisição de mobiliário e de equipamentos para o ESF do Bairro Nova Fortaleza II, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual deste gabinete. 1 extracted
materia 714/2025 2025-09-29 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma das obras de ampliação do ESF do Bairro Primavera, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual deste gabinete. 1 extracted
materia 716/2025 2025-09-29 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas referentes ao projeto de lei do Poder Executivo que concede aos contribuintes inadimplentes em Divinópolis a anistia de multas, juros e mora de IPTU. 1 extracted
materia 736/2025 2025-09-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Rua Bahia, entre a Rua Pedro Pires e a Rua Itamarandiba. 1 extracted
materia 738/2025 2025-09-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da empresa responsável pelo empreendimento de loteamento no Bairro Jardim das Oliveiras, nas proximidades da Rua Castelhano com Rua Pitangui, para que construa uma contenção ou apresente uma solução eficiente para obra de desaterro do elevado do terreno, para evitar que enxurrada de lama no período de chuvoso, evitando-se sérios transtornos futuros. 1 extracted
materia 1764/2025 2025-09-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza com bob cat na Rua Bom Sucesso, entre a Rua Canadá e a Rua Buenos Aires, no Bairro Antônio Fonseca. 1 extracted
materia 1765/2025 2025-09-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Bom Sucesso, entre a Rua Canadá e a Rua Buenos Aires, no Bairro Antônio Fonseca. 1 extracted
materia 1766/2025 2025-09-29 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de lixeira grande na porta da Escola Municipal Otávio Olímpio de Oliveira, n° 501, localizada na Alameda Rio Araguaia, Bairro Tietê. 1 extracted
norma 16.953/2025 2025-09-29 Decreto do Executivo Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. 1 extracted
norma 16.951/2025 2025-09-29 Decreto do Executivo Destitui titular da função pública honorífica que menciona. 1 extracted
norma 16.952/2025 2025-09-29 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Educação o crédito especial no montante de R$ 141.967,21. 1 extracted
norma 248/2025 2025-09-29 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”. 1 extracted
norma 9604/2025 2025-09-29 Lei Ordinária Altera a Lei nº 9.563/2025, que autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas públicas que compõem imóveis de propriedade do Município, para fins de alienação à Neocenter S/A, mediante doação com encargos. 1 extracted
norma 9605/2025 2025-09-29 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Infância, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA. 1 extracted
norma 9606/2025 2025-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial no montante de R$ 5.703.000,00 na Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
sessao 20 2025-09-29 Audiência Prestação de Contas — 0 no document
sessao 21 2025-09-29 Audiência Prestação de Contas — 0 no document
materia 563/2025 2025-09-26 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, limpeza e patrolamento na estrada da Cachoeira do Caixão. 1 extracted
materia 1158/2025 2025-09-26 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a remoção dos bambus e o desassoreamento do córrego localizado na Rua Bernardo de Bessa Barreto, próximo ao número 270, Ermida. 1 extracted
materia 1726/2025 2025-09-26 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da obra de loteamento no Bairro Candelária. 1 extracted
norma 16.947/2025 2025-09-26 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.950/2025 2025-09-26 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestam e Ciência e Tecnologia, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 1.491.598,78. 1 extracted
sessao 19 2025-09-26 Audiência Prestação de Contas — 0 no document
materia 4/2025 2025-09-25 Moção de Apoio Moção de Apoio ao Padre Júlio Lancellotti, em reconhecimento ao seu trabalho incansável e humanitário em favor dos mais vulneráveis de nossa sociedade. 1 extracted
materia 241/2025 2025-09-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de vigilantes para eventos, estabelece critérios de qualificação profissional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1109/2025 2025-09-25 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os documentos referentes à Adortrans. 1 extracted
materia 1157/2025 2025-09-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-buracos na Rua Maranhão, entre as ruas Dona Francisca e Mendes Mourão, no Bairro Afonso Pena. 1 extracted
materia 1725/2025 2025-09-25 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Hospital Regional de Divinópolis e às obras de responsabilidade do Município em seu entorno. 1 extracted
materia 1849/2025 2025-09-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, poda nas árvores da Rua Piauí, entre as ruas João Notini e Paraíba, Bairro Sidil. 1 extracted
materia 1850/2025 2025-09-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores localizadas na Rua Queluz, próximo ao número 672, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 1851/2025 2025-09-25 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, mutirão de capina e limpeza urbana na Rua Iraci de Almeida Faria, entre as ruas Buenos Aires e Honduras, no Bairro Dona Rosa. 1 extracted
norma 16.945/2025 2025-09-25 Decreto do Executivo Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento dos cargos públicos que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 16.946/2025 2025-09-25 Decreto do Executivo Convoca candidato aprovado em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. 1 extracted
norma 16.944/2025 2025-09-25 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.949/2025 2025-09-25 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 247/2025 2025-09-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 577/2025 2025-09-25 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
norma 9599/2025 2025-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 9600/2025 2025-09-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Conselho de Pastores Evangélicos do Centro-Oeste Mineiro - COPECOM, com sede e foro neste Município. 1 extracted
norma 9601/2025 2025-09-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto "Farmácia Perto de Você ”, neste município de Divinópolis. 1 extracted
norma 9602/2025 2025-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação da ZC02 – Zona Corredor 02, na extensão que menciona da Av. JK, neste município. 1 extracted
norma 9603/2025 2025-09-25 Lei Ordinária Prorroga o prazo previsto no § 2º do art. 2º da Lei nº 7.363, de 28 de junho de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóveis de propriedade do Município à Sociedade dos Surdos de Divinópolis – SSDIV. 1 extracted
sessao 18 2025-09-25 Audiência Prestação de Contas — 0 no document
sessao 57 2025-09-25 Ordinária — 2 extracted
materia 43/2025 2025-09-24 Emenda Emenda nº CM 43/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 105/2025. 1 extracted
materia 71/2025 2025-09-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Altera a Lei 4.461, de 15 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a construção, implantação e administração de cemitérios e crematórios particulares no Município de Divinópolis, respectiva fiscalização e dá outras providências. 1 extracted
materia 342/2025 2025-09-24 Parecer PARECER Nº 342/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei nº EM 034/2024 - Constitucionalidade, Legalidade Juridicidade 1 extracted
materia 343/2025 2025-09-24 Parecer PARECER Nº 343/2025 – COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - Projeto de Lei nº EM 033/2025 - Aprovação 1 extracted
materia 344/2025 2025-09-24 Parecer PARECER Nº 344/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei Complementar nº EM 005/2025 - Constitucionalidade, Legalidade e Juridicidade. 1 extracted