| materia |
564/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o calçamento na Avenida Berlim, no Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
713/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à aquisição de mobiliário e de equipamentos para o ESF do Bairro Nova Fortaleza II, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual deste gabinete. |
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| materia |
714/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma das obras de ampliação do ESF
do Bairro Primavera, com recursos oriundos de remanejamento de emenda parlamentar individual deste gabinete. |
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| materia |
716/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas referentes ao projeto de lei do Poder Executivo que concede aos contribuintes inadimplentes em Divinópolis a anistia de multas, juros e mora de IPTU. |
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| materia |
736/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Rua Bahia, entre a Rua Pedro Pires e a Rua Itamarandiba. |
1 |
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| materia |
738/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da empresa responsável pelo empreendimento de loteamento no Bairro Jardim das Oliveiras, nas proximidades da Rua Castelhano com Rua Pitangui, para que construa uma contenção ou apresente uma solução eficiente para obra de desaterro do elevado do terreno, para evitar que enxurrada de lama no período de chuvoso, evitando-se sérios transtornos futuros. |
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| materia |
1764/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza com bob cat na Rua Bom Sucesso, entre a Rua Canadá e a Rua Buenos Aires, no Bairro Antônio Fonseca. |
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| materia |
1765/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Bom Sucesso, entre a Rua Canadá e a Rua Buenos Aires, no Bairro Antônio Fonseca. |
1 |
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| materia |
1766/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de lixeira grande na porta da Escola Municipal Otávio Olímpio de Oliveira, n° 501, localizada na Alameda Rio Araguaia, Bairro Tietê. |
1 |
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| norma |
16.953/2025 |
2025-09-29 |
Decreto do Executivo |
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. |
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| norma |
16.951/2025 |
2025-09-29 |
Decreto do Executivo |
Destitui titular da função pública honorífica que menciona. |
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| norma |
16.952/2025 |
2025-09-29 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Educação o crédito especial no montante de R$ 141.967,21. |
1 |
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| norma |
248/2025 |
2025-09-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”. |
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| norma |
9604/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 9.563/2025, que autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas públicas que compõem imóveis de propriedade do Município, para fins de alienação à Neocenter S/A, mediante doação com encargos. |
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| norma |
9605/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Infância, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA. |
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| norma |
9606/2025 |
2025-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial no montante de R$ 5.703.000,00 na Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-09-29 |
Audiência Prestação de Contas |
— |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2025-09-29 |
Audiência Prestação de Contas |
— |
0 |
no document
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| materia |
563/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, limpeza e patrolamento na estrada da Cachoeira do Caixão. |
1 |
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| materia |
1158/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a remoção dos bambus e o desassoreamento do córrego localizado na Rua Bernardo de Bessa Barreto, próximo ao número 270, Ermida. |
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| materia |
1726/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da obra de loteamento no Bairro Candelária. |
1 |
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| norma |
16.947/2025 |
2025-09-26 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
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| norma |
16.950/2025 |
2025-09-26 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestam e Ciência e Tecnologia, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 1.491.598,78. |
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| sessao |
19 |
2025-09-26 |
Audiência Prestação de Contas |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-09-25 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Padre Júlio Lancellotti, em reconhecimento ao seu trabalho incansável e humanitário em favor dos mais vulneráveis de nossa sociedade. |
1 |
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| materia |
241/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de vigilantes para eventos, estabelece critérios de qualificação profissional, e dá outras providências. |
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| materia |
1109/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os documentos referentes à Adortrans. |
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| materia |
1157/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-buracos na Rua Maranhão, entre as ruas Dona Francisca e Mendes Mourão, no Bairro Afonso Pena. |
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| materia |
1725/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Hospital Regional de Divinópolis e às obras de responsabilidade do Município em seu entorno. |
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| materia |
1849/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, poda nas árvores da Rua Piauí, entre as ruas João Notini e Paraíba, Bairro Sidil. |
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| materia |
1850/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores localizadas na Rua Queluz, próximo ao número 672, no Bairro Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
1851/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, mutirão de capina e limpeza urbana na Rua Iraci de Almeida Faria, entre as ruas Buenos Aires e Honduras, no Bairro Dona Rosa. |
1 |
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| norma |
16.945/2025 |
2025-09-25 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento dos cargos públicos que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
16.946/2025 |
2025-09-25 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidato aprovado em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
1 |
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| norma |
16.944/2025 |
2025-09-25 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
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| norma |
16.949/2025 |
2025-09-25 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
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| norma |
247/2025 |
2025-09-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis. |
1 |
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| norma |
577/2025 |
2025-09-25 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
9599/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| norma |
9600/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Conselho de Pastores Evangélicos do Centro-Oeste Mineiro - COPECOM, com sede e foro neste Município. |
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| norma |
9601/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto "Farmácia Perto de Você ”, neste município de Divinópolis. |
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| norma |
9602/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação da ZC02 – Zona Corredor 02, na extensão que menciona da Av. JK, neste município. |
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| norma |
9603/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo previsto no § 2º do art. 2º da Lei nº 7.363, de 28 de junho de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóveis de
propriedade do Município à Sociedade dos Surdos de Divinópolis – SSDIV. |
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| sessao |
18 |
2025-09-25 |
Audiência Prestação de Contas |
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no document
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| sessao |
57 |
2025-09-25 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-24 |
Emenda |
Emenda nº CM 43/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 105/2025. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera a Lei 4.461, de 15 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a construção, implantação e administração de cemitérios e crematórios particulares no Município de Divinópolis, respectiva fiscalização e dá outras providências. |
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| materia |
342/2025 |
2025-09-24 |
Parecer |
PARECER Nº 342/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei nº EM 034/2024 - Constitucionalidade, Legalidade Juridicidade |
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| materia |
343/2025 |
2025-09-24 |
Parecer |
PARECER Nº 343/2025 – COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - Projeto de Lei nº EM 033/2025 - Aprovação |
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| materia |
344/2025 |
2025-09-24 |
Parecer |
PARECER Nº 344/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei Complementar nº EM 005/2025 - Constitucionalidade, Legalidade e Juridicidade. |
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