| materia |
352/2025 |
2025-10-13 |
Parecer |
PARECER Nº 352/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Lei nº CM 167/2025 - Aprovação |
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| materia |
353/2025 |
2025-10-13 |
Parecer |
PARECER Nº 353/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei nº EM 062/2025 - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade. |
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| materia |
354/2025 |
2025-10-13 |
Parecer |
PARECER Nº 354/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Lei nº EM 062/2025 - Aprovação |
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| materia |
1776/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada poda de árvore na Comunidade Rural de Lajes. |
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| materia |
1777/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o manilhamento e o aterramento na Rua Antônio de Alves de Paula Neto, em Ermida. |
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| materia |
1778/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na estrada que dá acesso à Comunidade Rural de Lajes, próximo à Ermida, antes do primeiro morro. |
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| norma |
16.860/2025 |
2025-10-13 |
Decreto do Executivo |
Regulamenta o § 6º do art. 8º da Lei 8.770/2020 que dispõe sobre a fiscalização por descumprimento do cronograma previsto no §2º deste artigo, referente adequação de acessibilidade exigida pela legislação em vigor para obtenção de alvará de localização e funcionamento. |
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| norma |
163/2025 |
2025-10-13 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Antônio Hélio da Costa do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Dr. Delano. |
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| norma |
9609/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Apoio à Reintegração Social de Pessoas Privadas de Liberdade, e dá outras providências. |
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| materia |
250/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para realização de obras e serviços em moradias precárias de famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
1859/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutor de velocidade - quebra molas - na Rua Bahia, entre as ruas Itapecerica e Av. Divino Espirito Santo, Bairro Sidil. |
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| materia |
1860/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutor de velocidade - quebra molas - na Rua Alameda Rio Perdido, entre Alameda Rio Caípo e Alameda Rio Claro, Bairro Tiête. |
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| materia |
1861/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma praça, na Rua Alameda Rio Caípo, entre a Alameda Rio Paranaíba e a Alameda Rio Xingu, Bairro Tiete. |
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| norma |
16.969/2025 |
2025-10-10 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos(as) aprovados(as) em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| materia |
427/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a relação completa de todos os colaboradores atualmente vinculados à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, bem como a identificação individual de cada servidor. |
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| norma |
16.968/2025 |
2025-10-09 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.965/2025 |
2025-10-09 |
Decreto do Executivo |
Exonera a titular do cargo de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.966/2025 |
2025-10-09 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 10.335.100,40. |
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| norma |
16.967/2025 |
2025-10-09 |
Decreto do Executivo |
Abre no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.231.390,52. |
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| norma |
162/2025 |
2025-10-09 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Eduarda Oliveira do Nascimento no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Flávio Marra. |
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| norma |
9607/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 999, quadra 26, zona 57, situado no lugar denominado Cemitério dos Vivos, no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves – MG 050. |
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| norma |
9608/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal do Idoso – FMI. |
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| sessao |
14 |
2025-10-09 |
Especial |
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| sessao |
61 |
2025-10-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-08 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Lucas Costa Neto. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-08 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Kelen Cristina Soares Branco. |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-08 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 068/2025 - Ofício EM nº 119/2025 - Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP. |
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| materia |
743/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização das obras da empresa responsável pelo empreendimento no Bairro Leblon. |
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| materia |
1773/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de patrolamento na Comunidade Rural de Olaria. |
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| materia |
1774/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize a revitalização do campo de futebol do Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1775/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Comunidade Rural dos Branquinhos. |
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| materia |
568/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a pintura estratigráfica na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Caratinga, Bairro São José. |
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| materia |
1858/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a retirada das pedras de calçamento depositadas nas sarjetas da Rua Bahia, no trecho entre a Avenida Divino Espírito Santo e a Rua Dom Pedro I, no Centro. |
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| norma |
16.963/2025 |
2025-10-07 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular da função pública que especifica. |
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| norma |
16.962/2025 |
2025-10-07 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural – COMPAC. |
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| norma |
16.964/2025 |
2025-10-07 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da área que menciona, para fins de desapropriação. |
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| norma |
161/2025 |
2025-10-07 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial para emitir parecer ao VETO TOTAL Nº EM-002/2025 - OFÍCIO Nº EM 117/2025 á PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-097/2025 que dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis. |
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| sessao |
60 |
2025-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
742/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza no leito do Córrego do Bagaço e melhorias no escoamentoa, partir do Xavante, nas proximidades da Estrada do João Velho. |
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| materia |
1770/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação adicional de braço para iluminação, no poste da Rua Maria Gertrudes, voltado para a praça atrás do poliesportivo. |
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| materia |
1771/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada placa de "pare" na esquina da Rua Goiás com a Rua Ten. Márcio, Bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
1772/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Antônio Helena, Bairro Santa Cruz. |
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| norma |
16.961/2025 |
2025-10-06 |
Decreto do Executivo |
Nomeia conselheira tutelar e dá providências. |
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| norma |
16.960/2025 |
2025-10-06 |
Decreto do Executivo |
Regulamenta o art. 104 da Lei Complementar nº 009/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis – para fins de concessão do adicional de periculosidade aos servidores ocupantes do cargo de Agente de Operação e Fiscalização de Transporte e Trânsito. |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza permuta dos imóveis que especifica, com a finalidade de manutenção da sede de unidade básica de saúde, no Bairro Nova Fortaleza. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-03 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à senhora Luciana Valério Nascimento Rocha. |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-03 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Pedro Xavier Fernandes. |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-03 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à senhora Maria Clara Beirigo Rios. |
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| materia |
566/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalçaõ de cinco lixeiras na Comunidade do Choro. |
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| materia |
567/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de um bueiro na Rua Maria Mascarenhas, número 290, Bairro Cidade Jardim. |
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