| materia |
89/2025 |
2025-10-17 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 089/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-17 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 090/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-17 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 091/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções |
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| materia |
208/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a proteção da lotação ou setor de trabalho de servidoras públicas submetidas a medidas protetivas nos Portais de Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. |
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| norma |
16.975/2025 |
2025-10-17 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento dos cargos públicos que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
16.974/2025 |
2025-10-17 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento dos cargos públicos que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
164/2025 |
2025-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede Adicional de Permanência à servidora Vanícia Alessandra Rocha da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-16 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 065/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-16 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 066/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-16 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 067/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-16 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 074/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-16 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 075/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-16 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 076/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-16 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 098/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-16 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 099/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-16 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 100/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções |
1 |
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| materia |
570/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a construção de um Complexo Esportivo no Bairro Vale do Sol. |
1 |
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| norma |
16.973/2025 |
2025-10-16 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| sessao |
63 |
2025-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-15 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 056/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-15 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 057/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-15 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 058/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025. |
1 |
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| materia |
569/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o asfaltamento na Rua Alonso Epfânio, Bairro Interlagos. |
1 |
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| materia |
1779/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma praça no Bairro Rancho Alegre, divisa com a Estrada de Ermida e as ruas Osmar Nazaret e Cel. João Notine. |
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| materia |
1780/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção de quebra-molas na Rua Bernardo de Bessa Barreto, em Ermida. |
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| materia |
1781/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de patrolamento na estrada da Comunidade Rural Lopes para a Comunidade Rural de Branquinhos. |
1 |
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| norma |
9610/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o §5º ao art. 68 da Lei n 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores. |
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| norma |
9611/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias visando a oferta de óculos de grau a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 071/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025. |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 072/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-14 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 073/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025. |
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| materia |
247/2025 |
2025-10-14 |
Inclusão do PL CM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-247/2025 - Acrescenta o § 5º ao art. 68 da Lei nº 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores. |
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| materia |
355/2025 |
2025-10-14 |
Parecer |
PARECER Nº 355/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei Ordinária nº CM 247/2025 - Constitucionalidade, legalidade juridicidade |
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| materia |
356/2025 |
2025-10-14 |
Parecer |
PARECER Nº 356/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Lei Ordinária nº CM 247/2025 - Aprovação |
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| materia |
357/2025 |
2025-10-14 |
Parecer |
Parecer nº 357/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 213/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
358/2025 |
2025-10-14 |
Parecer |
Parecer nº 358/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 213/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
1159/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de sinalização de proibido parar e estacionar na Rua Marlene Pereira Lima, em frente ao número 130, no Núcleo Comercial LP Pereira, em Divinópolis. |
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| materia |
1590/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Leão XIII, via da escola, entre a Avenida Vesta e a Avenida Belona, no Bairro Vila Romana. |
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| materia |
1591/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste com luminária na região do cruzamento da Rua Prof. Dilza Nery com a Rua Gustavo Alvim, no Bairro Chanadour. |
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| materia |
1592/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada uma obra de drenagem na Rua Campo Florido, região do nº 957, no Bairro São José. |
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| materia |
1862/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o programa "Zumba na Praça" a ser desenvolvido uma vez por semana na praça da Comunidade do Choro. |
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| norma |
16.971/2025 |
2025-10-14 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidata aprovada em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| norma |
16.970/2025 |
2025-10-14 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
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| norma |
16.972/2025 |
2025-10-14 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| sessao |
62 |
2025-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-13 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Alexandre Alcântara Avelar a ser entregue ao José Nicodemos de Avelar e à Maria Salome de Alcântara Avelar. |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a outorga de escrituras públicas para transferência do direito real de propriedade aos beneficiários que menciona, relativamente ao Programa PPI Favelas - “Nova Suíça". |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-13 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Supermercado Kit Ribeiro. |
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| materia |
242/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
351/2025 |
2025-10-13 |
Parecer |
PARECER Nº 351/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei nº CM 167/2025 - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade. |
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