| materia |
26/2025 |
2025-10-02 |
Substitutivo III ao PL CM |
Autoriza o Executivo a fornecer o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes tipo 1. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-02 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Antônio Clarete Rodrigues Sociedade de Advocacia. |
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| materia |
249/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre o Programa de Pontos de Apoio aos Trabalhadores de Aplicativos de Entrega e Transporte Individual Remunerado de Passageiros e dá outras providências. |
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| materia |
347/2025 |
2025-10-02 |
Parecer |
PARECER Nº 347/2025 – COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 041/2025 - REJEIÇÃO |
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| materia |
348/2025 |
2025-10-02 |
Parecer |
PARECER Nº 348/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 041/2025 - REJEIÇÃO |
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| materia |
720/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do o projeto de mobilidade urbana proposto pela Secretaria Municipal de Trânsito para a região do Hospital Regional Divino Espírito Santo, tendo como referência o Bairro Realengo. |
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| materia |
741/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma travessia elevada para pedestres com a devida sinalização na Rua Pains, próximo ao cruzamento com Av. Sete de Setembro, Bairro Afonso Pena. |
1 |
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| materia |
1855/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana no Bairro Residencial Tietê, especialmente no cruzamento da Alameda Rio Perdido e Alameda Rio do Peixe. |
1 |
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| materia |
1856/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Iguatama no cruzamento com a Rua Antônio Cezario de Azevedo, no Bairro Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
1857/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Pedro Francisco, no Bairro Elizabeth Nogueira. |
1 |
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| norma |
16.959/2025 |
2025-10-02 |
Decreto do Executivo |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Público a que trata o Edital nº 001/2023. |
1 |
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| norma |
16.957/2025 |
2025-10-02 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
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| norma |
16.958/2025 |
2025-10-02 |
Decreto do Executivo |
Exonera o titular do cargo de provimento em comissão que especifica. |
1 |
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| sessao |
59 |
2025-10-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-01 |
Veto total ou parcial |
Veto integral - Ofício nº EM 117/2025 à Proposição de Lei nº CM-097/2025 - dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal |
Altera a Lei Complementar nº 244, de 9 de junho de 2025, que instituiu o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis – COMSEP, para acrescentar representação do Centro Socioeducativo. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na Alameda Rio Claro, em frente ao número 370, no Bairro Tietê. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-01 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Senhora Maria Amaral Barreto. |
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| materia |
198/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Declara de utilidade Pública o Instituto Sílvia Natálio, com sede e foro neste Município. |
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| materia |
244/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a inclusão da fibromialgia e síndromes correlatas no rol de condições que conferem direito ao passe livre no transporte coletivo municipal de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
247/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Acrescenta o §5º ao art. 68 da Lei n 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Atribuições de seus Servidores. |
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| materia |
565/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização da operação tapa-buracos na Rua João Severino de Azevedo, no trecho compreendido entre os Bairros Nações e Davanuze. |
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| materia |
717/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas e circunstanciadas referentes à aquisição de um parquinho infantil para instalação na Praça do Bairro Primavera, localizada na Rua Marechal Ernesto com Rua Doracy Nogueira Penido, conforme discriminado na Emenda Individual Impositiva de nº CM- 57/2024, ao Projeto de Lei Nº EM- 042/2024. |
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| materia |
718/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas e circunstanciadas referentes à ampliação da Unidade ESF Oswaldo Machado Gontijo, com a construção de uma sala de farmácia, conforme discriminado na Emenda Individual Impositiva de nº CM57/2024, ao Projeto de Lei Nº EM- 042/2024. |
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| materia |
719/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas e circunstanciadas referentes à compra
de 102 (cento e dois) anticoncepcionais subcutâneo (Implanon), para mulheres em situação de vulnerabilidade, conforme discriminado na Emenda Individual Impositiva de nº CM- 57/2024, ao Projeto de Lei Nº EM- 042/2024. |
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| materia |
739/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Argentina, no trecho que fica ao lado do campo de futebol, nas proximidades do nº 1011, no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
740/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de placas de parada obrigatória no cruzamento da Rua Monte Alverne com a Avenida das Garças, no Bairro Nova Fortaleza. |
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| materia |
1767/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize os serviços de patrolamento e retiradade terra na Rua José Gregrorio Branquinho, Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1768/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize os serviços de patrolamento e aterramento na Comunidade Rural de Perobas. |
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| materia |
1769/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação adicional de braço para iluminação no poste existente na Rua João Clementino Pereira, esquina com Rua Antônio Olimpio de Oliveira, Bairro de Ermida. |
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| norma |
158/2025 |
2025-10-01 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Fernando Ulisses Faria do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Flávio Marra. |
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| norma |
159/2025 |
2025-10-01 |
Portaria do Legislativo |
Concede três diárias e autoriza os Vereadores Welington Well e Walmir Ribeiro a representarem a Câmara Municipal de Divinópolis na 1ª Marcha dos Vereadores de Minas Gerais em Brasília no período de 30 de setembro a 03 de outubro do corrente ano. |
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| norma |
160/2025 |
2025-10-01 |
Portaria do Legislativo |
Homologa os nomes agraciados com a comenda Mérito Empresarial Wilson Santos 2025. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2026 a 2029.
Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025 |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 - LOA
Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025 |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza concessão de contribuições, subvenções, outros benefícios assistenciais, auxílios financeiros e contém outras providências.
Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025 |
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| materia |
346/2025 |
2025-09-30 |
Parecer |
PARECER Nº 346-2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 041/2025 - INCONSTITUCIONALIDADE |
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| materia |
715/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas e circunstanciadas referentes às melhorias e aquisições para o ESF do Bairro Afonso Pena, ocorridas do ano de 2021 até a presente data; bem como a origem dos recursos e os responsáveis pelas emendas que disponibilizaram os recursos. |
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| materia |
1852/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização vertical e horizontal, bem como de redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, próximo ao número 2.660, no Bairro L.P. Pereira. |
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| materia |
1853/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de mutirão de capina e limpeza urbana no entorno do complexo esportivo do Bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
1854/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes e luminárias na Rua Itambacuri, entre as ruas Rio de Janeiro e Minas Gerais, no Bairro L.P.Pereira. |
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| norma |
16.954/2025 |
2025-09-30 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 16.517/25. |
0 |
no document
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| norma |
16.956/2025 |
2025-09-30 |
Decreto do Executivo |
Acrescenta dispositivo no Anexo contido no Decreto nº 2.610/96, o qual cuida do Regulamento do Terminal Rodoviário Joaquim Martins Lara. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2025-09-30 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
58 |
2025-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-29 |
Substitutivo II ao PL CM |
Autoriza o Município de Divinópolis a conceder sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes no âmbito do sistema público de saúde municipal e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-29 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº CM 044/2025 ao Projeto de Lei nº CM 165/2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-29 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 45/2025 ao Projeto de Lei Ordinária CM 090/2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 12.033.882,61 (doze milhões, trinta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). |
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| materia |
243/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACES) no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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