| materia |
380/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 380/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 147/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
381/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 381/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 083/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
382/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 382/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 083/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
383/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 383/2025 à Emenda nº CM 023/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 083/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
384/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 384/2025 à Emenda nº CM 023/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 017/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
572/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a abertura da Rua Moscou, no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
662/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o desmembramento das linhas de ônibus das Comunidades de Córrego do Paiol e Buritis. |
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| materia |
663/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reconstrução dos dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Alameda A na Comunidade de Buritis, um ao lado da residência do sr. Alvino e outro ao lado do Posto de Saúde. |
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| materia |
664/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade no asfalto de Buritis, próximo à Igreja Nossa Senhora Aparecida e a Borracharia do Roberto, na Comunidade de Boa Vista. |
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| materia |
744/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a elaboração de projeto de mobilidade urbana na área do Bairro Nova Fortaleza II, Bairro Leblon e Bairro Rinaldo Campos, desafogando o trânsito na BR494, com projeto de acesso ligando os supramencionados bairros ao Bairro Xavante, dando sequência até a MG050, no entrocamento com a BR494. |
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| materia |
1593/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutor de velocidade na Avenida Brigadeiro Cabral, esquina com Rua Francisco Machado Filho, no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
1 |
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| materia |
1594/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua João de Barros Neto, em toda sua extensão, no Bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
1865/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do boeiro localizado na Rua Itinga, esquina com a Rua Edmundo de Oliveira, Bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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| materia |
1867/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza no entorno do campo de futebol localizado no Bairro Vila Romana, na Rua Leão XIII. |
1 |
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| materia |
1868/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de poda na árvore localizada na Rua Camacho, em frente ao número 1213, no Bairro São Judas. |
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| sessao |
64 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 080/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 081/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-20 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Marina de Alcântara Ribeiro. |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-20 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 082/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-20 |
Retirada de PL EM - Ofício nº |
Ofício EM nº 122/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 076/2025. |
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| materia |
188/2025 |
2025-10-20 |
Substitutivo I ao PL CM |
Dispõe sobre a autorização para disponibilização de banheiros químicos gratuitos em eventos públicos realizados no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
245/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de trocadores de bebês em repartições públicas e agências bancárias no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
251/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera o § 1º do art. 28 e acrescenta o § 4º ao art. 28 da Lei Municipal nº 9.464 de 15 de outubro de 2024 que “dispõe sobre os serviços de transporte individual de passageiros (táxi) no município de Divinópolis”, e dá outras providências. |
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| materia |
361/2025 |
2025-10-20 |
Parecer |
Parecer nº 361/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 068/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
362/2025 |
2025-10-20 |
Parecer |
Parecer nº 362/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 068/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
363/2025 |
2025-10-20 |
Parecer |
Parecer nº 363/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 119/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 142/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
364/2025 |
2025-10-20 |
Parecer |
Parecer nº 364/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 119/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 068/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
371/2025 |
2025-10-20 |
Parecer |
Parecer nº 371/2025 ao Substitutivo III ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 026/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
372/2025 |
2025-10-20 |
Parecer |
Parecer nº 372/2025 ao Substitutivo III ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 026/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
571/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente ao número 731, Bairro Terra Azul. |
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| materia |
1727/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quais são os pontos específicos (locais) da Rodovia MG-494, dentro do perímetro de Divinópolis, identificados pela Prefeitura como necessários à instalação de passarelas para travessia de pedestres. |
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| materia |
1782/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza da Rua Inhapim, entre as Ruas Rio de Janeiro e Rua Paraíba, no Bairro LP Pereira. |
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| materia |
1783/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Alzira Fonseca, no Bairro Sagrada Família. |
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| materia |
1784/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado serviço de tapa-buracos na Comunidade Lagoa. |
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| materia |
1863/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de capina e limpeza urbana na Rua Pernambuco entre a Rua 12 de Dezembro e a Rua Ipanema, no Bairro Ipiranga. |
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| materia |
1864/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento nas estradas que dão acesso à Comunidade da Olaria, na zona rural de Ermida. |
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| materia |
1866/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma lixeira na Comunidade Rural do Cacoco, na Rua Três. |
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| norma |
16.976/2025 |
2025-10-20 |
Decreto do Executivo |
Altera o Anexo contido no Decreto nº 2.610/96, que cuida do Regulamento do Terminal Rodoviário Joaquim Martins Lara. |
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no document
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| norma |
16.979/2025 |
2025-10-20 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.977/2025 |
2025-10-20 |
Decreto do Executivo |
Exonera os titulares dos cargos de provimento
em comissão que especifica |
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| norma |
16.978/2025 |
2025-10-20 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
165/2025 |
2025-10-20 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Bruna Cristina Lamounier Santiago no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Dr. Delano. |
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| sessao |
22 |
2025-10-20 |
Audiência Prestação de Contas |
— |
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no document
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| materia |
68/2025 |
2025-10-17 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 068/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-17 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 069/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-17 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 070/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera quantitativos de vagas constantes do ANEXO III-I e do ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE, ambos da Lei nº6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”. |
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