| sessao |
66 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Servidor Público Celso Antônio Batista. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória ao escritório de advocacia Ítalo Ribeiro Silva. |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Programa de Combate à Cristofobia no Município de Divinópolis. |
1 |
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| materia |
391/2025 |
2025-10-27 |
Parecer |
391.2024 - PLEM 069-2025 - Parecer CJLR - Constitucionalidade, Legalidade e Juridicidade |
1 |
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| materia |
392/2025 |
2025-10-27 |
Parecer |
Parecer nº CM 392/2025, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Divinópolis, pela APROVAÇÃO do projeto, rel. Ver. Hilton de Aguiar |
1 |
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| materia |
574/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o recapeamento na Avenida Gabriel Passos, em toda a sua extensão, no Bairro Interlagos. |
1 |
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| materia |
667/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de rede de esgoto na Rua Seis, na Comunidade de Buritis. |
1 |
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| materia |
722/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao valor do kit medidor de glicose, composto por monitor de glicose, lancetador automático, fitas testes e lancetas, fornecidos pelo Município de Divinópolis, aos pacientes portadores de diabetes da rede pública de saúde. |
1 |
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| materia |
745/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a mudança do local de embarque e desembarque de pacientes para fora do domicílio de Divinópolis da Rua São Paulo para o Terminal Rodoviário. |
1 |
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| materia |
1058/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a troca de várias lâmpadas no complexo esportivo do Bairro Dona Rosa. |
1 |
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| materia |
1788/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a revisão das linhas de ônibus 20 e 167, que atendem ao Bairro Nossa Senhora das Graças. |
1 |
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| materia |
1789/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de aterramento na Comunidade Rural de Lagoa, estrada que vai para Serra Calçada. |
1 |
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| materia |
1790/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada capina e limpeza na Rua Antônio Francisco Simões, Bairro Santa Cruz. |
1 |
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| norma |
9612/2025 |
2025-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal. |
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| norma |
9613/2025 |
2025-10-27 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 8.192, de 1º de setembro de 2016, que denomina “Fausto Guimarães” a praça situada na Rua Francisco Caetano Ribeiro, entre as Ruas Colibri e Campestre, no Bairro Erminópolis, em Santo Antônio dos Campos, neste Município, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
9614/2025 |
2025-10-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 9.330 de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis. |
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| norma |
9615/2025 |
2025-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP. |
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| sessao |
2 |
2025-10-27 |
Audiência Pública - CFFO |
— |
0 |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-23 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Comunidade Terapêutica Casa Dia. |
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| materia |
385/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Parecer nº 385/2025 à Emenda nº CM 030/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
386/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Parecer nº 386/2025 à Emenda nº CM 030/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
387/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Parecer nº 387/2025 à Emenda nº CM 030/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
388/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Parecer nº 388/2025 à Emenda nº CM 041/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
389/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Parecer nº 389/2025 à Emenda nº CM 041/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
400/2025 |
2025-10-23 |
Parecer |
Parecer nº 400/2025 à Emenda nº CM 041/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 084/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
665/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade no asfalto da estrada de Buritis, próximo da entrada da Comunidade do Ribeirão Frio, em frente à casa da senhora Luzia Pinto e Orides. |
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| materia |
666/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Guarani, em frente ao nº 505, no Bairro Candidés, sentido Complexo da Ferradura. |
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| materia |
1110/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o preenchimento integral do Diagnóstico Situacional para Implantação do Programa Rede Mamamiga Tech na Microrregião de Divinópolis – MG. |
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| materia |
1595/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutor de velocidade na Rua Francisco Ferreira Lopes, próximo à sede da TV Alteroza, no Centro. |
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| materia |
1597/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Avenida das Embuias, localizada no Bairro Padre Herculano, neste município. |
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| materia |
1869/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a manutenção das fossas localizadas na Rua Angelim, no Bairro Jardinópolis. |
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| materia |
1870/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Dom Pedro II, entre Av. Sete de Setembro e Rua Bahia, Bairro Vila Cruzeiro. |
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| materia |
1871/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Av. Rio Grande do Sul, entre Rua Pains e Rua Dom Pedro I, Bairro Vila Cruzeiro. |
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| materia |
1872/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Av. Rio Grande do Sul, entre as ruas Fortuna e Pedro Pires, Bairro São Sebastião. |
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| norma |
16.986/2025 |
2025-10-23 |
Decreto do Executivo |
Destitui titular da função pública honorífica que menciona. |
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| norma |
16.985/2025 |
2025-10-23 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto n° 15.298, de 22 de setembro de 2022. |
1 |
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| norma |
167/2025 |
2025-10-23 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Petrúcia Carolina Tavares do cargo de Diretora Legislativa da estrutura organizacional da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
168/2025 |
2025-10-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a realização de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| sessao |
65 |
2025-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-22 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Nely das Neves Silva Tavares. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda CM nº046/2025 ao Projeto de Lei EM nº 074/2025. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda CM nº 047/2025 ao Projeto de Lei EM nº 073/2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 053/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 054/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 055/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 059/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 060/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 061/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 062/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA |
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