| materia |
1598/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Tapajós, no trecho compreendido entre a Rua Guajajaras e a Rua Anhanguera, no Bairro Jardim Candidés. |
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| materia |
1797/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de árvore na Av Primeiro de Junho, n° 333, em frente ao Banco Bradesco, Bairro Centro. |
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| materia |
1798/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Comunidade do Inhame, próximo à MG-050. |
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| materia |
1799/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza no campo da Comunidade Rural de Djalma Dutra. |
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| norma |
171/2025 |
2025-11-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede progressão funcional a servidora efetiva Gisele Maria Bergasse Guedes. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-04 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e, em especial, à atuação na operação policial realizada no dia 28 de outubro de 2025. |
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| materia |
398/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
Parecer nº 398/2025 à Emenda nº CM 034/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 064/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
399/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
Parecer nº 399/2025 à Emenda nº CM 034/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 064/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
401/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
Parecer nº 401/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 165/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
402/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
Parecer nº 402/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 165/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
403/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
Parecer nº 403/2025 à Emenda nº CM 044/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 165/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
404/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
Parecer nº 404/2025 à Emenda CM 044/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 165/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
405/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
Parecer nº 405/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 047/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
406/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
Parecer nº 406/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 047/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
407/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
Parecer nº 407/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 045/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
408/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
Parecer nº 408/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 045/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
410/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
Parecer nº 410/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 184/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
411/2025 |
2025-11-04 |
Parecer |
Parecer nº 411/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 184/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
554/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do cronograma, atualizado, de substituição das lâmpadas comum, por LED; relação das ruas já atendidas e das ainda pendentes; previsão de conclusão dos serviços no bairro. |
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| materia |
578/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, asfaltamento nas seguintes vias do Bairro Davanuze: Rua Gontijo de Azevedo; Rua João Severino de Azevedo; Rua Antonina Maria Pereira e Rua Henrique Libano Rodrigues. |
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| materia |
1876/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste com luminária na região do cruzamento da Rua Prof. Dilza Nery, com Rua Gustavo Alvim, no Bairro Chanadour. |
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| materia |
1877/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Queluz, próximo ao número 75, no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
1878/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de serviços de capina e limpeza no entorno da Praça Sotero Ramos, localizada no Bairro Bom Pastor. |
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| norma |
17.009/2025 |
2025-11-04 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidato aprovado em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| norma |
17.010/2025 |
2025-11-04 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre o pagamento de adicional de férias regulamentares aos profissionais efetivos, lotados nas escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino, CEAE “Professora Maria Fernanda de Azevedo” e Projeto AABB, no ano de 2025. |
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| norma |
17.007/2025 |
2025-11-04 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
17.008/2025 |
2025-11-04 |
Decreto do Executivo |
Abre no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.630.000,00. |
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| norma |
17.012/2025 |
2025-11-04 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Agronegócios, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.109.713,64. |
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| norma |
17.011/2025 |
2025-11-04 |
Decreto do Executivo |
Abre na Procuradoria, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços
Urbanos, na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e Mobilidade Urbana, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$
3.348.253,90. |
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| norma |
17.071/2025 |
2025-11-04 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo de provimento em comissão que especifica. |
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| sessao |
68 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Divinópolis e cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI. |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica. |
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| materia |
257/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui no âmbito do município de Divinópolis o Selo Municipal “Sabores de Divinópolis” para produtos das agroindústrias familiares cadastradas no município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
577/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na estrada asfaltada que liga o Município de Divinópolis à Comunidade Rural de Buritis. |
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| materia |
1313/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja disponibilizada a relação atualizada dos lotes inativos ou em desuso, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, no Bairro Totonho Carvalho. |
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| materia |
1794/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos na Rua João Evaristo da Silva, próximo à lateral do Beco do Campista, em Ermida. |
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| materia |
1795/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Comunidade Inhame. |
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| materia |
1796/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada capina e limpeza na estrada da Comunidade Rural de Olaria. |
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| materia |
1873/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Paraná, entre a Rua Itapecerica e Divino Espirito Santo, no Bairro Sidil. |
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| materia |
1874/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Piauí, entre a Rua Rinaldo Passos e a Rua Dona Francisca, sentido Igreja Santo Expedito, no Bairro Jardim America. |
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| materia |
1875/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de mutirão de capina e limpeza urbana, no Bairro São Roque. |
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| norma |
17.006/2025 |
2025-11-03 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento dos cargos públicos que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-31 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 077/2025 - Ofício EM nº 125/2025 - Altera quantitativos de vagas constantes do ANEXO III-I e do ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE, ambos da Lei nº6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis |
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| materia |
256/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a ofertar merenda escolar a professores e servidores da educação no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
668/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Brigadeiro Cabral, nº 1040, em frente ao Bar Ponto Nobre, no Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
669/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Brigadeiro Cabral nº 901, em frente ao Depósito Rafil, no Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
1312/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que disponibilize relatório de revisão das linhas de ônibus 20 e 167, que atendem ao Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| norma |
17.004/2025 |
2025-10-31 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 16.100, de 15 de março de 2024, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - para o biênio 2024/2025.” |
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| norma |
17.005/2025 |
2025-10-31 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto 13.482/19. |
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