| materia |
95/2025 |
2025-11-11 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Coral Santa Helena – Homens em Louvor. |
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| materia |
191/2025 |
2025-11-11 |
Substitutivo I ao PL CM |
Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
267/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a criação da Praça Sensorial Inclusiva no município de Divinópolis |
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| materia |
426/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
Parecer nº 426/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 198/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
427/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
Parecer nº 427/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 198/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
428/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
Parecer nº 428/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 189/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
429/2025 |
2025-11-11 |
Parecer |
Parecer nº 429/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 189/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
1 |
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| materia |
582/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a abertura da Rua José Teodoro Ferreira, localizada no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
606/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada de tramitação do Projeto de Lei CM nº 107/2025, que dispõe sobre transporte especializado para pacientes com mobilidade reduzida, obesidade severa, em uso contínuo de oxigênio ou acamados, em tratamento cirúrgico e pós operatório. |
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| materia |
1162/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o retorno dos agentes de bordo (trocadores) no sistema de transporte coletivo urbano de Divinópolis/MG. |
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| materia |
1733/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirada a Emenda nº 046/2025 ao Projeto de Lei EM nº 074/2025, de autoria deste parlamentar. |
1 |
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| materia |
1734/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirada a Emenda nº 047/2025 ao Projeto de Lei EM nº 073/2025, de autoria deste parlamentar. |
1 |
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| materia |
1882/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Clarindo Antônio Melo, entre a Rua Coronel João Notini e a Rua Itapecerica, no Bairro LP Pereira. |
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| norma |
17.019/2025 |
2025-11-11 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
17.022/2025 |
2025-11-11 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo de provimento em comissão que especifica. |
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| sessao |
70 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-10 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Jessika Gabriela Ferreira. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-10 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Luiza Helena da Silveira Moreira. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-10 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Douglas Fabiano Santos. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-10 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Francisco de Oliveira Lara – “Kiko Lara”. |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-10 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Douglas Américo de Souza. |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-10 |
Retirada de PL EM - Ofício nº |
Ofício EM nº 129/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 008/2025. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-10 |
Substitutivo I ao PL CM |
Dispõe sobre a permissão de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados em instituições municipais de ensino e outros estabelecimentos, visando à inclusão de estudantes e pessoas com hipersensibilidade sensorial |
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| materia |
266/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia para fins de concessão da credencial de estacionamento em vagas especiais destinadas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
269/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento na Unidade Básica de Saúde – UBS para avaliação e encaminhamento de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista – TEA de crianças matriculadas na rede municipal de ensino, com a finalidade de preconizar o diagnóstico precoce. |
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| materia |
270/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Assegura o fornecimento de alimentação e água aos animais que estão na rua por qualquer pessoa natural do Município de Divinópolis. |
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| materia |
416/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
Parecer nº 416/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 250/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
417/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
Parecer nº 417/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 250/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
418/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
Parecer nº 418/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 251/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
419/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
Parecer nº 419/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 251/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
420/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
Parecer nº 420/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 043/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
421/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
Parecer nº 421/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 043/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
422/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
Parecer nº 422/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 077/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
423/2025 |
2025-11-10 |
Parecer |
Parecer nº 423/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 077/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
556/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da obra de recuperação do asfalto da Rua Campo Sales, no Bairro Porto Velho, especificamente na área abaixo da Escola Luiz Viana. |
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| materia |
580/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o calçamento das principais ruas da comunidade Chácaras Belo Horizonte. |
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| materia |
581/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a abertura da Avenida do Aço, localizada no Bairro Interlagos. |
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| materia |
1161/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quatro lixeiras de tambor em frente ao PPI Favela – Residencial São Vicente, situado na Rua Inhazinha Epifânio, nº 951, Bairro São Sebastião. |
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| materia |
1732/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do parecer técnico nº 044/2022–SEPLAM e do Parecer Jurídico Ambiental emitido pela Assessoria Jurídica da SEPLAM, ambos relativos ao Processo Administrativo nº 42744/2022. |
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| materia |
1800/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Alberto Coimbra, em local conhecido como Pinguela, em Ermida. |
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| materia |
2101/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção no calçamento da Rua José Clementino Pereira, em Ermida. |
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| materia |
2102/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de manutenção e reconstrução do muro do Ponto de Apoio à Saúde da Comunidade Djalma Dutra. |
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| norma |
17.020/2025 |
2025-11-10 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da área que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. |
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| norma |
17.018/2025 |
2025-11-10 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
17.017/2025 |
2025-11-10 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
17.016/2025 |
2025-11-10 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidato aprovado em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| norma |
17.021/2025 |
2025-11-10 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
172/2025 |
2025-11-10 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia membros no Conselho Municipal de Educação de Divinópolis - COMED representando a Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
17.015/2025 |
2025-11-08 |
Decreto do Executivo |
Concede gratuidade a estudantes, na forma do inciso V do art. 31 da Lei 3.230/92, para o caso que especifica. |
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| norma |
9626/2025 |
2025-11-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.230, de 09 de setembro de 1992, que "Consolida a Legislação Municipal sobre Transportes Coletivos de Passageiros". |
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