| sessao |
1 |
2025-11-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
64/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Dispõe sobre a criação de áreas especiais e de locais de interesse turístico protegidos, no âmbito do município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Divinópolis Juros Zero Reconstrução. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-11-07 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Gustavo Cambraia Trindade. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera a Lei 3.230, de 09 de setembro de 1992, que "Consolida a Legislação Municipal sobre Transportes Coletivos de Passageiros". |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-11-07 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à empresa Solange Leonor Rosa, nome fantasia “Casa de Carne Santa Tereza”. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-11-07 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 079/2025 - Ofício EM nº 131/2025 que altera a redação do art 1°, retirando a alteração do zoneamento, constante do então parágrafo único. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-11-07 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 072/2025 - Ofício EM nº 133/2025 atribui nova redação aos incisos I e II do §1º, no art. 1º do Projeto Lei EM nº 072/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a instituição de homenagens simbólicas a pessoas vivas no âmbito de Divinópolis |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Leonardo Antônio dos Santos” a praça localizada no Complexo Esportivo do Bairro Belo Vale. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a incluir nos procedimentos de triagem o teste rápido de glicemia capilar. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera a Lei 9.078/2022, que institui no Município de Divinópolis a Semana da Moda |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
PARECER Nº 349/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei nº EM 059/2025. CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
PARECER Nº 350/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Lei nº EM 059/2025 - APROVAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
PARECER Nº 424/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Projeto de Lei nº EM 084/2025. CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
PARECER Nº 425/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto de Lei nº EM 084/2025 - Aprovação |
1 |
extracted
|
| materia |
723/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 026/2025 e Substitutivos I, II e III, que autoriza o Executivo a fornecer o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes tipo 1. |
1 |
extracted
|
| materia |
918/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma Central de Libras em Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1160/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Vinícius De Morais, entre as ruas Carbonita e Capelinha, no Bairro São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1881/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore na Rua Ilicinea, próximo ao número 760, no Bairro Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| norma |
17.013/2025 |
2025-11-07 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo de provimento em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
17.014/2025 |
2025-11-07 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento do cargo público que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-06 |
Inclusão do Veto nº EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do VETO TOTAL Nº EM-002/2025 - OFÍCIO Nº EM 117/2025 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-097/2025 - dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca da lâmpada de mercúrio para de LED no único poste da Rua Estados Unidos, próximo ao nº 200. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ao menos uma unidade na versão impressa ou em tablet do cardápio em estabelecimentos comerciais no Município de Divinópolis, quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2025 |
2025-11-06 |
Parecer |
Parecer nº 415/2025 ao Veto Total nº EM 002/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 097/2025 - Comissão Especial pela MANUTENÇÃO DO VETO - rel. Vereador Ney Burguer |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o calçamento na Rua Pedro Francisco de Oliveira, no trecho do número 611, no Bairro Maria Peçanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
746/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis no tocante ao atendimento das agências bancárias do Município de Divinópolis, nos termos da Lei 4.901 de 9 de Outubro de 2000, alterada pela Lei 8.930 de 22 de Novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1112/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer à Adortrans, Associação dos Doentes Renais e Transplantados de Divinópolis e Região Centro Oeste, informações sobre prestações de contas,
estatuto social, processos eleitorais internos, cargos e salários dos funcionários, atividades e serviços fornecidos e número de pessoas beneficiadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1113/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o limite do município entre Divinópolis e Cláudio, localizado na Rodovia DVL-010, denominada como Laerte de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
1264/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o fornecimento de transporte público gratuito aos estudantes que forem realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias oficiais de aplicação das provas em 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1728/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre as obras necessárias no Córrego do Bagaço, no Bairro Serra Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1729/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, alguns esclarecimentos, com base na Resolução SEMED nº 02/2024, que estabelece as diretrizes para a organização administrativa e de recursos humanos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1730/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes às formações continuadas promovidas pela a Secretaria Municipal de Educação neste final de ano letivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1731/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao funcionamento do Centro Municipal de Triagem de Resíduos Sólidos, localizado na Avenida dos Estados, nº 71, Bairro Icaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1879/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização dos serviços de limpeza e manutenção nos passeios da Rua Ouro Fino (Elevado), no trecho entre as ruas Niquelina e Minduri, no Bairro Niterói. |
1 |
extracted
|
| materia |
1880/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da limpeza no córrego localizado na Rua Itumbiara, nas proximidades do nº 120, no Bairro Orion. |
1 |
extracted
|
| norma |
9619/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do programa municipal de coleta itinerante de sangue e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
69 |
2025-11-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-11-05 |
Substitutivo II ao PL CM |
Altera o Art. 1º e acrescenta o §2º com os incisos I, II e II à Lei 8.952/2021, que regulamenta o Art. 16, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, que permite
a venda de nesgas de terrenos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-11-05 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Gustavo Henrique Rocha Bicalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera a Lei 8.786 de 14 de Dezembro de 2020, que Institui a semana do Desenvolvimento Econômico, conferindo flexibilidade à data de realização. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Dia Municipal do Diabético no Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2025 |
2025-11-05 |
Parecer |
Parecer nº 409/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 045/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2025 |
2025-11-05 |
Parecer |
Parecer nº 412/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 070/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2025 |
2025-11-05 |
Parecer |
Parecer nº 413/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 070/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2025 |
2025-11-05 |
Parecer |
Parecer nº 414/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 070/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada do Projeto de Lei CM nº 166/2025. |
1 |
extracted
|