| materia |
1888/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 2040 até a esquina com a Rua 11 de Novembro, no Bairro Ipiranga. |
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| norma |
17.032/2025 |
2025-11-14 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
17.033/2025 |
2025-11-14 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidato aprovado em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| norma |
173/2025 |
2025-11-14 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria Nº CM-112, de 03 de junho de 2025 que regulamenta a entrega de Moções Congratulatórias no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
9627/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o art. 175-A à Lei nº 6.907, de 2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| norma |
9628/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a outorga de escrituras públicas para transferência do direito real de propriedade aos beneficiários que menciona, relativamente ao Programa PPI Favelas - “Alto São Vicente”. |
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| norma |
9629/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a outorga de escrituras públicas para transferência do direito real de propriedade aos beneficiários que menciona, relativamente ao Programa PPI Favelas - “Nova Suíça". |
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| norma |
9630/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Divinópolis, dispondo sobre sua gestão, planejamento, proteção, fiscalização e incentivo ao plantio de espécies arbóreas nativas e adaptadas ao ecossistema local. |
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| norma |
9631/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para atribuição de zoneamentos de uso e ocupação do solo aos imóveis localizados no parcelamento de solo denominado Bairro Jardim Brasília, conforme Lei nº 9.330/24. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-13 |
Inclusão do PL EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-079/2025 - que altera a Lei nº 9.486/24, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica. |
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| materia |
583/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que seja realizado calçamento do trecho ainda não
pavimentado da Rua Luís Rabelo, localizado entre as ruas Mateus Leme e José Nogueira, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
1885/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o retorno do horário das 15h do ônibus da linha 91, do Consórcio Transoeste, que atende os moradores da Comunidade do Choro." |
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| materia |
1886/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza em toda extensão da Rua Olímpio Fagundes Nascimento, Bairro Alvorada. |
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| norma |
17.028/2025 |
2025-11-13 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
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| norma |
17.031/2025 |
2025-11-13 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre o Estatuto Social da Empresa Municipal de Obras e Pavimentação - EMOPAV, subsidiária integral da Empresa Municipal de Obras Públicas e
Serviços – EMOP. |
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| norma |
17.030/2025 |
2025-11-13 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre o Estatuto Social da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP. |
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| norma |
17.029/2025 |
2025-11-13 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento dos cargos públicos que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
71 |
2025-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Declara de utilidade pública a Associação “Agência de Desenvolvimento Novo Oeste", com sede e foro no município de Divinópolis. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-12 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Flávia Rúbia de Oliveira. |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-12 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Tiago Max Beirigo. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-12 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao escritório Resolve Despachante. |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-12 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem ao Senhor Marcelo Pereira de Andrade. |
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| materia |
99/2025 |
2025-11-12 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à loja de roupas Alpha Clothing. |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-12 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Pizzaria e Cervejaria Pitanga. |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-12 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Loja Assim Seja. |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-12 |
Emenda |
Emenda nº 102 ao Projeto de Lei nº CM 241/2025 - Modifica a Redação do art. 1° e Suprime as redações dos artigos 4° e 5°. |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-12 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Sheila Aparecida da Costa Fonseca. |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-12 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Programa "Cidade Voluntária". |
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| materia |
268/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispões sobre fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes tipo 1 |
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| materia |
271/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a obrigação das escolas fornecer a lista de material escolar aos alunos no Município de Divinópolis. |
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| materia |
430/2025 |
2025-11-12 |
Parecer |
Parecer nº 430/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 079/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Wellington Well |
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| materia |
431/2025 |
2025-11-12 |
Parecer |
Parecer nº 431/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 079/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
432/2025 |
2025-11-12 |
Parecer |
Parecer nº 432/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 131/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 079/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Wellington Well |
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| materia |
433/2025 |
2025-11-12 |
Parecer |
Parecer nº 433/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 131/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 079/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
434/2025 |
2025-11-12 |
Parecer |
Parecer nº 434/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 080/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
435/2025 |
2025-11-12 |
Parecer |
Parecer nº 435/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 080/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
670/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste com luminária na Comunidade da Goiabeira, próximo à residência do morador Amilton de Oliveira. |
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| materia |
671/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias na Rua Frei Brás, próximo ao número 581, entre as ruas Aracaju e Santarém, no Bairro Nova Holanda. |
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| materia |
672/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma luminária no poste situado na Rua Glaura, nº 150, no Bairro São Bento. |
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| materia |
1735/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e envio de documentos referentes ao Lar dos Idosos II – Padre Libério. |
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| materia |
1883/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Bahia, entre as ruas Divino Espirito Santo e Salina, no Centro. |
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| materia |
1884/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Professora Alice Sabatini, entre as ruas Dom Pedro I e Dom Pedro II, no Centro. |
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| materia |
2103/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recomposição asfáltica na Rua Rio de Janeiro com a Rua Pará, Bairro Sidil. |
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2104/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Comunidade Rural de Posses. |
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| materia |
2105/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção do calçamento da Rua José Clementino Pereira, entre a Rua Bernardo de Bessa Barreto e Estrada dos Lopes, em Ermida. |
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| norma |
17.024/2025 |
2025-11-12 |
Decreto do Executivo |
Revoga o Decreto 16.947/25. |
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| norma |
17.026/2025 |
2025-11-12 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 728.162,00. |
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| norma |
17.027/2025 |
2025-11-12 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.816.368,30. |
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| norma |
17.025/2025 |
2025-11-12 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a cessão do agente público Guilherme Diniz Silva para o Município de Carmo do Cajuru. |
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no document
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