| materia |
114/2025 |
2025-11-26 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Madson Vieira Brandão. |
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| materia |
282/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Antônio Lino de Azevedo” a praça de Esportes do Bairro Jardim Betânia neste Município. |
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| materia |
283/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “ Vendedor Adriano Costa Gondim” a Rua "Quinze", localizada no Bairro Golden Sul, neste Município. |
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| materia |
443/2025 |
2025-11-26 |
Parecer |
Parecer nº 443/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 086/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
444/2025 |
2025-11-26 |
Parecer |
Parecer nº 444/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 086/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
445/2025 |
2025-11-26 |
Parecer |
Parecer nº 445/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 086/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
920/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que instale pranchas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) em espaços públicos e abertos ao público, especialmente nas escolas, praças e unidades de saúde do Município de Divinópolis. |
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| materia |
1165/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito o patrolamento na Rua H, em toda sua extensão, no Bairro Primavera. |
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| materia |
1893/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a execução da pavimentação poliédrica na Rua Elvina Xavier Moreira, Bairro Antônio Fonseca. |
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| materia |
1894/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no trecho compreendido entra a Rua Itinga, esquina com a Rua Nova Lima, no Bairro bom Pastor. |
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| materia |
2112/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de roçada e limpeza na estrada da Comunidade Rural de Tamboril, diante do Kiosque Cascavel até o mata burro. |
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| materia |
2113/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de patrolamento com escavadeira na Rua Geraldo Branquinho, Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
2114/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lixeira grande na praça localizada na Rua Ipatinga, esquina com a Rua Duarte e Av. Miguel Rodrigues Filho, no Bairro Planalto. |
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| norma |
17.055/2025 |
2025-11-26 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidato aprovado em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| materia |
104/2025 |
2025-11-25 |
Emenda |
Emenda n° 104/2025 ao Projeto de Lei n° CM 169/2025 - Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei CM 169/2025. |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-25 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Reinaldo de Oliveira. |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-25 |
Retirada de PL EM - Ofício nº |
Ofício EM nº 136/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 072/2025. |
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| materia |
585/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutor de velocidade na Avenida das Embaúbas, próximo ao número 1254, no Bairro Jardim das Acácias. |
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| materia |
1163/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de contêineres e caçambas para descarte de lixo no Lago das Roseiras. |
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| materia |
1164/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração dos dias de coleta de lixo na Comunidade do Lago das Roseiras, passando a ser realizada às segundas, quartas e sextas-feiras. |
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| materia |
1269/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação do Documento de Identificação da Pessoa com Câncer. |
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| materia |
1270/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas na Rua Oribes Batista Leite, em frente ao nº 1060, Bairro Santa Teresa. |
1 |
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| materia |
1271/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a Linha 10 do transporte coletivo seja estendida até o campus da UEMG – Divinópolis. |
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| materia |
1892/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento da Rua Nanuque, no trecho compreendido entre a Rua Maria Corgozinho Raposo e a Rua Adolfo Machado, no Bairro Cidade Jardim. |
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| norma |
17.052/2025 |
2025-11-25 |
Decreto do Executivo |
Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. |
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| norma |
17.049/2025 |
2025-11-25 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 16.295/24, que “nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis”. |
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| norma |
17.053/2025 |
2025-11-25 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
17.054/2025 |
2025-11-25 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a Readaptação Funcional da servidora Marilan Maria Silva e Gomes ao cargo de Secretário Escolar. |
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| norma |
17.051/2025 |
2025-11-25 |
Decreto do Executivo |
Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. |
1 |
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| norma |
17.050/2025 |
2025-11-25 |
Decreto do Executivo |
Institui a Comissão de Estudos e Modernização Tributária – CEMT, no âmbito da Administração Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
9638/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, com enfoque na prevenção da adultização infantil. |
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| sessao |
73 |
2025-11-25 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-24 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Projeto “Colorindo Vidas”, desenvolvido no município de Pequi/MG, em reconhecimento ao relevante trabalho social e comunitário realizado. |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-24 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 103 ao Projeto de Lei nº EM 59/2025 - Altera a redação dos incisos V e VI e acrescenta o inciso VII, todos do art. 1º |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-24 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Choco Sonho Confeitaria Artesanal. |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-24 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Quitandas Tia Neném. |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-24 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à empresa Brasileira de serviços hospitalares EBSERH. |
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| materia |
279/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui no Município de Divinópolis o “Programa Educação Ambiental na Escola”. |
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| materia |
584/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção do mata-burro situado após o Lago das Roseiras, região conhecida como Praia do Alemão, na Zona Rural pertencente ao Município de Divinópolis. |
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| materia |
1267/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que o Município promova diálogo institucional com o Consórcio TransOeste, responsável pelo sistema de transporte coletivo de Divinópolis, visando à ampliação dos meios de recarga do cartão DIVIPASS, especialmente para permitir pagamentos via cartão de débito, cartão de crédito e PIX. |
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| materia |
1268/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, por meio da Secretaria-Geral da Câmara Municipal, da Procuradoria e dos setores técnicos competentes, que a Câmara Municipal de Divinópolis promova estudos, elabore ferramentas e implemente mecanismos voltados à modernização, facilitação e estímulo à proposição de Projetos de Lei de Iniciativa Popular pelos cidadãos divinopolitanos. |
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| materia |
1742/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada do Projeto de Lei CM nº 238/2025, que institui o “Setembro Caramelo”. |
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| materia |
1889/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização vertical e horizontal ou de um
redutor de velocidade na Rua Quintino Lopes, na altura do nº170, Bairro Quitino. |
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| materia |
1890/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Petrópolis, entra as Ruas Nova Lima e Rua Amazonas, no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
1891/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza urbana na Rua Nova Lima, entre as ruas Itinga e Iguatama, no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
2109/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza com bob cat na Rua Izauro Belarmino Filho, Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
2110/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma lixeira grande na Rua Cabo Frei Orlando, próximo ao n° 180, no Bairro Realengo, em frente ao condomínio City Real. |
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| materia |
2111/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e rebaixamento na via da Comunidade Rural de Lava Pés, na região das chácaras. |
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| norma |
17.044/2025 |
2025-11-24 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
17.045/2025 |
2025-11-24 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto 16.590, de 11 de março de 2025. |
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