| materia |
462/2025 |
2025-12-01 |
Parecer |
Parecer nº 462/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 177/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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463/2025 |
2025-12-01 |
Parecer |
Parecer nº 463/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 177/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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1745/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao processo de publicidade das atas dos Conselhos Municipais de Divinópolis. |
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1746/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao cancelamento/revogação do Edital de Chamamento Público nº 006/2025 – SEMC, publicado em 21 de novembro de 2025. |
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1747/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, parecer jurídico acerca da legalidade, dos limites e dos direitos envolvidos no uso de imagem de servidores públicos efetivos, secretários municipais e demais ocupantes de cargos comissionados, quando estiverem no exercício de suas funções. |
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2115/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Avenida Lirio do Vale, no Bairro Elizabeth Nogueira. |
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2116/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no entorno da Igreja e do Centro Comunitário Comunidade Rural de Lajes. |
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2117/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço limpeza no córrego localizado na Comunidade Tamboril. |
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| norma |
175/2025 |
2025-12-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Herbert Richard Cardozo Faria, lotado no Núcleo de Contratos, como fiscal administrativo técnico para contratos e Atas de Registros de Preços - ARP com seus respectivos fiscais técnicos da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
176/2025 |
2025-12-01 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar. |
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| norma |
9641/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais para visitas a pacientes internados no Município e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera a Lei nº 9.486/24, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica. |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda nº CM-106/2025 ao Projeto de Lei nº CM-076/2025 - Modifica as Redações do art. 5° e do art. 7º e acrescenta o parágrafo único ao art. 7º. |
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107/2025 |
2025-11-28 |
Emenda |
Emenda nº 107 ao Projeto de Lei CM-241/2025 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 3°, modifica a redação dos incisos II e III e acrescenta o parágrafo único ao Art. 7º. |
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| materia |
122/2025 |
2025-11-28 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Rafaella da Silva Nascimento. |
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| materia |
1166/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Além Paraíba, entre a Av. Antônio Olímpio de Moraes e Av JK, Bairro Santa Clara. |
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| materia |
1273/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a descentralização da oferta do medicamento de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) para outras Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) que possuam farmácia. |
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1437/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a reinstalação dos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pernambuco, nas proximidades do número 2810, Bairro Orion, neste Município de Divinópolis/MG. |
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1744/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e envio de documentos referentes ao andamento do empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, destinado à construção das 112 unidades habitacionais do Residencial Santos Dumont, anunciado em 11 de novembro de 2024 |
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| materia |
1897/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza em toda extensão da Av. São Sebastião do Oeste, Bairro Jardim das Acácias. |
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| norma |
17.063/2025 |
2025-11-28 |
Decreto do Executivo |
Prorroga prazo para execução de obras relativas ao parcelamento de solo urbano denominado “Bairro Residencial Leblon”. |
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| norma |
17.064/2025 |
2025-11-28 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre o cancelamento de despesa inscrita em restos a pagar não processados de exercício anterior. |
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| norma |
17.062/2025 |
2025-11-28 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
17.060/2025 |
2025-11-28 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade em decorrência do exercício de atividades específicas, por agentes comunitários de saúde. |
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| norma |
17.061/2025 |
2025-11-28 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
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2025-11-28 |
Audiência Prestação de Contas |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-27 |
Inclusão do PL EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-086/2025 – que altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município, acrescendo a Seção VI, composta pelos artigos 63-A e 63-B. |
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111/2025 |
2025-11-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à HG Joias. |
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| materia |
115/2025 |
2025-11-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Construtora Cavalcanti. |
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116/2025 |
2025-11-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Salão 2 Irmãos. |
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117/2025 |
2025-11-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Glaucon Ferreira da Silva. |
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| materia |
118/2025 |
2025-11-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Cuidar Assistência. |
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119/2025 |
2025-11-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Oliveiras Serviços. |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à LR Imports. |
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121/2025 |
2025-11-27 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Carretinhas Bonanza. |
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| materia |
1272/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, instituindo a exigência de referendo popular para a privatização de entidades da administração indireta e para a concessão de serviços públicos essenciais no Município de Divinópolis. |
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| materia |
1743/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do contrato celebrado entre o Município de Divinópolis e a empresa VLI Logística S.A. |
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1895/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas na travessia elevada para pedestres na Rua Avenida João Magalhães Pinto, em frente ao Supermecado ABC, no Bairro Niterói. |
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| materia |
1896/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade e a pintura estratigráfica de sinalização horizontal na Rua Ouro Fino, esquina com a Rua Ouro Preto, no Bairro Niterói. |
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| norma |
17.057/2025 |
2025-11-27 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
17.058/2025 |
2025-11-27 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
17.056/2025 |
2025-11-27 |
Decreto do Executivo |
Abre no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Governo, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Agronegócios, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Ciência e Tecnologia, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 9.085.265,31. |
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| norma |
174/2025 |
2025-11-27 |
Portaria do Legislativo |
.Concede progressão funcional a servidora efetiva Thaiane Maria Pires. |
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| norma |
9640/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município, acrescendo a Seção VI, composta pelos artigos 63-A e 63-B. |
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74 |
2025-11-27 |
Ordinária |
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8/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal |
Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis, para acrescentar locais onde os serviços serão considerados prestados e os impostos devidos. |
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105/2025 |
2025-11-26 |
Emenda |
Emenda nº 105 ao Projeto de Lei nº CM-139/2025 - Alltera a redação do Art. 1º. |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-26 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Gabriel Couto Assunção. |
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112/2025 |
2025-11-26 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Roberto Pereira. |
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| materia |
113/2025 |
2025-11-26 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Jaqueline Morais. |
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