| materia |
286/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Lázaro Perpétuo Sales” a Praça de Esportes do Bairro Jardim Candidés neste Município. |
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| materia |
1756/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis. |
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| materia |
1757/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio da ata completa da reunião do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, realizada no dia 05 de dezembro de 2025. |
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| materia |
2121/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de uma lixeira grande na margem da estrada da Comunidade Rural de Cachoeirinha. |
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| materia |
2122/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizada novamente a soldagem e a revitalização da caixa d'água da Comunidade Rural do Tamboril. |
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| materia |
2123/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua José Firmino, Bairro Santa Cruz. |
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| norma |
17.074/2025 |
2025-12-05 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
17.075/2025 |
2025-12-05 |
Decreto do Executivo |
Abre no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Governo, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Agronegócios, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio, na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Ciência e Tecnologia, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.795.000,00. |
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| norma |
17.076/2025 |
2025-12-05 |
Decreto do Executivo |
Abre na Procuradoria, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 105.054,25. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-04 |
Inclusão do PLComplementar EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-008/2025 - que altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis. |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-04 |
Inclusão do PL EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-077/2025 - que altera quantitativos de vagas constantes do ANEXO III-I e do ANEXO III-II - ÁREA DA SAÚDE, ambos da Lei nº 6.655/07, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis. |
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| materia |
108/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa Nº 108/2025 ao Projeto de Lei EM nº 059/2025 -Acrescenta o inciso VII ao art. 1º do Projeto de Lei EM nº 059/2025, para incluir os maus-tratos a animais entre as ações consideradas como passíveis de sanção no âmbito do Programa de Incentivo à Cidadania Ativa. |
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| materia |
109/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
Emenda n° 109/2025 ao Substitutivo II do Projeto de Lei CM 084/2025 - Suprime os incisos II e III e modifica a redação do inciso I, todos do §2º do Art. 2º |
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| materia |
144/2025 |
2025-12-04 |
Retirada de Mensagem Modificativa/Substitutiva |
Ofício EM nº 144/2025 - Retirada em definitivo da Mensagem Modificativa nº 73/2025 - Projeto de Lei Complementar EM 002/2025. |
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| materia |
280/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o “Dia da Gastronomia” no Município de Divinópolis. |
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| materia |
424/2025 |
2025-12-04 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº CM 53/2025, nos termos do art. 263 do Regimento Interno. |
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| materia |
464/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 464/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 173/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
465/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 465/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 173/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
466/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 466/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 172/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
467/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 467/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 172/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
468/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 468/2025 à Subemenda nº CM 003/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
469/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 469/2025 à Subemenda nº CM 003/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
470/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 470/2025 à Subemenda nº CM 003/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício EM 030/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 005/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
474/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 474/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 008/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
475/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 475/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 008/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
476/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 476/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 008/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
477/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 477/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 139/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
478/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 478/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 139/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
479/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 479/2025 à Emenda nº CM 105/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 139/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
480/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 480/2025 à Emenda CM 105/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 139/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
481/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 481/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 077/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
482/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 482/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 077/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
483/2025 |
2025-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 483/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 077/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
1274/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a inclusão no currículo das escolas públicas e privadas do Sistema Municipal de Ensino, o ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – a partir do 3º ano do Ensino Fundamental. |
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| materia |
2221/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Praça da Pedra,
na Rua Curitiba, no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
2222/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Beato José de Anchieta, Bairro Danilo Passos II. |
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| materia |
2223/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina na rua Raimundo Correa, próximo ao número 764, Bairro Morada Nova. |
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| norma |
17.068/2025 |
2025-12-04 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
17.072/2025 |
2025-12-04 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
17.069/2025 |
2025-12-04 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
17.067/2025 |
2025-12-04 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
17.073/2025 |
2025-12-04 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 16.100, de 15 de março de 2024, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - para o biênio 2024/2025.” |
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| norma |
17.070/2025 |
2025-12-04 |
Decreto do Executivo |
Regulamenta o art. 192 da Lei Complementar 009/1992, que cuida do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis. |
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| norma |
177/2025 |
2025-12-04 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o uso, controle e gestão dos veículos oficiais próprios e locados da Câmara Municipal de Divinópolis, e dá outras providências. |
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| sessao |
76 |
2025-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
143/2025 |
2025-12-03 |
Retirada de PL EM - Ofício nº |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a a retirada e devolução da "Mensagem Modificativa Aditiva contida no Ofício EM 125/2025", relativa ao Projeto de Lei EM 077/2025, em tramitação nessa Casa Legislativa, apresentada aos 31.10.2025, sob o protocolo geral nº 3451/2025, mantendo-se a redação original do PL EM 077/2025. |
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| materia |
1751/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais referentes à adesão e à utilização do sistema DENVX, ferramenta tecnológica destinada ao monitoramento e combate à dengue no município. |
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| materia |
1752/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais e detalhadas referentes às políticas, procedimentos, registros administrativos e fluxos de atendimento destinados à população em situação de rua, bem como sobre a emissão de passagens intermunicipais pela pasta. |
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| materia |
1753/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao chamamento público para uso dos equipamentos esportivos municipais, bem como aos critérios adotados na definição e distribuição dos horários. |
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| materia |
1754/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, e ao Governo do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, por meio do órgão competente, informações referentes à situação jurídica e administrativa do terreno localizado na comunidade dos Costas, onde estão instalados o poço de captação de água, a quadra de esportes e a unidade da Estratégia Saúde da Família – ESF. |
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