| norma |
17.079/2025 |
2025-12-11 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
17.078/2025 |
2025-12-11 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
181/2025 |
2025-12-11 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Gessica Caroline Gomes Lopes no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Walmir Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
182/2025 |
2025-12-11 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Randal Wender Pereira do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Israel da Farmácia. |
1 |
extracted
|
| norma |
183/2025 |
2025-12-11 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Randal Wender Pereira no cargo de Assessor da Presidência – Chefe de Gabinete da Presidência – em substituição à Marcela Cristino Knup, durante o seu período de licença maternidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
184/2025 |
2025-12-11 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Dayron Aparecido dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Israel da Farmácia. |
1 |
extracted
|
| norma |
185/2025 |
2025-12-11 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Dayron Aparecido dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete no Vereador Israel da Farmácia. |
1 |
extracted
|
| norma |
9643/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município, o Programa Divinópolis Sertanejo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9644/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
78 |
2025-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-12-10 |
Emenda |
Emenda de nº CM-110/2025 ao Projeto de Lei nº EM-081/2025 - Altera o art. 2ª, indicando aplicação da receita de capital no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica nos quebra-molas da Rua Guarani, bem como a sinalização antes do quebra-molas sentido Complexo Ferradura, próximo à ponte. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Mussula Apolinário de Brito” a Rua "Treze”, nos bairros Residencial São Frei Galvão e Nova Suiça, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera o Anexo I-I da Lei n 8.298, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara, acrescendo um cargo de analista legislativo em tecnologia da informação. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-12-10 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo |
Altera o art. 32, caput da Lei Orgânica do Município de Divinópolis para modificar o número de Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera o Anexo I-I da Lei n 8.298, de 03 de Julho de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara, acrescendo um cargo de analista legislativo em tecnologia da informação. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada, por definitivo, do Projeto de Lei nº CM 172/2025, que “Dispõe sobre a autorização para regulamentação da visita de representantes da indústria farmacêutica nas unidades públicas de saúde de Divinópolis/MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1277/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recuperação da Rua Antero de Souza Silva, na altura do nº 11, Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1758/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao Processo Licitatório nº 94/2025, Pregão Eletrônico nº 52/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de mesas de jogos recreativos destinados às unidades escolares da rede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1759/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, e à Empresa Municipal de Obras Públicas – EMOP, informações referentes ao poço de água localizado no pátio da autarquia e às rotinas de controle e monitoramento ambiental das atividades desenvolvidas no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
1760/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao funcionamento, fiscalização e situação operacional da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Copacabana. |
1 |
extracted
|
| materia |
2124/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de mão única na Rua João Martins Coelho, em Ermida. |
1 |
extracted
|
| materia |
2125/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na Av JK, Bairro Bom Pastor, proxímo ao CRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2126/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na estrada da Comunidade Rural Inhame. |
1 |
extracted
|
| norma |
17.077/2025 |
2025-12-10 |
Decreto do Executivo |
Aplica penalidade de demissão a servidora pública que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
179/2025 |
2025-12-10 |
Portaria do Legislativo |
Revoga a cessão da servidora Paula Ingrid Reis Lopes Coelho ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-12-10 |
Audiência Pública - CPP |
— |
0 |
no document
|
| materia |
60/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de trocadores/cobradores nos ônibus municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-12-09 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem ao Senhor Eli Alves Camargos. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-12-09 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Pedro Lourenço de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-12-09 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 073/2025 - Ofício EM Nº 145/2025 - Solicita que todos os dispositivos em que constar Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento (SEMFOP) sejam transcritos, na redação final, para Superintendência de Obras Públicas e Planejamento - SETOP. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-12-09 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 074/2025 - Ofício EM Nº 146/2025 - Solicita que todos os dispositivos em que constar Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento (SEMFOP) sejam transcritos, na redação final, para Superintendência de Obras Públicas e Planejamento - SETOP. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas para a regularização da fiação aérea instalada por empresas de telecomunicações e
congêneres, estabelece sanções pelo descumprimento, permite a suspensão do Alvará de Localização e Funcionamento em caso de inércia, e dá outras providências correlatas à segurança urbana e à ordenação da paisagem no Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2025 |
2025-12-09 |
Parecer |
Parecer nº 471/2025 à Subemenda nº CM 001/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 032/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 007/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2025 |
2025-12-09 |
Parecer |
Parecer nº 472/2025 à Subemenda nº CM 001/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 032/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 007/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2025 |
2025-12-09 |
Parecer |
Parecer nº 473/2025 à Subemenda nº CM 001/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 032/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 007/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Welington Well |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2025 |
2025-12-09 |
Parecer |
Parecer nº 484/2025 à Emenda nº CM 040/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 173/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2025 |
2025-12-09 |
Parecer |
Parecer nº 485/2025 à Emenda nº CM 040/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 173/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
1 |
extracted
|
| materia |
1275/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Jundiaí, nas proximidades da Rua Paraíso, no Bairro Icaraí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1276/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a celebração de convênio com laboratório credenciado, ou em processo de credenciamento junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). |
1 |
extracted
|
| materia |
2224/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore, na Rua Nova Lima, próximo ao número 241, Bairro Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
2225/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a supressão da árvore, localiza na Rua Capetinga, em frente ao número 38, Bairro São Miguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
2226/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a manutenção na Rua Leonidas Martins da Silva, Bairro São Simão. |
1 |
extracted
|
| norma |
178/2025 |
2025-12-09 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público |
1 |
extracted
|
| norma |
249/2025 |
2025-12-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis, para acrescentar locais onde os serviços serão considerados prestados e os impostos devidos. |
1 |
extracted
|
| norma |
250/2025 |
2025-12-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9642/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera quantitativos de vagas constantes do ANEXO III-I e do ANEXO III-II – ÁREA DA SAÚDE, ambos da Lei nº6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
77 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
180/2025 |
2025-12-08 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação, em caráter temporário, à servidora Paula Ingrid Reis Lopes Coelho. |
1 |
extracted
|