| materia |
597/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Parecer nº 597/2025 à Emenda nº CM 079/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 075/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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598/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Parecer nº 598/2025 à Emenda nº CM 079/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 075/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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599/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Parecer nº 599/2025 à Emenda nº CM 082/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 075/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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600/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Parecer nº 600/2025 à Emenda nº CM 082/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 075/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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601/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Parecer nº 601/2025 à Emenda nº CM 085/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 075/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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602/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Parecer nº 602/2025 à Emenda nº CM 085/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 075/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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603/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Parecer nº 603/2025 à Emenda nº CM 088/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 075/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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604/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Parecer nº 604/2025 à Emenda nº CM 088/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 075/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
605/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Parecer nº 605/2025 à Emenda nº CM 091/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 075/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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606/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Parecer nº 606/2025 à Emenda nº CM 091/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 075/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
607/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Parecer nº 607/2025 à Emenda nº CM 094/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 075/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
608/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Parecer nº 608/2025 à Emenda nº CM 094/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 075/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
609/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Parecer nº 609/2025 à Emenda nº CM 097/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 075/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
610/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Parecer nº 610/2025 à Emenda nº CM 097/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 075/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
611/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Parecer nº 611/2025 à Emenda nº CM 100/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 075/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
612/2025 |
2025-12-15 |
Parecer |
Parecer nº 612/2025 à Emenda nº CM 100/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 075/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
1059/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a instalação de um braço com luminária no poste da Rua Soldado Joaquim Gonçalves, próximo ao nº 373, no Bairro Itacolomi. |
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| materia |
1060/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma lixeira na Rua Alice Faria, próximo ao número 1730, no Bairro Campina Verde. |
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| materia |
2127/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de patrolamento e instalação de cacimba na estrada entre as comunidades rurais Lopes e Choro. |
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| materia |
2129/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a soldagem e a revitalização na caixa d'água da Comunidade Rural do Lava Pés. |
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| norma |
9645/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária JLB Indústria e
Comércio de Bobinas Ltda. |
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| norma |
9646/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Recuperação de Nascentes no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
501/2025 |
2025-12-14 |
Parecer |
Parecer nº 501/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 088/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE- rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
502/2025 |
2025-12-14 |
Parecer |
Parecer nº 502/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 088/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, pela APROVAÇÃO- rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
503/2025 |
2025-12-14 |
Parecer |
Parecer nº 503/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 087/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE- rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
504/2025 |
2025-12-14 |
Parecer |
Parecer nº 504/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 087/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, pela APROVAÇÃO- rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
505/2025 |
2025-12-14 |
Parecer |
Parecer nº 505/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 087/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO- rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
506/2025 |
2025-12-14 |
Parecer |
Parecer nº 506/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 292/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação, pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE- rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
507/2025 |
2025-12-14 |
Parecer |
Parecer nº 507/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 292/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
295/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Júlio Maria Pinto” a Praça localizada entre as Ruas Petrópolis, Pedro Pires, Orsini Gomides Campos e São Sebastião, no Bairro São Sebastião. |
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| materia |
1167/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação em torno da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade do Cacôco de Cima. |
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| materia |
1279/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a melhoria da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Panorama com a Rua Alto da Penha, no Bairro Campina Verde. |
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| materia |
1762/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da validade do exame de videonasolaringoscopia exigido no Edital 01/2025 – Processo Seletivo Simplificado para o cargo de PAEIAIEF. |
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| materia |
1763/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Mata do Noé e ao loteamento denominado “Jardins Bairro”, localizado em seu entorno. |
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| materia |
1764/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à atualização dos dados do Sistema Municipal de Cultura (SMC) junto ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Ministério da Cultura. |
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| materia |
1765/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à implantação do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, equipamento já contemplado no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). |
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| materia |
1766/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca da destinação prevista para o imóvel do antigo Divinópolis Tênis Clube (DTC), atualmente sob responsabilidade da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
2228/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a manutenção das fossas localizadas na Rua Jaboticabal, no Bairro Jardinópolis. |
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| materia |
2229/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores da Rua Alumínio, no Bairro Niterói. |
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| norma |
17.081/2025 |
2025-12-12 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
17.082/2025 |
2025-12-12 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
17.083/2025 |
2025-12-12 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
17.080/2025 |
2025-12-12 |
Decreto do Executivo |
Define o expediente nas repartições públicas municipais durante os pontos facultativos no exercício de 2026. |
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| norma |
186/2025 |
2025-12-12 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Membros para compor a Comissão Especial para emitir parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº CM-293/2025 que altera o art. 32, caput da Lei Orgânica do Município de Divinópolis. |
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| materia |
127/2025 |
2025-12-11 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Siderúrgica Siderbras. |
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| materia |
1278/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza, a capina e a remoção de resíduos na Rua Jundiaí, nas proximidades da Rua Paraíso, no Bairro Icaraí. |
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| materia |
1599/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Travessa Osvaldo Cruz, entre as ruas Paraíba e Cel. João Notini, no Centro. |
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| materia |
1600/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento nas ruas das linhas do transporte coletivo que dá acesso à Cachimba, nas Chácaras BH. |
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| materia |
1761/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao cadastro, identificação, atendimento e acompanhamento da população trans e travesti no Município de Divinópolis e região. |
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| materia |
2227/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento com material fresado na Rua Padre Libério, na Comunidade do Choro. |
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