| materia |
63/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 063/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 064/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 083/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA |
1 |
extracted
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| materia |
84/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 084/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 085/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 086/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 087/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 088/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 095/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 096/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 097/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções |
1 |
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| materia |
248/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis. |
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| materia |
253/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Divinópolis, da utilização de pessoas que estão sob o acolhimento em comunidades terapêuticas para efetuar vendas externas de produtos com intuito de arrecadar recursos financeiros, sob a alegação de fazer parte do tratamento. |
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| materia |
553/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o estágio atual do processo de execução da emenda parlamentar destinada ao CEAE, referente à colocação de aparelhos de ar condicionado. |
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| materia |
573/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que seja disponibilizado um médico ginecologista obstetra para atuar no Centro de Saúde Unificado (CSU), localizado no Bairro Interlagos. |
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| materia |
721/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o projeto de obras para solução do escoamento pluvial da Rua Boston, nas proximidades do nº 794 e Rua Santa Luzia, nas proximidades do nº 91, Bairro Dona Rosa, se encontra dentro do previsto pela Lei Municipal 9.503, de 13 de Fevereiro de 2025. |
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| materia |
1056/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a implantação de mão única na Rua Mateus Leme, no trecho entre as ruas Dr. João Ferreira de Morais e José Botelho, no Bairro Ponte Funda. |
1 |
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| materia |
1057/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, realizar a poda das árvores e a manutenção das lâmpadas localizadas na Praça do Santuário. |
1 |
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| materia |
1785/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada capina e limpeza na Praça do Rosário em Ermida. |
1 |
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| materia |
1786/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada capina e limpeza na estrada da Comunidade Rural de Lajes, devido ao acumulo de água na pista. |
1 |
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| materia |
1787/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a substituição de mata-burro por manilhas na Comunidade Rural de Amadeu Lacerda. |
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| norma |
16.981/2025 |
2025-10-22 |
Decreto do Executivo |
Exonera o titular do cargo de provimento em comissão que especifica. |
0 |
no document
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| norma |
16.982/2025 |
2025-10-22 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
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| norma |
16.983/2025 |
2025-10-22 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidata aprovada em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
1 |
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| norma |
16.984/2025 |
2025-10-22 |
Decreto do Executivo |
Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado “Condomínio Horizontal Fechado Morada do Jacarandá”. |
0 |
no document
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| norma |
16.980/2025 |
2025-10-22 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| norma |
166/2025 |
2025-10-22 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Gustavo Mendonça Teixeira no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Dr. Delano. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-21 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Ronnie Viegas de Oliveira. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 050/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 051/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 052/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 077/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 078/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 079/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 092/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 093/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº CM 094/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções |
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| materia |
365/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 365/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 170/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
366/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 366/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 170/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
367/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 367/2025 à Emenda nº CM 042/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 170/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
368/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 368/2025 à Emenda CM 042/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 170/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
369/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 369/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 176/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
370/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 370/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 176/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
373/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 373/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 066/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
374/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 374/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 066/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
375/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 375/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 0672/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
376/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 376/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 067/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
377/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 377/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 153/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
378/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 378/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 153/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
379/2025 |
2025-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 379/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 147/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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