| materia |
1759/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção na boca de lobo da Rua Bernado de Bessa Barreto, n° 128, em Ermida. |
1 |
extracted
|
| materia |
1760/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de uma árvore na Rua José Martinho de Oliveira, n° 282, Bairro Jardim Primaveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.929/2025 |
2025-09-22 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-09-22 |
Audiência Pública - CECEL |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2025-09-22 |
Audiência Prestação de Contas |
— |
0 |
no document
|
| materia |
238/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui, no Município de Divinópolis, o “Setembro Caramelo”, mês dedicado à conscientização, incentivo à adoção responsável e à castração de animais domésticos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize estudos para implantação de mecanismos de segurança no entrocamento da Rua Vera Cruz, Rua Pains e Avenida Sete de Setembro, no Bairro Vila Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-09-19 |
Audiência Prestação de Contas |
— |
0 |
no document
|
| materia |
61/2025 |
2025-09-18 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Senhor Deisimar Cândido Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-09-18 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – Crefito 4 MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Instituio Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de DivinópolisMG. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER Nº 310/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E
JURIDICIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER Nº 311/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - APROVAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER Nº 328/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - CONSTITUCIONALIDADE,
LEGALIDADE E JURIDICIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER Nº 329/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - APROVAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER Nº 330/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E
JURIDICIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER Nº 331/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - APROVAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER Nº 332/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E
JURIDICIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER Nº 333/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - APROVAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER Nº 334/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - CONSTITUCIONALIDADE,
LEGALIDADE E JURIDICIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER Nº 335/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - APROVAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER Nº 336/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - CONSTITUCIONALIDADE,
LEGALIDADE E JURIDICIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER Nº 337/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - APROVAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER Nº 338/2025 – COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - APROVAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER Nº 339/2025 – COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - CONSTITUCIONALIDADE,
LEGALIDADE E JURIDICIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER Nº 340/2025 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - APROVAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2025 |
2025-09-18 |
Parecer |
PARECER Nº 341/2025 – COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - APROVAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
1151/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a proibição de estacionamento na Rua Niquelina, no trecho compreendido entre a Rua 23 de Novembro e a Rua Monte Líbano, no Bairro São João de Deus, de segunda a sexta-feira, de 06 às 20 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1152/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento em toda extensão da Rua Girassol, no Bairro Del Rey. |
1 |
extracted
|
| materia |
1153/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua da Saudade, em toda sua extensão, no Bairro Del Rey. |
1 |
extracted
|
| materia |
1843/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação do número de vagas destinadas ao estacionamento de vans escolares na porta da Escola Estadual Ilídio da Costa Pereira, no Bairro Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
1844/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza das fossas na Rua Cajueiro, no Bairro Jardinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1845/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização vertical e horizontal ou de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Goias com a Rua Ipanema, no Bairro Ipiranga. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.926/2025 |
2025-09-18 |
Decreto do Executivo |
Exonera os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.927/2025 |
2025-09-18 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.928/2025 |
2025-09-18 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e na Secretaria Municipal de Agronegócios, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 13.535.311,62. |
1 |
extracted
|
| norma |
576/2025 |
2025-09-18 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 568, de 18 de junho de 2024, que dispõe sobre os processos legislativo e administrativo eletrônicos, e regulamenta o Título VII, da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, e o art. 46, §§2º e 3º, da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). |
1 |
extracted
|
| sessao |
55 |
2025-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a operação tapa-buracos na Rua das Nações e na Rua Letícia Giori, no Bairro Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-09-17 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Francisco de Assis Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-09-17 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Sra.Carla Soares de Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-09-17 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Escrivã de Polícia Dayanne Darling Cordeiro Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-09-17 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Azilton Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-09-17 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Gabrielle Celestino. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-09-17 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Álvaro Boechat Chiarello. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-09-17 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Baltazar Aureliano de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Acrescenta o artigo 2º-A à Lei nº 8.396, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a inclusão do Pré-Carnaval de Divinópolis no Calendário Oficial
de Eventos do Município, acrescentando o requisito de bloco com ritmistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o serviço de tapa-buraco na Rua João Dias, Bairro Interlagos. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de limpeza na Rua Rosa Viterbo, Bairro Interlagos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1054/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento, o cascalhamento e a pavimentação poliédrica na Rua José Vicente de Oliveira, no Bairro Vale do Sol. |
1 |
extracted
|