| materia |
1055/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Dinamarca, no trecho entre a Rua Alexandrina de Figueredo e a Rua Olimpio Moreira, no Bairro Jusa Fonseca. |
1 |
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| materia |
1723/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado o Projeto de Lei Complementar do Legislativo Municipal nº 001/2025. |
1 |
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| materia |
1755/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de uma árvore na Comunidade Rural do Tamboril. |
1 |
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| materia |
1756/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a soldagem e a revitalização da caixa d'água da Comunidade Rural do Tamboril. |
1 |
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| materia |
1757/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no campo da Comunidade Rural do Tamboril. |
1 |
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| materia |
1841/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reinstalação do quebra-molas na Rua Minas Gerais, no trecho entre a Rua Amazonas e Rua Maranhão, no Centro. |
1 |
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| materia |
1842/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores, na Rua Iguatama,
próximo ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Bom Pastor. |
1 |
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| norma |
154/2025 |
2025-09-17 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Izabela Aparecida Gontijo do cargo de Assessoria Parlamentar – Assessora de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete da Vereadora Kellen Silva. |
1 |
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| norma |
155/2025 |
2025-09-17 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Marcus Vinícius de Queiroz do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete da Vereadora Kellen Silva. |
1 |
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| norma |
156/2025 |
2025-09-17 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Marcus Vinícius de Queiroz no cargo de Assessoria Parlamentar – Assessor de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete da Vereadora Kellen Silva. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-09-17 |
Audiência Prestação de Contas |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2025-09-17 |
Audiência Prestação de Contas |
— |
0 |
no document
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| materia |
230/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de guarda-vidas em piscinas de escolas privadas, clubes sociais, associações e demais estabelecimentos ou instituições congêneres do Município de Divinópolis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
232/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o sepultamento de animais domésticos (cães e gatos) junto aos seus tutores falecidos, nos cemitérios públicos e privados do Município de Divinópolis/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
308/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
Parecer nº 308/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 005/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
1 |
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| materia |
309/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
Parecer nº 309/2025 ao Projeto de Resolução nº CM 005/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
1 |
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| materia |
314/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
Parecer nº 314/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 136/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
1 |
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| materia |
315/2025 |
2025-09-16 |
Parecer |
Parecer nº 315/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 136/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
1 |
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| materia |
1840/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, sinalização viária e redutor de velocidade no cruzamento da Rua Angico com a Rua Goiabeira, no Bairro Jardinópolis. |
1 |
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| norma |
16.922/2025 |
2025-09-16 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular na função em comissão que especifica. |
1 |
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| norma |
16.923/2025 |
2025-09-16 |
Decreto do Executivo |
Exonera o titular de função gratificada que especifica. |
1 |
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| norma |
16.924/2025 |
2025-09-16 |
Decreto do Executivo |
Nomeia a titular em função gratificada que especifica. |
1 |
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| norma |
16.925/2025 |
2025-09-16 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular na função em comissão que especifica. |
1 |
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| sessao |
54 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1436/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Paraná, nas proximidades do número 3264, no Bairro São José, neste município. |
1 |
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| materia |
1589/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais pela tecnologia de LED em toda extensão da Rua Cataguases, no Bairro São José. |
1 |
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| materia |
1722/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os documentos referentes às pessoas em situação de rua e outros. |
1 |
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| materia |
1752/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza com retroescavadeira na Rua Antônio Luiz de Oliveira, Bairro Rancho Alegre. |
1 |
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| materia |
1753/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de quebra molas na Rua Antônio de Alves de Paula Neto em Ermida. |
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| materia |
1754/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizado o serviço de tapa-buraco na estrada da Comunidade Rural do Inhame. |
1 |
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| norma |
16.921/2025 |
2025-09-15 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 14.411/21, que institui o Conselho Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE “Mata do Noé” – no Município de Divinópolis/MG e nomeia os respectivos membros. |
1 |
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| norma |
152/2025 |
2025-09-15 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Eden Henrique Duarte Rosa do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Dr. Delano. |
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| norma |
153/2025 |
2025-09-15 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Eden Henrique Duarte Rosa no cargo de Assessor Parlamentar – Coordenação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Dr. Delano. |
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| norma |
9592/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007. |
1 |
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| norma |
9593/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui o “Selo Recomeço Legal” para Clínicas e Comunidades Terapêuticas no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. |
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| norma |
9594/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Denomina “Alvimar Pedro de Souza” o Ponto de apoio de Saúde localizado na Comunidade Rural de Cachoeirinha neste Município. |
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| norma |
9595/2025 |
2025-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, inclusive a processual, no Município de Divinópolis e dá
outras providências. |
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| sessao |
10 |
2025-09-15 |
Audiência Prestação de Contas |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2025-09-15 |
Audiência Prestação de Contas |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-09-12 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à greve dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP. |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio, acolhimento e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências. |
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| materia |
661/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a manutenção do zoneamento ZC2 para os lotes 352 e 340 da quadra 54, zona 04, situados na Rua Inhapim no Bairro Jardim Brasília neste Município. |
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| materia |
849/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre crianças de 4 meses a 5 anos de idade que residem no município de Divinópolis. |
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| materia |
850/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre atenção básica no município e agentes comunitários de saúde. |
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| materia |
1261/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação, em caráter experimental, de apoios de suporte (patamares/pequenas plataformas de apoio) junto às barras laterais das catracas (roletas) dos ônibus, a fim de facilitar a acomodação de sacolas, mochilas e outros volumes durante a transposição da roleta. |
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| materia |
1262/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que o Município de Divinópolis seja adicionado à Rede Nacional de Ouvidorias e da Lei de Acesso à Informação (Rede LAI), nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011, ou, na impossibilidade técnica, crie e mantenha sistema próprio online, destinado ao acesso à informação pública, à realização de solicitações, à fiscalização de atos da administração pública e à participação cidadã. |
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| materia |
1263/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos, divulgada pelo Município de Divinópolis, seja estendida também às instituições de ensino superior localizadas no município, tais como CEFET, UEMG e UFSJ. |
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| materia |
1719/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a situação do quadro de Oficiais de Serviços Coveiros no Município de Divinópolis, bem como a convocação dos aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2024. |
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| materia |
1720/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os imóveis situados no entorno da Lagoa do Sidil que sofreram intervenções recentes. |
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