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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 2025-09-10 Audiência Prestação de Contas — 0 no document
materia 7/2025 2025-09-09 Inclusão do Projeto de Resolução INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº CM-007/2025 - que altera o art. 49 da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008. 1 extracted
materia 59/2025 2025-09-09 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Centro Oftalmológico de Divinópolis S/S. 1 extracted
materia 306/2025 2025-09-09 Parecer Parecer 306-2025 - PRES 007-2025 - JLR - Constitucionalidade, legalidade e juridicidade 1 extracted
materia 307/2025 2025-09-09 Parecer Parecer 307-2025 - PRES 007-2025 - ADM - aprovação 1 extracted
materia 849/2025 2025-09-09 Indicação Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de uma lei que dispõe sobre a gratuidade do transporte urbano aos estudantes (passe livre estudantil), no âmbito do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 1001/2025 2025-09-09 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a realização de Audiência Pública no dia 22 de setembro de 2025, às 19h00, no Plenário desta casa, com o objetivo de debater a questão da Educação Especial Inclusiva em Divinópolis na rede de ensino estadual, municipal e privada de nossa cidade. 1 extracted
materia 1718/2025 2025-09-09 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114/2025. 1 extracted
materia 1834/2025 2025-09-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza da Rua Vicente Ferreira Valério, no Centro. 1 extracted
materia 1835/2025 2025-09-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de identificação para facilitar a localização do SAE/CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento, situado na Rua Contorno, nº 1500, no Centro da cidade. 1 extracted
materia 1836/2025 2025-09-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de lâmpada de mercúrio para lâmpadas de LED na Rua Francisco Malaquias e na Rua José Nogueira, nos trechos entre as ruas João Dias e Luiz Rabelo, no Bairro Interlagos. 1 extracted
norma 16.906/2025 2025-09-09 Decreto do Executivo Abre no Gabinete do Prefeito, o crédito especial no montante de R$ 141.967,21. 1 extracted
norma 16.910/2025 2025-09-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.917/2025 2025-09-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.914/2025 2025-09-09 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.908/2025 2025-09-09 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.916/2025 2025-09-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.918/2025 2025-09-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.911/2025 2025-09-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.907/2025 2025-09-09 Decreto do Executivo Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba 999, quadra 156, zona 47, situada no Rua Camboriú, no Bairro Jardim Candelária, nos termos da Lei nº 9.330/24. 1 extracted
norma 16.912/2025 2025-09-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.909/2025 2025-09-09 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.915/2025 2025-09-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 9587/2025 2025-09-09 Lei Ordinária Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025 – PPA, para a inclusão da ação “02.001.001.04.122.0002.2057 – CIMMVI – Consórcio Intermunicipal e Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica”, totalizando o montante de R$ 141.967,21. 1 extracted
norma 9588/2025 2025-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir no Gabinete do Prefeito, o crédito especial no montante de R$ 141.967,21 (cento e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos). 1 extracted
norma 9589/2025 2025-09-09 Lei Ordinária Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes das quadras 130, 138, 214 e 217, na zona 034, localizados no Bairro Santa Cruz, Distrito de Santo Antônio dos Campos, conforme sentença judicial. 1 extracted
norma 9590/2025 2025-09-09 Lei Ordinária Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 904, quadra 40, zona 38, situado no lugar denominado Fazenda do Pari, neste município, com a respectiva regulamentação. 1 extracted
norma 16600/2025 2025-09-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
sessao 52 2025-09-09 Ordinária — 2 extracted
materia 40/2025 2025-09-08 Emenda Emenda nº 40/2025 ao Projeto de Lei Ordinária de nº CM 173/2025. 1 extracted
materia 66/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Ratifica a doação de que trata a Lei nº 6.474, de 14 de dezembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a Associação Brasileira de Odontologia - ABO - Subseção de Divinópolis. 1 extracted
materia 67/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Altera a Lei nº 9.270/23, que autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel público que especifica. 1 extracted
materia 222/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Carro de Boi, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 223/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Alvimar Pedro de Souza” o Ponto de apoio de Saúde localizado na Comunidade Rural de Cachoeirinha neste Município. 1 extracted
materia 225/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, a celebração da Semana da Pátria. 1 extracted
materia 227/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis a Corrida de Rua “Divine Race RunFest”, a ser realizada anualmente no mês de Abril e dá outras providências. 1 extracted
materia 1051/2025 2025-09-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jeferson Ribeiro, no Bairro Novo Paraíso. 1 extracted
materia 1052/2025 2025-09-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a ampliação da linha 31 do transporte público municipal para que ela possa atender também as regiões do Bairro Frei Galvão. 1 extracted
materia 1053/2025 2025-09-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Poema das Américas, no Bairro Novo Paraíso. 1 extracted
materia 1746/2025 2025-09-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Francino Faria Fagundes, Bairro de Ermida. 1 extracted
materia 1747/2025 2025-09-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a construção do passeio no lote da prefeitura, no Bairro Rancho Alegre, entre a Rua Coronel João Notini e a Rua Osmar Nazaret, próximo à Rodovia AMG 0355. 1 extracted
materia 1748/2025 2025-09-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a construção de guarda-corpo na Comunidade Rural do Tamboril. 1 extracted
norma 16.900/2025 2025-09-08 Decreto do Executivo Atualiza o Anexo III da Lei 9.330/24. 1 extracted
sessao 6 2025-09-08 Audiência Prestação de Contas — 0 no document
materia 39/2025 2025-09-05 Emenda Emenda Supressiva nº CM-039/2025 ao Projeto de Lei nº CM-199/2025. 1 extracted
materia 57/2025 2025-09-05 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Grupo de Oração Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 58/2025 2025-09-05 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à empresa Super Tintas Ltda. 1 extracted
materia 126/2025 2025-09-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de pavimentação asfáltica nas ruas Paraíba, Itapecerica, João Notini e Piauí, nos trechos indicados. 1 extracted
materia 224/2025 2025-09-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a criação do Programa “Bem-Estar Animal Sobre Rodas” no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 848/2025 2025-09-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste de iluminação pública na Avenida Geraldo Rocha, entre a Rua das Araucárias e Rua das Sequóias, Bairro Jardim das Acácias, neste município. 1 extracted