| materia |
1714/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações concernente às políticas públicas e parcerias voltadas à população em situação de rua no Município de Divinópolis. |
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1715/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que encaminhe a esta Casa Legislativa, em prazo legal, toda a documentação referente às intervenções de limpeza e desassoreamento realizadas no ano de 2025 em cursos d’água do município. |
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1716/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à situação das obras de melhoria da Rua Gentil Silva, no Bairro Grajaú. |
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1717/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado e disponibilizado todos os termos de cooperação, convênios e contratos celebrados e que estão em vigência entre o Município de Divinópolis e entidades parceiras, que envolvam a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e outros. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-04 |
Inclusão do PL EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-049/2025 - Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025 - PPA, para a inclusão da ação “02.001.001.04.122.0002.2057 - CIMMVI- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS VALE DO ITAPECERICA”, totalizando o montante de R$ 141.967,21. |
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| materia |
285/2025 |
2025-09-04 |
Parecer |
Parecer nº 285/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 006/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
287/2025 |
2025-09-04 |
Parecer |
Parecer nº 287/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 009/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
289/2025 |
2025-09-04 |
Parecer |
Parecer nº 289/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 099/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
291/2025 |
2025-09-04 |
Parecer |
Parecer nº 291/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 097/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
294/2025 |
2025-09-04 |
Parecer |
Parecer nº 294/2025 à Emenda nº CM 033/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 097/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
299/2025 |
2025-09-04 |
Parecer |
Parecer nº 299/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 200/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
301/2025 |
2025-09-04 |
Parecer |
Parecer nº 301/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 164/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
303/2025 |
2025-09-04 |
Parecer |
Parecer nº 303/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 143/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
305/2025 |
2025-09-04 |
Parecer |
Parecer nº 305/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 123/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
1831/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores localizadas na Rua Pratápolis e na Rua Petrópolis, próximo à Escola SESI, no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
1832/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana na Rua Jacaraípe, na altura do n° 34, Bairro das Oliveiras. |
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| materia |
1833/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e de retirada dos lixos acumuladas às margens da estrada do Bairro Jardinópolis, no trecho que dá acesso à Comunidade do Cacoco de Baixo, entre as ruas Cajueiro e Mangueira. |
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| norma |
9582/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 9.330, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis. |
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| norma |
9583/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o zoneamento do lote 49, quadra 2, zona 35, regulamentando o uso e ocupação desse lote e também do lote 61 da mesma quadra e zona, ambos situados no Bairro Santos Dumont, zona urbana deste município. |
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| norma |
9584/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Denomina “Antônio José Tavares”, a quadra localizada na Av. Sargento Henrique Loureiro e Rua Moacyr Pereira de Abreu, situado no Bairro Realengo. |
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| norma |
9585/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Denomina “Reyler Ramalhão de Oliveira” a Rua “Vinte e Três”, localizada no Bairro Golden Sul, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. |
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| norma |
9586/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão produtiva de mães/pais solo no mercado de trabalho, através da priorização na contratação e vagas de creches e escolas. |
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| sessao |
51 |
2025-09-04 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
203/2025 |
2025-09-03 |
Substitutivo I ao PL CM |
Institui, no Município de Divinópolis, o Maio Laranja e estabelece o Dia D de Conscientização de Combate à Violência Sexual Infantil, e dá outras providências. |
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| materia |
206/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui, no âmbito do município de Divinópolis, o Programa Municipal de Parentalidade Positiva e Educação Socioemocional com Prevenção ao Abuso Sexual nas escolas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
217/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Declara São José de Anchieta como Patrono Municipal da Educação. |
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| materia |
219/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a reserva de assentos especiais para pessoas obesas em cinemas, teatros e casas de espetáculos no Município de Divinópolis/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
220/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a instituição de políticas de promoção e cuidado em saúde mental voltadas aos(às) professores(as) da rede pública municipal de ensino de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
221/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis, o Festival de Verão de Divinópolis e da outras providências. |
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| materia |
284/2025 |
2025-09-03 |
Parecer |
Parecer nº 284/2025 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 006/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
286/2025 |
2025-09-03 |
Parecer |
Parecer nº 286/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 009/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
288/2025 |
2025-09-03 |
Parecer |
Parecer nº 288/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 099/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
290/2025 |
2025-09-03 |
Parecer |
Parecer nº 290/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 097/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
292/2025 |
2025-09-03 |
Parecer |
Parecer nº 292/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 097/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
293/2025 |
2025-09-03 |
Parecer |
Parecer nº 293/2025 à Emenda nº CM 033/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 097/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
295/2025 |
2025-09-03 |
Parecer |
Parecer nº 295/2025 à Emenda nº CM 033/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 097/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
296/2025 |
2025-09-03 |
Parecer |
Parecer nº 296/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 049/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
297/2025 |
2025-09-03 |
Parecer |
Parecer nº 297/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 049/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
298/2025 |
2025-09-03 |
Parecer |
Parecer nº 298/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 200/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
300/2025 |
2025-09-03 |
Parecer |
Parecer nº 300/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 164/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
302/2025 |
2025-09-03 |
Parecer |
Parecer nº 302/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 143/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
304/2025 |
2025-09-03 |
Parecer |
Parecer nº 304/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 123/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
731/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a elaboração de um projeto de mobilidade urbana, revitalização e melhoria nos passeios públicos na área central de Divinópolis, com ênfase nas vias de maior circulação, a Avenida Primeiro de Junho e a Rua Goiás. |
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| materia |
732/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhoria e adequação nos abrigos de passageiros do transporte coletivo municipal e a instalação de rampas de acessibilidade em todos os quarteirões onde há pontos de ônibus. |
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| materia |
1259/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reserva de assentos especiais para pessoas obesas no transporte coletivo urbano municipal. |
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| materia |
1260/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a adoção de medidas no âmbito da Rede Municipal de Ensino, para aprimoramento das políticas de inclusão escolar. |
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| materia |
1503/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 9.576/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos de identificação de pontos cegos em ônibus do transporte coletivo urbano no Município de Divinópolis. |
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| materia |
1713/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e providências quanto às condições de efetivação da política de inclusão de alunos atípicos na Rede Municipal de Ensino de Divinópolis. |
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| materia |
1743/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a construção de passeio no lote da prefeitura próximo ao CMEI José Clementino Filho, na Rua José Maria dos Santos, em Ermida. |
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| materia |
1744/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a recomposição asfáltica na Rua Antônio Isac F., no Bairro Rancho Alegre. |
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