| materia |
1745/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Belarmino Gomes, Bairro de Ermida. |
1 |
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| norma |
16.905/2025 |
2025-09-03 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Governo e na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.619.457,51. |
1 |
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| norma |
16599/2025 |
2025-09-03 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidato aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento do cargo público que menciona, do quadro efetivo do
Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
218/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Acrescenta o artigo 61-A à Lei nº 6.907 de 22 de Dezembro de 2008 - Código de Posturas, para proibir e estabelecer critérios quanto à impermeabilização do solo ao redor das árvores. |
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| materia |
551/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes às providências quanto ao encaminhamento e às respostas de ofícios parlamentares pendentes. |
1 |
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| materia |
1150/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a extensão de rede e posteriormente a instalação de luminárias na Rua Dom Pedro II, entre as ruas Rio Grande do Sul e Bahia, e na Rua Bahia, entre as ruas Dom Pedro I e Dom Pedro II, no Bairro Vila Cruzeiro. |
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| materia |
1828/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore na Rua do Ferro, próximo ao número 396, Bairro Niterói. |
1 |
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| materia |
1829/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos com recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Maravilha, entre a Rua Francisco Carvalho e a Rua do Alumínio, Bairro Niterói. |
1 |
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| materia |
1830/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore na Rua José Teodoro Ferreira, próximo ao número 1611, no Bairro Vila das Roseiras. |
1 |
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| sessao |
50 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-01 |
Subemenda à Emenda/Mensagem |
Subemenda Modificativa nº CM - 004/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 077/2025 ao Projeto de Lei EM nº EM 044/2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº CM 038/2025 ao Projeto de Lei nº EM 044/2025. |
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| materia |
603/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada de tramitação da Emenda CM 35/2025 à Mensagem Modificativa, Ofício nº EM 077/2025, ao Projeto de Lei Oridinária EM 044/2025. |
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| materia |
604/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada de tramitação da Emenda CM 37/2025 ao Projeto de Lei Oridinária EM 044/2025. |
1 |
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| materia |
1710/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes à comissão prevista na Lei nº 9.386, de 30 de abril de 2024, que institui o Programa de Políticas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. |
1 |
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| materia |
1711/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes à execução do Projeto +Futuro, em parceria com o Instituto Divicred, na Escola Municipal Padre João Bruno. |
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| materia |
1712/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações referentes aos carros guinchados neste município. |
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| materia |
1741/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a construção de uma praça esportiva no campo do Bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
1742/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Coronel João Notini, Bairro Rancho Alegre. |
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| norma |
16.901/2025 |
2025-09-01 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.903/2025 |
2025-09-01 |
Decreto do Executivo |
Institui e Nomeia a Comissão responsável para promover a Avaliação dos bens inservíveis do Município para alienação por intermédio de leilão. |
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| norma |
16.902/2025 |
2025-09-01 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 14.411/21, que institui o Conselho Gestor da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE “Mata do Noé” – no Município de Divinópolis/MG e nomeia os respectivos membros. |
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| norma |
9579/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, na quadra 201, zona 45, localizados no lugar denominado “Fazenda do Areão”. |
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| norma |
9580/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
Denomina “Edna Brandão” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Davanuze, neste Município. |
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| norma |
9581/2025 |
2025-09-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 8.692/2019, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Igreja Assembleia de Deus Primitiva Ministério de Divinópolis, no Bairro Nova Fortaleza, nesta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal |
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Divinópolis, autorizando a concessão de recompensa, por denúncia que permita a identificação e responsabilização de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública. |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera a Lei nº 4.452/1998, que dispõe sobre denominação dos próprios públicos e identificação dos imóveis urbanos e rurais, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera a Lei nº 9.330/24, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis. |
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| norma |
16.897/2025 |
2025-08-29 |
Decreto do Executivo |
Exonera a titular do cargo de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.898/2025 |
2025-08-29 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.899/2025 |
2025-08-29 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos(as) aprovados(as) em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| materia |
216/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas por condutores de animais (cavalos) em cavalgadas, desfiles e eventos similares no âmbito do Município de Divinópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
1149/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Bogota, entre as ruas Assunção e Vital Santos, no Bairro Jardim Belvedere II. |
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| materia |
1256/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que o Município de Divinópolis estabeleça e mantenha convênio de cooperação com a Polícia Militar de Minas Gerais. |
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| materia |
1257/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de cestos de lixo na Rua Noel Rosa, altura do nº 190, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1258/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação, no âmbito do Município de Divinópolis, de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP, conforme regulamenta a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009). |
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| materia |
1825/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Américo Peçanha, esquina com Rua José Venâncio, próximo ao número 370, Bairro Maria Peçanha. |
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| materia |
1826/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Nanuque, entre as ruas Maria Gorgozinho Raposo e Adolfo Machado, no Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
1827/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos e a recomposição da massa asfáltica, na Rua Olinta Guimarães Greco, no Bairro Jardim Copacabana. |
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| norma |
16.896/2025 |
2025-08-28 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento dos cargos públicos que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
16.894/2025 |
2025-08-28 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a cessão da servidora Poliane Nátali Maia Fonseca, para o Município de Sabará - MG |
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| norma |
147/2025 |
2025-08-28 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição de regime de trabalho em Home-Office para vereadores e assessores parlamentares nos dias 29 de agosto e 1º de setembro de 2025. |
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| sessao |
12 |
2025-08-28 |
Especial |
— |
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| sessao |
49 |
2025-08-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 49 da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Supressiva nº CM 35/2025 à Mensagem Modificativa, Ofício nº EM 077/2025, ao Projeto de Lei Oridinária EM 044/2025. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-27 |
Emenda |
Emenda modificativa nº CM-036/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM-159/2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-27 |
Emenda |
Emenda nº CM 37/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 044/2025. |
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| materia |
197/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre o a aplicação de multa ao cidadão que impedir ou dificultar a passagem, o trânsito ou a operação de máquinas motoniveladoras (“patrol”) ou qualquer outro equipamento utilizado para manutenção, patrolamento, alargamento ou reparos de vias públicas e dá outras providências. |
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