| materia |
1736/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza nas ruas Antônio Quintino e Antônio José da Costa, no Bairro Santa Cruz. |
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1737/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Bom Sucesso, Bairro Sagrada Família/Prolongamento Nações. |
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| norma |
145/2025 |
2025-08-25 |
Portaria do Legislativo |
Antecipa o ponto facultativo para fins de comemoração do “Dia do Servidor Público Municipal” dos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis no ano de 2025. |
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54/2025 |
2025-08-22 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Júlio César Veloso. |
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1145/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica e a construção de quebra-molas em pontos estratégicos na Rua Mario Xisto Gontijo, no Bairro São Luis. |
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1146/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma travessia elevada para pedestres na Rua Mato Grosso, entre as ruas Pernambuco e Goiás, próximo às escolas e à Mitra Diocesana, no Centro. |
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1147/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma travessia elevada para pedestres na Avenida JK, em frente à escadaria da Rua Divinópolis e ao Hospital Santa Lucia. |
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1587/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado um poste, com braço, luminária e lâmpada, na Rua José Lourenço, entre as ruas Viriato Correa e Júlio Nogueira, no Bairro São José. |
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53/2025 |
2025-08-21 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Laboratório de Biotecnologia de Microrganismos da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), Campus Centro Oeste, Divinópolis, MG. |
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55/2025 |
2025-08-21 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Andressa Vinha Zanuncio. |
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200/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o “Selo Recomeço Legal” para Clínicas e Comunidades Terapêuticas no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. |
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| materia |
270/2025 |
2025-08-21 |
Parecer |
Parecer nº 270/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 051/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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271/2025 |
2025-08-21 |
Parecer |
Parecer nº 271/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 051/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
557/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor develocidade na Rua Olímpio Moreira, em frente ao nº 1468, no Bairro Dona Quita. |
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| materia |
1818/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Leônidas Schwindt (entre Rua Pernambuco e Rua Pedro Eustáquio de Oliveira) e na Alameda Rio Caiapó (entre Rua Pedro Eustáquio e Rua Fernandes Xavier), no Bairro Tietê. |
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| materia |
1819/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada na Avenida Magalhães Pinto, esquina com a Rua Itamogi, no Bairro Espírito Santo. |
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| materia |
1820/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes de iluminação na Avenida 21 de Abril, no trecho da Rua Além Paraíba até a Rua São Sebastião, no Bairro Afonso Pena. |
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| norma |
16.889/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.512.977,48. |
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no document
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| norma |
16.885/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.888/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.884/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.883/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.887/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.886/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.891/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das áreas que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. |
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| norma |
16.892/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do Executivo |
Abre no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, na Secretaria Municipal de Governo, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 793.445,45. |
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| norma |
16.890/2025 |
2025-08-21 |
Decreto do Executivo |
Fixa prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, por profissionais autônomos, relativamente ao exercício de 2025. |
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| norma |
144/2025 |
2025-08-21 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria Nº CM-112, de 03 de junho de 2025 que regulamenta a entrega de Moções Congratulatórias no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| norma |
9577/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 19.588.831,59. |
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| norma |
9578/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador ou escritas manualmente em letra de forma, e dá outras providências. |
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| sessao |
47 |
2025-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-20 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Felipe Araújo Amaral. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-20 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Reverendíssimo Padre Pedro Henrique Guimarães de Moura. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-20 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Coral Afro Undarirê. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera a Lei nº 9.563/2025, que autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas públicas que compõem imóveis de propriedade do Município, para fins de alienação à Neocenter S/A, mediante doação com encargos. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera o art. 31 da Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, para incluir expressamente a pessoa com transtorno do espectro autista no rol de beneficiários da gratuidade no transporte coletivo do Município de Divinópolis e garantir atendimento simplificado e prioritário. |
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| materia |
201/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Festival de Comida AfroBrasileira e dá outras providências. |
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| materia |
202/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Programa Municipal Bebê a Bordo, destinado a assegurar transporte humanizado a mulheres puérperas no momento da alta hospitalar, com prioridade àquelas em situação de vulnerabilidade e/ou sem rede de apoio, no Município de Divinópolis, e dá outras providências. |
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203/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui, no Município de Divinópolis, o Maio Laranja e estabelece o Dia D de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
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| materia |
204/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera a Lei 3035, de 21 de novembro de 1991, que regulamenta a instalação e funcionamento de bancas de jornais e revistas do Município de Divinópolis. |
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| materia |
258/2025 |
2025-08-20 |
Parecer |
Parecer nº 258/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 019/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
259/2025 |
2025-08-20 |
Parecer |
Parecer nº 259/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 019/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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260/2025 |
2025-08-20 |
Parecer |
Parecer nº 260/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 035/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
261/2025 |
2025-08-20 |
Parecer |
Parecer nº 261/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 035/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
262/2025 |
2025-08-20 |
Parecer |
Parecer nº 262/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 060/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 035/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
263/2025 |
2025-08-20 |
Parecer |
Parecer nº 263/2025 à Mensagem Modificativa ref. ao Ofício nº EM 060/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 035/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
264/2025 |
2025-08-20 |
Parecer |
Parecer nº 264/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 038/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
265/2025 |
2025-08-20 |
Parecer |
Parecer nº 265/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 038/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
266/2025 |
2025-08-20 |
Parecer |
Parecer nº 266/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 036/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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