| materia |
267/2025 |
2025-08-20 |
Parecer |
Parecer nº 267/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 036/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
549/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada do Projeto Lei CM nº 55/2025. |
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| materia |
844/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado o Projeto de Lei nº CM 98/2025, que autoriza a criação e a Instituição do Programa Municipal de Doação de Bolsa Maternidade Solidária. |
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847/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reforma do Salão Comunitário do Bairro Candidés. |
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1254/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que o Município de Divinópolis adira formalmente ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, instituído pelo Ministério da Educação. |
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1708/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a possível reforma do imóvel localizado em uma das glebas objeto do processo judicial nº 5006715-14.2021.8.13.0223. |
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| materia |
1732/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de uma árvore na Comunidade Rural do Tamboril. |
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| materia |
1733/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação do manilhamento em um trecho na estrada da Comunidade Rural do Olaria. |
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| materia |
1734/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza nas ruas Cidade Ladainha e José Fernandes, no Bairro Rancho Alegre. |
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| norma |
16.882/2025 |
2025-08-20 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 14.365, de 11 de maio de 2021. |
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| norma |
9576/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos de identificação de pontos cegos em ônibus do transporte coletivo urbano no município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-19 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Ronivon Martins da Silva - Vereador Roni Martins. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-19 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Senhora Andréa Aparecida Custódio. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-19 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Senhora Jéssica Moreira da Silva. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-19 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulátoria em homenagem ao Senhor Cláudio Rodrigues da Silva. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-19 |
Inclusão Mensagem Substitutiva ao PLEM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA da MENSAGEM SUBSTITUTIVA ao PROJETO DE LEI Nº EM-052/2025 - OFÍCIO Nº EM-093/2025 - que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.512.977,48. |
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248/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer nº 248/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 175/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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249/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer nº 249/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 175/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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250/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer nº 250/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 168/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
251/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer nº 251/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 168/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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252/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer nº 252/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 182/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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253/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer nº 253/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 182/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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254/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer nº 254/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 122/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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255/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer nº 255/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 122/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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256/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer nº 256/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 098/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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257/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer nº 257/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 098/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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268/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer nº 268/2025 à Mensgem Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº EM-052/2025 - Ofício 093/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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269/2025 |
2025-08-19 |
Parecer |
Parecer nº 269/2025 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 052/2025 - Ofício 093/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereadora Ana Paula do Quintino |
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| materia |
548/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projeto, estudo ou cronograma de obras previsto para solucionar os problemas de drenagem e acúmulo de águas pluviais na Rua José Jaime Soares, nº 241, Bairro Santa Lúcia. |
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| materia |
843/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da existência de um projeto arquitetônico para a reforma do banheiro para pessoas com deficiência do Terminal Rodoviário de Divinópolis, bem como valores para a sua execução. |
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| materia |
846/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua José de Alencar, entre Rua Carbonita e Rua Capelinha, no Bairro São José; e na Rua do Capitão, Bairro Del Rey. |
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| materia |
1585/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutor de velocidade na Rua Francisco Fernando Fernandes, próximo ao PSF II e II do Bairro Belvedere II. |
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| materia |
1586/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Candeias, próximo ao número 1.450, no Bairro São Judas. |
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| materia |
1815/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Dores do Indaiá, próximo ao número 272, no Bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
1816/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, poda de árvore na Rua Artede Alvim, entre a Rua Itamarandiba e a Rua Petrópolis, próxima à Capela Nossa Senhora do Sagrado Coração, Bairro Alvorada. |
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| materia |
1817/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma lixeira dupla na Rua do Cobre, esquina com a Rua do Ouro, no Bairro Niterói. |
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| norma |
16.879/2025 |
2025-08-19 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.878/2025 |
2025-08-19 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre o cancelamento de despesa inscrita em restos a pagar não processados de exercício anterior. |
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| norma |
16.877/2025 |
2025-08-19 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento do cargo público que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal e dá providências. |
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| norma |
16.880/2025 |
2025-08-19 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento dos cargos públicos que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
16.876/2025 |
2025-08-19 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 16.700, de 15 de maio de 2025, que “nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON”. |
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| norma |
16.881/2025 |
2025-08-19 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento, na Secretaria Municipal de Governo, na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.856.352,42. |
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| sessao |
46 |
2025-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 568, de 18 de junho de 2024, que dispõe sobre os processos legislativo e administrativo eletrônicos, e regulamenta o Título VII, da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, e o art. 46, §§2º e 3º, da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-18 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Orlando Eustáquio de Oliveira. |
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| materia |
1144/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura da Avenida do Lago, a partir da Rua Adolfo Machado, no Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
1252/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos no âmbito do Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. |
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| materia |
1253/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a fornecer, gratuitamente, sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1, residentes no município, bem como insumos necessários ao seu funcionamento. |
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| materia |
1583/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a elaboração de um projeto para melhorar a segurança viária no cruzamento das ruas Antônio Venâncio Rosa, Nova Jerusalém e Av. São Sebastião do Oeste, no Bairro Geraldo Pereira. |
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