| materia |
1810/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de braço de iluminação pública na Rua Ronaldo Barbosa Lagares, nº 70, Bairro Halin Souki. |
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| norma |
16.863/2025 |
2025-08-13 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.862/2025 |
2025-08-13 |
Decreto do Executivo |
Exonera os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| norma |
16.861/2025 |
2025-08-13 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das áreas que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. |
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| norma |
141/2025 |
2025-08-13 |
Portaria do Legislativo |
Prorroga por mais 12 meses o prazo previsto na Portaria nº 49, de 27 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes das quadras 130, 138, 214 e 217, na zona 034, localizados no Bairro Santa Cruz, Distrito de Santo Antônio dos Campos, conforme sentença judicial. |
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| materia |
190/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Universidade Federal de São João del-Rei – Campus Centro-Oeste Dona Lindu (UFSJ/CCO). |
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| materia |
1704/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações sobre a produção e a utilização da Usina de Asfalto de Divinópolis. |
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| norma |
16.859/2025 |
2025-08-12 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 14.476, de 1º de julho de 2021, que “nomeia os membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas”. |
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| sessao |
11 |
2025-08-12 |
Especial |
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0 |
no document
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| sessao |
44 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-11 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Júlio César Eustáquio Silva de Sousa. |
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| materia |
187/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre o uso de alimentos e bebidas ultraprocessados, bem como de frituras e gordura trans, em escolas públicas e privadas do Município de Divinópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
189/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, com enfoque na prevenção da adultização infantil. |
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| materia |
237/2025 |
2025-08-11 |
Parecer |
Parecer nº 237/2025 à Emenda nº CM 018/2025 ao Projeto de Resolução nº 001/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
238/2025 |
2025-08-11 |
Parecer |
Parecer nº 238/2025 à Emenda nº CM 018/2025 ao Projeto de Resolução nº 001/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
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| materia |
239/2025 |
2025-08-11 |
Parecer |
Parecer nº 239/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 095/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
240/2025 |
2025-08-11 |
Parecer |
Parecer nº 240/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 095/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
241/2025 |
2025-08-11 |
Parecer |
Parecer nº 241/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 101/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
242/2025 |
2025-08-11 |
Parecer |
Parecer nº 242/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 101/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
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| materia |
243/2025 |
2025-08-11 |
Parecer |
Parecer nº 243/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 043/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
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| materia |
244/2025 |
2025-08-11 |
Parecer |
Parecer nº 244/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 043/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
245/2025 |
2025-08-11 |
Parecer |
Parecer nº 245/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 043/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar |
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| materia |
705/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a documentação relativa ao projeto de duplicação do manilhamento de canalização do Córrego do Bagaço, ao longo da Rua Gaivotas, na região dos bairros Anchieta, Serra Verde e Nova Fortaleza. |
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| materia |
727/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o ofício que apresenta sugestões de melhoria no processo de escolha da nova empresa responsável pelo serviço de limpeza urbana de Divinópolis. |
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| materia |
1580/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina no final da Rua Cascalho Rico, no Bairro São Miguel. |
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| materia |
1581/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina na Rua Ibiraci, esquina com a Rua Ilicínia, no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
1723/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de duas árvores na Rua Alberto Coimbra, em frente ao n° 40, no Bairro de Ermida, próximo à academia By Form Fitness. |
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| materia |
1724/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza nas ruas Agenor Vaz da Silva e Vereador Sintico, Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
1725/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que realize o serviço de capina e limpeza na praça e igreja da Comunidade Rural dos Lopes. |
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| norma |
9567/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis. |
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| materia |
185/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no município de Divinópolis, denominados "Escola Sem Medo". |
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| materia |
188/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos gratuitos em eventos públicos realizados no Município de Divinópolis. |
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| materia |
1703/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do terreno localizado na Rua Panamá, esquina com Rua Joaquim Manoel Pereira, situado nas intermediações dos bairros Sagrada Família, Nações e Santa Rosa, no Município de Divinópolis/MG. |
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| norma |
16.856/2025 |
2025-08-08 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.853/2025 |
2025-08-08 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.855/2025 |
2025-08-08 |
Decreto do Executivo |
Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. |
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| norma |
16.854/2025 |
2025-08-08 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
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| norma |
16.857/2025 |
2025-08-08 |
Decreto do Executivo |
Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. |
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| norma |
16.858/2025 |
2025-08-08 |
Decreto do Executivo |
Abre no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento e na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.056.581,92. |
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| materia |
556/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de limpeza e patrolamento na Rua Berlim, esquina com a Rua Honduras, no Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
1579/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento no final da Rua Guaraci Gomes, no Bairro São Simão, até a entrada do Bairro Novo Progresso. |
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| materia |
1808/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma passagem elevada de pedestres na Rua Goiás, entre as ruas Pará e Santa Catarina, no Centro. |
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| norma |
16.851/2025 |
2025-08-07 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das áreas que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à instalação de rede de drenagem pluvial, a título precário ou definitivo. |
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| norma |
16.852/2025 |
2025-08-07 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos(as) aprovados(as) em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| norma |
16.850/2025 |
2025-08-07 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a atividades de comércio informal na Rua do Lazer correspondente à Rua Pitangui. |
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| norma |
246/2025 |
2025-08-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 185, de 20 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2025-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
842/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca dos trâmites, finalizados e em andamento, para a efetivação da transferência do terreno do Hospital Regional de Divinópolis ao Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Estadual nº 25.269, de 30 de maio de 2025, já aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. |
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| materia |
1720/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica em dois trechos remanescentes da Rua Bela Vista, Bairro Vista Alegre. |
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