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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1810/2025 2025-08-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de braço de iluminação pública na Rua Ronaldo Barbosa Lagares, nº 70, Bairro Halin Souki. 1 extracted
norma 16.863/2025 2025-08-13 Decreto do Executivo Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.862/2025 2025-08-13 Decreto do Executivo Exonera os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.861/2025 2025-08-13 Decreto do Executivo Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das áreas que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 141/2025 2025-08-13 Portaria do Legislativo Prorroga por mais 12 meses o prazo previsto na Portaria nº 49, de 27 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 56/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes das quadras 130, 138, 214 e 217, na zona 034, localizados no Bairro Santa Cruz, Distrito de Santo Antônio dos Campos, conforme sentença judicial. 1 extracted
materia 190/2025 2025-08-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Declara de Utilidade Pública a Universidade Federal de São João del-Rei – Campus Centro-Oeste Dona Lindu (UFSJ/CCO). 1 extracted
materia 1704/2025 2025-08-12 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações sobre a produção e a utilização da Usina de Asfalto de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.859/2025 2025-08-12 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 14.476, de 1º de julho de 2021, que “nomeia os membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas”. 1 extracted
sessao 11 2025-08-12 Especial — 0 no document
sessao 44 2025-08-12 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2025 2025-08-11 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Júlio César Eustáquio Silva de Sousa. 1 extracted
materia 187/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre o uso de alimentos e bebidas ultraprocessados, bem como de frituras e gordura trans, em escolas públicas e privadas do Município de Divinópolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2025 2025-08-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, com enfoque na prevenção da adultização infantil. 1 extracted
materia 237/2025 2025-08-11 Parecer Parecer nº 237/2025 à Emenda nº CM 018/2025 ao Projeto de Resolução nº 001/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 238/2025 2025-08-11 Parecer Parecer nº 238/2025 à Emenda nº CM 018/2025 ao Projeto de Resolução nº 001/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior 1 extracted
materia 239/2025 2025-08-11 Parecer Parecer nº 239/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 095/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well 1 extracted
materia 240/2025 2025-08-11 Parecer Parecer nº 240/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 095/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 241/2025 2025-08-11 Parecer Parecer nº 241/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 101/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 242/2025 2025-08-11 Parecer Parecer nº 242/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 101/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 243/2025 2025-08-11 Parecer Parecer nº 243/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 043/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well 1 extracted
materia 244/2025 2025-08-11 Parecer Parecer nº 244/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 043/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 245/2025 2025-08-11 Parecer Parecer nº 245/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 043/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Hilton de Aguiar 1 extracted
materia 705/2025 2025-08-11 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a documentação relativa ao projeto de duplicação do manilhamento de canalização do Córrego do Bagaço, ao longo da Rua Gaivotas, na região dos bairros Anchieta, Serra Verde e Nova Fortaleza. 1 extracted
materia 727/2025 2025-08-11 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o ofício que apresenta sugestões de melhoria no processo de escolha da nova empresa responsável pelo serviço de limpeza urbana de Divinópolis. 1 extracted
materia 1580/2025 2025-08-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina no final da Rua Cascalho Rico, no Bairro São Miguel. 1 extracted
materia 1581/2025 2025-08-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina na Rua Ibiraci, esquina com a Rua Ilicínia, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 1723/2025 2025-08-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de duas árvores na Rua Alberto Coimbra, em frente ao n° 40, no Bairro de Ermida, próximo à academia By Form Fitness. 1 extracted
materia 1724/2025 2025-08-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza nas ruas Agenor Vaz da Silva e Vereador Sintico, Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 1725/2025 2025-08-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que realize o serviço de capina e limpeza na praça e igreja da Comunidade Rural dos Lopes. 1 extracted
norma 9567/2025 2025-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 185/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no município de Divinópolis, denominados "Escola Sem Medo". 1 extracted
materia 188/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos gratuitos em eventos públicos realizados no Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 1703/2025 2025-08-08 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do terreno localizado na Rua Panamá, esquina com Rua Joaquim Manoel Pereira, situado nas intermediações dos bairros Sagrada Família, Nações e Santa Rosa, no Município de Divinópolis/MG. 1 extracted
norma 16.856/2025 2025-08-08 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.853/2025 2025-08-08 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.855/2025 2025-08-08 Decreto do Executivo Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. 1 extracted
norma 16.854/2025 2025-08-08 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.857/2025 2025-08-08 Decreto do Executivo Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. 1 extracted
norma 16.858/2025 2025-08-08 Decreto do Executivo Abre no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento e na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.056.581,92. 1 extracted
materia 556/2025 2025-08-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de limpeza e patrolamento na Rua Berlim, esquina com a Rua Honduras, no Bairro Vale do Sol. 1 extracted
materia 1579/2025 2025-08-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento no final da Rua Guaraci Gomes, no Bairro São Simão, até a entrada do Bairro Novo Progresso. 1 extracted
materia 1808/2025 2025-08-07 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma passagem elevada de pedestres na Rua Goiás, entre as ruas Pará e Santa Catarina, no Centro. 1 extracted
norma 16.851/2025 2025-08-07 Decreto do Executivo Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das áreas que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à instalação de rede de drenagem pluvial, a título precário ou definitivo. 1 extracted
norma 16.852/2025 2025-08-07 Decreto do Executivo Convoca candidatos(as) aprovados(as) em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. 1 extracted
norma 16.850/2025 2025-08-07 Decreto do Executivo Dispõe sobre a atividades de comércio informal na Rua do Lazer correspondente à Rua Pitangui. 1 extracted
norma 246/2025 2025-08-07 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 185, de 20 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2025-08-07 Ordinária — 2 extracted
materia 842/2025 2025-08-06 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca dos trâmites, finalizados e em andamento, para a efetivação da transferência do terreno do Hospital Regional de Divinópolis ao Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Estadual nº 25.269, de 30 de maio de 2025, já aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 1 extracted
materia 1720/2025 2025-08-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica em dois trechos remanescentes da Rua Bela Vista, Bairro Vista Alegre. 1 extracted