| materia |
1702/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a situação do credenciamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) junto ao Ministério da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1804/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Antônio Gontijo da Fonseca, próximo ao número 200, Bairro das Oliveiras. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.831/2025 |
2025-07-30 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.830/2025 |
2025-07-30 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.836/2025 |
2025-07-30 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.833/2025 |
2025-07-30 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.835/2025 |
2025-07-30 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.834/2025 |
2025-07-30 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.828/2025 |
2025-07-30 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.829/2025 |
2025-07-30 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.832/2025 |
2025-07-30 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.838/2025 |
2025-07-30 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titulares das funções em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.839/2025 |
2025-07-30 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titulares em função gratificada que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
9566/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prescrição farmacêutica e a renovação de prescrições vencidas no município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
917/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja assegurado aos idosos o direito de passar pela roleta dos ônibus de transporte coletivo mesmo quando não estiverem portando o cartão gratuidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.826/2025 |
2025-07-29 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento do cargo público que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.827/2025 |
2025-07-29 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidata aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para provimento do cargo público que menciona, do quadro efetivo do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2025 |
2025-07-28 |
Parecer |
Parecer nº 225/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 142/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2025 |
2025-07-28 |
Parecer |
Parecer nº 226/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 142/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2025 |
2025-07-28 |
Parecer |
Parecer nº 227/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 154/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2025 |
2025-07-28 |
Parecer |
Parecer nº 228/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 154/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2025 |
2025-07-28 |
Parecer |
Parecer nº 229/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 155/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2025 |
2025-07-28 |
Parecer |
Parecer nº 230/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 155/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Breno Júnior |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2025 |
2025-07-28 |
Parecer |
Parecer nº 231/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 158/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-07-28 |
Parecer |
Parecer nº 232/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 158/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-07-28 |
Parecer |
Parecer nº 233/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 161/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-07-28 |
Parecer |
Parecer nº 234/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 161/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-07-28 |
Parecer |
Parecer nº 235/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 030/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-07-28 |
Parecer |
Parecer nº 236/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 030/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
1 |
extracted
|
| materia |
1701/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do funcionamento e da ampliação dos serviços prestados pelo Restaurante Popular Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.824/2025 |
2025-07-28 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2025 |
2025-07-28 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Paulo Henrique Fraga Silva do cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Washington Moreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
135/2025 |
2025-07-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Adriana de Oliveira Rodrigues no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Washington Moreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2025 |
2025-07-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Paulo Henrique Fraga Silva no cargo de Assessor Parlamentar – Coordenador Político na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Washington Moreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/2025 |
2025-07-28 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Dieison Henrique de Oliveira no cargo de Assessor Parlamentar – Coordenação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Walmir Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2025 |
2025-07-28 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Cíntia Walquíria Ferreira Silva do cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Walmir Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2025 |
2025-07-28 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Cíntia Walquíria Ferreira no cargo de Assessora Parlamentar – Coordenação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Walmir Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2025 |
2025-07-28 |
Portaria do Legislativo |
Homologa os nomes agraciados com o a comenda Estudante Destaque 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1292/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do contrato vigente referente à prestação dos serviços de coleta de lixo e destinação de resíduos sólidos no município. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.821/2025 |
2025-07-25 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.822/2025 |
2025-07-25 |
Decreto do Executivo |
Exonera a titular da função em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1048/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Santo Expedito, esquina com a Rua São José Operário, no Bairro Maria Helena. |
1 |
extracted
|
| materia |
1049/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a limpeza do bueiro localizado na Rua Itamogi, de frente o número 18, no Bairro Niterói. |
1 |
extracted
|
| materia |
1050/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica no final da Rua Gonçalves Dias, próximo à Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Porto Velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1140/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a limpeza, a capina e a Operação de Tapa-Buraco no Bairro Nossa Senhora da Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
1250/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes e de iluminação pública com tecnologia LED na Rua Iraci de Almeida Faria, entre as ruas Buenos Aires e Honduras, no Bairro Dona Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1251/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de mutirão de limpeza urbana, capina dos passeios e instalação de cestos de lixo na na Rua Iraci de Almeida Faria, entre as ruas Buenos Aires e Honduras, no Bairro Dona Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1300/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que prestem, no prazo legal, informações e esclarecimentos sobre as condições de trabalho dos garis contratados para a execução da coleta de lixo na cidade de Divinópolis e outros, bem como, cópia integral do contrato administrativo firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.814/2025 |
2025-07-24 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.815/2025 |
2025-07-24 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|