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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16.797/2025 2025-07-15 Decreto do Executivo Nomeia conselheira tutelar e dá providências. 1 extracted
materia 167/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, com vistas a garantir a prestação de serviço odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde bucal. 1 extracted
materia 172/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a autorização para regulamentação da visita de representantes da indústria farmacêutica nas unidades públicas de saúde de Divinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% (dez por cento) das vagas de estacionamentos rotativos públicos ou privados de uso coletivo com 20 (vinte) ou mais vagas, no âmbito do Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 175/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Edna Brandão” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Davanuze, neste Município. 1 extracted
norma 16.784/2025 2025-07-14 Decreto do Executivo Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. 1 extracted
norma 16.793/2025 2025-07-14 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica 1 extracted
norma 16.795/2025 2025-07-14 Decreto do Executivo Dispõe sobre a adequação do pagamento dos vencimentos à servidora que menciona. 1 extracted
norma 16.794/2025 2025-07-14 Decreto do Executivo Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. 1 extracted
norma 16.783/2025 2025-07-14 Decreto do Executivo Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para a gestão 2022/2026. 1 extracted
norma 16.786/2025 2025-07-14 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.792/2025 2025-07-14 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.788/2025 2025-07-14 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.789/2025 2025-07-14 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.790/2025 2025-07-14 Decreto do Executivo Nomeia os membros para composição do Conselho da Cidade - CONDIC. 1 extracted
norma 16.787/2025 2025-07-14 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.785/2025 2025-07-14 Decreto do Executivo Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. 1 extracted
norma 16.796/2025 2025-07-14 Decreto do Executivo Convoca candidato aprovado em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. 1 extracted
norma 16.791/2025 2025-07-14 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.782/2025 2025-07-14 Decreto do Executivo Nomeia os membros da Subcomissão Técnica referente à Concorrência nº. 008/2025. 1 extracted
norma 9565/2025 2025-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências (LDO). 1 extracted
materia 123/2025 2025-07-11 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma passagem elevada/quebra-molas e sinalização do local, com pintura estratigráfica, na Rua Goiás, em frente ao número 1.664, no Bairro Centro. 1 extracted
norma 16.781/2025 2025-07-11 Decreto do Executivo Nomeia substituto para o cargo comissionado que especifica. 1 extracted
materia 32/2025 2025-07-10 Emenda Emenda modificativa nº CM 032/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 041/2025. 1 extracted
materia 168/2025 2025-07-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Antônio José Tavares”, a quadra localizada na Av. Sargento Henrique Loureiro e Rua Moacyr Pereira de Abreu, situado no Bairro Realengo. 1 extracted
materia 174/2025 2025-07-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza ao Poder Executivo a criação do Programa Smart DIV, utilizando tecnologias de Inteligência Artificial com o objetivo de aumentar o desempenho na entrega dos serviços de segurança pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/2025 2025-07-10 Portaria do Legislativo Nomeia André Ribeiro no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Articulação Política na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Welington Well. 1 extracted
norma 132/2025 2025-07-10 Portaria do Legislativo Nomeia Lucas de Melo Lima no cargo de Assessor Parlamentar – Assessoria de Relações Parlamentares na Câmara Municipal de Divinópolis no gabinete do Vereador Vítor Costa. 1 extracted
materia 31/2025 2025-07-09 Emenda Emenda modificativa CM031/2025 ao Projeto de Lei nº EM 041/2025. 1 extracted
materia 45/2025 2025-07-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Altera a Lei Municipal nº 7.174, de 27 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos”, acrescentando o §1º ao artigo 2º. 1 extracted
materia 121/2025 2025-07-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam refeitas a lombada e a pintura estratigráfica na Rua Minas Gerais, em frente ao número 1202, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 122/2025 2025-07-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja refeita a pintura estatigráfica na Rua Minas Gerais, entre a Avenida Amazonas até a Rua Maranhão. 1 extracted
materia 433/2025 2025-07-09 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que encaminhe à Câmara Municipal proposta de alteração na Lei nº 4.450/1998, com o objetivo de alterar o inciso I do art. 4º, ampliando o prazo de contratação temporária de até seis meses para até dois anos, nos casos previstos nos incisos I e II do art. 2º da referida Lei. 1 extracted
norma 16.780/2025 2025-07-09 Decreto do Executivo Dispõe sobre a cessão do servidor Gustavo Alves Camargos para o Município de Carmo do Cajuru. 0 no document
norma 16.777/2025 2025-07-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.778/2025 2025-07-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.776/2025 2025-07-09 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.771/2025 2025-07-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.773/2025 2025-07-09 Decreto do Executivo Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.768/2025 2025-07-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.779/2025 2025-07-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.767/2025 2025-07-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.770/2025 2025-07-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.769/2025 2025-07-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.772/2025 2025-07-09 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.775/2025 2025-07-09 Decreto do Executivo Destitui titular da função pública que especifica. 1 extracted
norma 16.774/2025 2025-07-09 Decreto do Executivo Autoriza o pagamento de gratificação para desempenho de encargos especiais, em caráter precário. 1 extracted
materia 2/2025 2025-07-08 Moção de Protesto Moção de Protesto ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Governador Romeu Zema, em razão da proposta dos projetos de lei (PLs) nº 3.733/2025 e 3.738/2025, que autorizam a transferência da gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e de seu patrimônio - bens móveis e imóveis - para a União (“federalização da UEMG”). 1 extracted
materia 21/2025 2025-07-08 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfatica na Rua Leônidas Schwindt, entre Rua Pernambuco e Rua Pedro Eustáquio de Oliveira, e na Alameda Rio Caiapó, entre Rua Pedro Eustáquio e Rua Fernandes Xavier, no Bairro Tietê. 1 extracted
materia 30/2025 2025-07-08 Emenda Emenda aditiva nº CM 030/2025 ao Substiturivo I ao Projeto de Lei nº CM 084/2025. 1 extracted