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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16.813/2025 2025-07-24 Decreto do Executivo Dispõe sobre a cessão do servidor André Luís Meireles Prata para o Município de São Sebastião do Oeste - MG. 1 extracted
norma 16.818/2025 2025-07-24 Decreto do Executivo Convoca candidatos(as) aprovados(as) em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. 1 extracted
norma 16.820/2025 2025-07-24 Decreto do Executivo Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.819/2025 2025-07-24 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.816/2025 2025-07-24 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.817/2025 2025-07-24 Decreto do Executivo Abre no Gabinete do Prefeito, na Procuradoria, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Agronegócios, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.656.014,15. 1 extracted
materia 46/2025 2025-07-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, na quadra 201, zona 45, localizados no lugar denominado “Fazenda do Areão”. 1 extracted
materia 47/2025 2025-07-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Estabelece diretrizes para atribuição de zoneamentos de uso e ocupação do solo aos imóveis localizados no parcelamento de solo denominado Bairro Jardim Brasília, conforme Lei nº 9.330/24. 1 extracted
materia 82/2025 2025-07-23 Informação/documento complementar ao Projeto - Of. Ofício EM nº 078/2025 - Impacto financeiro - Projeto de Lei EM nº 044/2025. 1 extracted
materia 1310/2025 2025-07-23 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os ônibus utilizados atualmente oara o transporte das guardas de reinado do município. 1 extracted
materia 1249/2025 2025-07-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de nova linha de ônibus ou ampliação do itinerário de linhas existentes com trajeto entre os bairros Marajó e Candelária, passando pela Rodoviária, UEMG, UFSJ, entre outros pontos estratégicos do município. 1 extracted
norma 16.805/2025 2025-07-22 Decreto do Executivo Denomina “Marcone Alves de Oliveira”, o Salão Comunitário do Bairro Icaraí, no município de Divinópolis 1 extracted
norma 16.810/2025 2025-07-22 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.812/2025 2025-07-22 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.808/2025 2025-07-22 Decreto do Executivo Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. 1 extracted
norma 16.804/2025 2025-07-22 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.806/2025 2025-07-22 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.811/2025 2025-07-22 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.807/2025 2025-07-22 Decreto do Executivo Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. 1 extracted
norma 16.809/2025 2025-07-22 Decreto do Executivo Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. 1 extracted
materia 916/2025 2025-07-21 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto sobre a instituição de medidas para a desburocratização e fomento à criação, ampliação e instalação de indústrias e comércios no Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.802/2025 2025-07-21 Decreto do Executivo Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das áreas que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.803/2025 2025-07-21 Decreto do Executivo Abre no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 950.000,00. 1 extracted
materia 1299/2025 2025-07-18 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a contratação da empresa Laudar e a nova sistemática de análise de atestados médicos de servidores da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
norma 16.801/2025 2025-07-18 Decreto do Executivo Ratifica a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado Condomínio Horizontal Fechado Canto das Siriemas. 1 extracted
materia 659/2025 2025-07-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Maria Mascarenhas entre a Rua Machado e a Rua Cambuí, no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
norma 133/2025 2025-07-17 Portaria do Legislativo Exonera Adriana de Oliveira Rodrigues do cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Coordenação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Washington Moreira. 1 extracted
materia 81/2025 2025-07-16 Informação/documento complementar ao Projeto - Of. Ofício EM n° 081/2025 - Impacto financeiro - Projeto de Lei EM no 041/2025 1 extracted
materia 176/2025 2025-07-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas para denúncia de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos locais que menciona, no âmbito do município. 1 extracted
materia 177/2025 2025-07-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui o Programa Municipal de Recuperação de Nascentes no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 198/2025 2025-07-16 Parecer Parecer nº 198/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 138/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 199/2025 2025-07-16 Parecer Parecer nº 199/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 138/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro 1 extracted
materia 200/2025 2025-07-16 Parecer Parecer nº 200/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 006/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 201/2025 2025-07-16 Parecer Parecer nº 201/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 006/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 202/2025 2025-07-16 Parecer Parecer nº 202/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 157/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 203/2025 2025-07-16 Parecer Parecer nº 203/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 157/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 204/2025 2025-07-16 Parecer Parecer nº 204/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 156/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 205/2025 2025-07-16 Parecer Parecer nº 205/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 156/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 206/2025 2025-07-16 Parecer Parecer nº 206/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 094/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 207/2025 2025-07-16 Parecer Parecer nº 207/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 094/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 208/2025 2025-07-16 Parecer Parecer nº 208/2025 à Emenda nº CM 024/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 094/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia 1 extracted
materia 209/2025 2025-07-16 Parecer Parecer nº 209/2025 à Emenda nº CM 024/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 017/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 223/2025 2025-07-16 Parecer Parecer nº 223/2025 à Emenda nº CM 029/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well 1 extracted
materia 224/2025 2025-07-16 Parecer Parecer nº 224/2025 à Emenda nº CM 029/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson 1 extracted
materia 1139/2025 2025-07-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instaladas placas indicativas de sinalização na Rua Maranhão, esquina com Rua Dom Pedro I, no Bairro Vila Cruzeiro. 1 extracted
norma 16.799/2025 2025-07-16 Decreto do Executivo Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.798/2025 2025-07-16 Decreto do Executivo Exonera os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.800/2025 2025-07-16 Decreto do Executivo Homologa o termo de adesão de ampliação de carga horária dos servidores que especifica. 1 extracted
materia 1802/2025 2025-07-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina na Rua Clatindo Antônio de Melo, próximo ao número 471 entre a Rua Coronel João Notini e a Rua Itapecerica, no Bairro Balneário Rancho Alegre. 1 extracted
materia 1803/2025 2025-07-15 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de tapa-buraco e recomposição asfáltica na Rua Cinco, esquina com a Rua Trẽs, da Comunidade do Cacôco do Meio. 1 extracted