| norma |
16.813/2025 |
2025-07-24 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a cessão do servidor André Luís Meireles Prata para o Município de São Sebastião do Oeste - MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.818/2025 |
2025-07-24 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidatos(as) aprovados(as) em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.820/2025 |
2025-07-24 |
Decreto do Executivo |
Nomeia titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.819/2025 |
2025-07-24 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo público de provimento em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.816/2025 |
2025-07-24 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.817/2025 |
2025-07-24 |
Decreto do Executivo |
Abre no Gabinete do Prefeito, na Procuradoria, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Agronegócios, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.656.014,15. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, na quadra 201, zona 45, localizados no lugar denominado “Fazenda do Areão”. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Estabelece diretrizes para atribuição de zoneamentos de uso e ocupação do solo aos imóveis localizados no parcelamento de solo denominado Bairro Jardim Brasília, conforme Lei nº 9.330/24. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-07-23 |
Informação/documento complementar ao Projeto - Of. |
Ofício EM nº 078/2025 - Impacto financeiro - Projeto de Lei EM nº 044/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1310/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os ônibus utilizados atualmente oara o transporte das guardas de reinado do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1249/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de nova linha de ônibus ou ampliação do itinerário de linhas existentes com trajeto entre os bairros Marajó e Candelária, passando pela Rodoviária, UEMG, UFSJ, entre outros pontos estratégicos do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.805/2025 |
2025-07-22 |
Decreto do Executivo |
Denomina “Marcone Alves de Oliveira”, o Salão Comunitário do Bairro Icaraí, no município de Divinópolis |
1 |
extracted
|
| norma |
16.810/2025 |
2025-07-22 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.812/2025 |
2025-07-22 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.808/2025 |
2025-07-22 |
Decreto do Executivo |
Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.804/2025 |
2025-07-22 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.806/2025 |
2025-07-22 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.811/2025 |
2025-07-22 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.807/2025 |
2025-07-22 |
Decreto do Executivo |
Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.809/2025 |
2025-07-22 |
Decreto do Executivo |
Destitui titular da função pública que especifica, a pedido. |
1 |
extracted
|
| materia |
916/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto sobre a instituição de medidas para a desburocratização e fomento à criação, ampliação e instalação de indústrias e comércios no Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.802/2025 |
2025-07-21 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das áreas que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.803/2025 |
2025-07-21 |
Decreto do Executivo |
Abre no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 950.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
1299/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a contratação da empresa Laudar e a nova sistemática de análise de atestados médicos de servidores da rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.801/2025 |
2025-07-18 |
Decreto do Executivo |
Ratifica a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado Condomínio Horizontal Fechado Canto das Siriemas. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Maria Mascarenhas entre a Rua Machado e a Rua Cambuí, no Bairro Cidade Jardim. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2025 |
2025-07-17 |
Portaria do Legislativo |
Exonera Adriana de Oliveira Rodrigues do cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Coordenação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Washington Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-07-16 |
Informação/documento complementar ao Projeto - Of. |
Ofício EM n° 081/2025 - Impacto financeiro - Projeto de Lei EM no 041/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas para denúncia de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos locais que menciona, no âmbito do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui o Programa Municipal de Recuperação de Nascentes no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer nº 198/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 138/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer nº 199/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 138/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Walmir Ribeiro |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer nº 200/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 006/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer nº 201/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº EM 006/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer nº 202/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 157/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer nº 203/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 157/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer nº 204/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 156/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer nº 205/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 156/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer nº 206/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 094/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer nº 207/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 094/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer nº 208/2025 à Emenda nº CM 024/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 094/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer nº 209/2025 à Emenda nº CM 024/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 017/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer nº 223/2025 à Emenda nº CM 029/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Welington Well |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2025 |
2025-07-16 |
Parecer |
Parecer nº 224/2025 à Emenda nº CM 029/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
1 |
extracted
|
| materia |
1139/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instaladas placas indicativas de sinalização na Rua Maranhão, esquina com Rua Dom Pedro I, no Bairro Vila Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.799/2025 |
2025-07-16 |
Decreto do Executivo |
Nomeia os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.798/2025 |
2025-07-16 |
Decreto do Executivo |
Exonera os titulares dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.800/2025 |
2025-07-16 |
Decreto do Executivo |
Homologa o termo de adesão de ampliação de carga horária dos servidores que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1802/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina na Rua Clatindo Antônio de Melo, próximo ao número 471 entre a Rua Coronel João Notini e a Rua Itapecerica, no Bairro Balneário Rancho Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
1803/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de tapa-buraco e recomposição asfáltica na Rua Cinco, esquina com a Rua Trẽs, da Comunidade do Cacôco do Meio. |
1 |
extracted
|