| materia |
1721/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o tapa-buracos na estrada das comunidade rurais dos Lopes e Cachoeirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1722/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Delfinópolis, no Bairro Santo Antônio, interligando as ruas Goiás e Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1807/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Safira, próximo ao nº 145, entre as ruas Estanho e Alumínio. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.848/2025 |
2025-08-06 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular da função pública que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.849/2025 |
2025-08-06 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das áreas que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-08-05 |
Emenda |
Emenda modificativa nº CM 033/2025 ao Projeto de Lei Ordinária CM 097/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, obras de instalação de rip-rap para contenção do barranco no entorno do Campo de Futebol do Bairro Ipiranga, bem como, a construção de um passeio para conter as águas das chuvas na Rua Itambé e na Rua São Paulo, no entorno do Campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Reyler Ramalhão de Oliveira”, a Rua 23, localizada no Bairro Golden Sul, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no âmbito do Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a limpeza no calçadão e na entrada do Bairro Elizabeth Nogueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1141/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito, de iluminação de via pública e de um braço de Iluminação e lâmpada em um poste entre as ruas Itaobim e Iguatama, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
1142/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Altino de Oliveira Santos, entre as ruas Léo Antônio Werneck e Santa Luzia, no Bairro Padre Eustáquio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1143/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Márcio Francisco Gonçalves, entre as ruas Alto da Urca e Alto da Colina, no Bairro Campina Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1576/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, os serviços de tapa-buraco e de capina em toda extensão das ruas Flor do Campo e Bragança Paulista, no Bairro São Geraldo, e da Rua Marechal Ernesto, no Bairro Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
1577/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de todas as árvores localizadas no entorno do Ribeirão Fecha, no Bairro Catalão, bem como a limpeza do referido ribeirão no trecho compreendido entre a Avenida Amazonas e a ponte situada na divisa com o Bairro Esplanada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1578/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço com luminária e lâmpada no poste que fica na Rua Miguel Rodrigues, próximo ao número 390, no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1805/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento das vias principais do Bairro Marajó, com início na Rua Onze, passando pela Rua Quatro, interligando com a Rua Dois até a Rua Maria do Pocidônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1806/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reparos e pintura na quadra poliesportiva da Comunidade dos Lopes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a solicitação de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados em instituições de ensino da educação básica pública e privada do município de Divinópolis, visando à inclusão de estudantes com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Práticas Educacionais de Valorização dos Produtores Culturais Divinopolitanos, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1717/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada da Comunidade Rural de Amadeu Lacerda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1718/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Comunidade Rural dos Branquinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1719/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de árvore na Rua Antônio Olímpio de Oliveira, ao lado do n° 141, no Bairro de Ermida. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.845/2025 |
2025-08-04 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a cessão da servidora Amanda Rabelo Amaral, para o Município de Carmo do Cajuru - MG |
0 |
no document
|
| norma |
16.846/2025 |
2025-08-04 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da área que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.844/2025 |
2025-08-04 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº. 13.501, de 11 de outubro de 2019, que “dispõe sobre a Nomeação de Comissão de Regularização Fundiária Urbana – (REURB) do Município de Divinópolis”. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.847/2025 |
2025-08-04 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº 16.615, de 25 de março de 2025, que “Regulamenta o processo administrativo para lançamento e/ou atualização cadastral imobiliária”. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025 – PPA, para a inclusão da ação “02.001.001.04.122.0002.2057 – CIMMVI – Consórcio Intermunicipal e Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica”, totalizando o montante de R$ 141.967,21. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 19.588.831,59. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-08-01 |
Substitutivo I ao PL CM |
Institui, no âmbito do município de Divinópolis, a Semana Municipal da Juventude Cristã e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui a Semana Municipal da Podologia e o Dia Municipal do Podólogo no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o corte e a substituição da árvore Leucena (Leucaena leucocephala) no Município de Divinópolis, sem responsabilização administrativa do
cidadão, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1573/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de acesso, na ponte do Córrego Flecha, para os pedestres que transitam na Rua São João Del Rei, no Bairro Esplanada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1574/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Candeias, entre a Rua Euclides da Cunha e a Rua Raimundo Corrêa, no Bairro São Judas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1575/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Coronel Bragança, desde a Rua Candeias até a Rua Canápolis, no Bairro São José/São Judas. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Gabinete do Prefeito, o Crédito Especial no montante de R$ 141.967,21. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Altera a Lei nº 8.692/19, que “autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Igreja Assembleia de Deus Primitiva Ministério de Divinópolis, no Bairro Nova Fortaleza, nesta cidade e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-07-31 |
Substitutivo I ao PL CM |
Dispõe sobre a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos concursos públicos municipais de
Divinópolis/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.840/2025 |
2025-07-31 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.841/2025 |
2025-07-31 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.842/2025 |
2025-07-31 |
Decreto do Executivo |
Exonera o titular do cargo de provimento em comissão que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.843/2025 |
2025-07-31 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito
Adicional Suplementar no montante de R$ 709.973,09. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal |
Prorroga o prazo previsto no § 2º do art. 2º da Lei nº 7.363, de 28 de junho de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóveis de
propriedade do Município à Sociedade dos Surdos de Divinópolis – SSDIV. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de dependentes químicos em tratamento de alcoolismo, utilizando de veículos próprios da administração ou por meio de concessão, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o aluguel de equipamentos públicos de patrolamento e outros a particulares em zonas rurais, mediante pagamento de hora-máquina, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a instalação de placas de identificação de ruas por empresas privadas em logradouros públicos, mediante contrapartida publicitária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da existência de lote público no Bairro Santa Lúcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de estudo técnico, projeto ou previsão de implantação de rede de esgoto no Bairro São Bento. |
1 |
extracted
|
| materia |
840/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relacionadas às formas de custeio e financiamento, e ainda, se houve destinação de algum valor de emenda impositiva, para a realização da Parada LGBTQIAPN+ de Divinópolis. |
1 |
extracted
|