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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1721/2025 2025-08-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o tapa-buracos na estrada das comunidade rurais dos Lopes e Cachoeirinha. 1 extracted
materia 1722/2025 2025-08-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Delfinópolis, no Bairro Santo Antônio, interligando as ruas Goiás e Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 1807/2025 2025-08-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Safira, próximo ao nº 145, entre as ruas Estanho e Alumínio. 1 extracted
norma 16.848/2025 2025-08-06 Decreto do Executivo Exonera servidora titular da função pública que especifica. 1 extracted
norma 16.849/2025 2025-08-06 Decreto do Executivo Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das áreas que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 33/2025 2025-08-05 Emenda Emenda modificativa nº CM 033/2025 ao Projeto de Lei Ordinária CM 097/2025. 1 extracted
materia 124/2025 2025-08-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, obras de instalação de rip-rap para contenção do barranco no entorno do Campo de Futebol do Bairro Ipiranga, bem como, a construção de um passeio para conter as águas das chuvas na Rua Itambé e na Rua São Paulo, no entorno do Campo. 1 extracted
materia 182/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “Reyler Ramalhão de Oliveira”, a Rua 23, localizada no Bairro Golden Sul, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 183/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no âmbito do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 555/2025 2025-08-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a limpeza no calçadão e na entrada do Bairro Elizabeth Nogueira. 1 extracted
materia 1141/2025 2025-08-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito, de iluminação de via pública e de um braço de Iluminação e lâmpada em um poste entre as ruas Itaobim e Iguatama, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 1142/2025 2025-08-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Altino de Oliveira Santos, entre as ruas Léo Antônio Werneck e Santa Luzia, no Bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 1143/2025 2025-08-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Márcio Francisco Gonçalves, entre as ruas Alto da Urca e Alto da Colina, no Bairro Campina Verde. 1 extracted
materia 1576/2025 2025-08-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, os serviços de tapa-buraco e de capina em toda extensão das ruas Flor do Campo e Bragança Paulista, no Bairro São Geraldo, e da Rua Marechal Ernesto, no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 1577/2025 2025-08-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de todas as árvores localizadas no entorno do Ribeirão Fecha, no Bairro Catalão, bem como a limpeza do referido ribeirão no trecho compreendido entre a Avenida Amazonas e a ponte situada na divisa com o Bairro Esplanada. 1 extracted
materia 1578/2025 2025-08-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço com luminária e lâmpada no poste que fica na Rua Miguel Rodrigues, próximo ao número 390, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1805/2025 2025-08-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento das vias principais do Bairro Marajó, com início na Rua Onze, passando pela Rua Quatro, interligando com a Rua Dois até a Rua Maria do Pocidônio. 1 extracted
materia 1806/2025 2025-08-05 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reparos e pintura na quadra poliesportiva da Comunidade dos Lopes. 1 extracted
sessao 42 2025-08-05 Ordinária — 2 extracted
materia 149/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a solicitação de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais ou visuais adequados em instituições de ensino da educação básica pública e privada do município de Divinópolis, visando à inclusão de estudantes com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Práticas Educacionais de Valorização dos Produtores Culturais Divinopolitanos, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. 1 extracted
materia 1717/2025 2025-08-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada da Comunidade Rural de Amadeu Lacerda. 1 extracted
materia 1718/2025 2025-08-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Comunidade Rural dos Branquinhos. 1 extracted
materia 1719/2025 2025-08-04 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de árvore na Rua Antônio Olímpio de Oliveira, ao lado do n° 141, no Bairro de Ermida. 1 extracted
norma 16.845/2025 2025-08-04 Decreto do Executivo Dispõe sobre a cessão da servidora Amanda Rabelo Amaral, para o Município de Carmo do Cajuru - MG 0 no document
norma 16.846/2025 2025-08-04 Decreto do Executivo Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da área que menciona, para fins de servidão administrativa, destinada à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Divinópolis. 1 extracted
norma 16.844/2025 2025-08-04 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº. 13.501, de 11 de outubro de 2019, que “dispõe sobre a Nomeação de Comissão de Regularização Fundiária Urbana – (REURB) do Município de Divinópolis”. 1 extracted
norma 16.847/2025 2025-08-04 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 16.615, de 25 de março de 2025, que “Regulamenta o processo administrativo para lançamento e/ou atualização cadastral imobiliária”. 1 extracted
materia 49/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Altera a Lei n° 8.964, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025 – PPA, para a inclusão da ação “02.001.001.04.122.0002.2057 – CIMMVI – Consórcio Intermunicipal e Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica”, totalizando o montante de R$ 141.967,21. 1 extracted
materia 52/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 19.588.831,59. 1 extracted
materia 145/2025 2025-08-01 Substitutivo I ao PL CM Institui, no âmbito do município de Divinópolis, a Semana Municipal da Juventude Cristã e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Institui a Semana Municipal da Podologia e o Dia Municipal do Podólogo no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o corte e a substituição da árvore Leucena (Leucaena leucocephala) no Município de Divinópolis, sem responsabilização administrativa do cidadão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1573/2025 2025-08-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de acesso, na ponte do Córrego Flecha, para os pedestres que transitam na Rua São João Del Rei, no Bairro Esplanada. 1 extracted
materia 1574/2025 2025-08-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Candeias, entre a Rua Euclides da Cunha e a Rua Raimundo Corrêa, no Bairro São Judas. 1 extracted
materia 1575/2025 2025-08-01 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Coronel Bragança, desde a Rua Candeias até a Rua Canápolis, no Bairro São José/São Judas. 1 extracted
materia 50/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir no Gabinete do Prefeito, o Crédito Especial no montante de R$ 141.967,21. 1 extracted
materia 51/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Altera a Lei nº 8.692/19, que “autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Igreja Assembleia de Deus Primitiva Ministério de Divinópolis, no Bairro Nova Fortaleza, nesta cidade e dá outras providências.” 1 extracted
materia 105/2025 2025-07-31 Substitutivo I ao PL CM Dispõe sobre a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos concursos públicos municipais de Divinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 16.840/2025 2025-07-31 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.841/2025 2025-07-31 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.842/2025 2025-07-31 Decreto do Executivo Exonera o titular do cargo de provimento em comissão que especifica. 1 extracted
norma 16.843/2025 2025-07-31 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 709.973,09. 1 extracted
materia 48/2025 2025-07-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Prorroga o prazo previsto no § 2º do art. 2º da Lei nº 7.363, de 28 de junho de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóveis de propriedade do Município à Sociedade dos Surdos de Divinópolis – SSDIV. 1 extracted
materia 169/2025 2025-07-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de dependentes químicos em tratamento de alcoolismo, utilizando de veículos próprios da administração ou por meio de concessão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2025 2025-07-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o aluguel de equipamentos públicos de patrolamento e outros a particulares em zonas rurais, mediante pagamento de hora-máquina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2025 2025-07-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Dispõe sobre a instalação de placas de identificação de ruas por empresas privadas em logradouros públicos, mediante contrapartida publicitária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 546/2025 2025-07-30 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito da existência de lote público no Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 547/2025 2025-07-30 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de estudo técnico, projeto ou previsão de implantação de rede de esgoto no Bairro São Bento. 1 extracted
materia 840/2025 2025-07-30 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relacionadas às formas de custeio e financiamento, e ainda, se houve destinação de algum valor de emenda impositiva, para a realização da Parada LGBTQIAPN+ de Divinópolis. 1 extracted