| materia |
199/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Cria o Selo “Empresa Sustentável” no Município de Divinópolis, destinado a reconhecer empresas que adotem boas práticas ambientais, e dá outras providências. |
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| materia |
214/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desjejum Escolar nas unidades da rede pública de ensino do Município de Divinópolis. |
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215/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre medidas de proteção à pessoa idosa na contratação de empréstimo consignado, cartão de crédito consignado e serviços que impliquem desconto em folha de pagamento no Município de Divinópolis. |
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550/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a listagem de todas as emendas impositivas já pagas referentes ao exercício de 2025, apresentadas de acordo com as respectivas Secretarias Municipais, contendo as seguintes informações: número e identificação da emenda; entidade beneficiada; data do pagamento; valor executado. |
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| materia |
558/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um ponto de ônibus em frente à "pon chic", localizada na Avenida Antônio Fonseca, nº 887, Bairro Interlagos. |
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| materia |
730/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Avenida Sete de Setembro, da Rua Joaquim André até a Praça São Sebastião, e da Rua São Sebastião até a Avenida Antônio Olímpio de Morais. |
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| materia |
845/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, acesso às informações referentes aos projetos e licenças acerca das obras no entorno da Lagoa do Sidil e eventual abertura da Rua Divino Espírito Santo, Bairro Jardim Capitão Silva. |
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| materia |
1738/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação do manilhamento em um trecho na estrada na estrada da Comunidade Rural dos Branquinhos. |
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| materia |
1739/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de árvore na Rua Bernardo de Bessa Barreto, próximo à residência de número 128, Bairro de Ermida. |
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| materia |
1740/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Xingus, Bairro Jardim Candidés. |
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| materia |
1901/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a instalação de uma passarela elevada no cruzamento da Rua Goiás com a Rua Ipanema, no Bairro Ipiranga. |
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| materia |
1902/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a pintura estratigráfica, a instalação de placas de sinalização e a implantação de redutor de velocidades na Rua Mário Xisto Gontijo, no Bairro São Luis. |
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| norma |
16.895/2025 |
2025-08-27 |
Decreto do Executivo |
Abre na Câmara Municipal de Divinópolis, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.904.000,00. |
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| norma |
16.893/2025 |
2025-08-27 |
Decreto do Executivo |
Abre no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Secretaria Municipal de Governo, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.702.750,08. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-26 |
Inclusão do Veto nº EM |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do VETO PARCIAL Nº EM-001/2025 - OFÍCIO EM Nº 071/2025 - À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº EM-027/2025, que define parâmetros para regularização de edificações no município de Divinópolis. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Itapecerica, entre as ruas Antônio Isaac e José Fernandes da Silva, no Bairro Racho Alegre. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-26 |
Emenda |
Emenda aditiva nº CM-034/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM-064/2025. |
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| materia |
213/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Revoga a Lei nº 8,192, de 01 de setembro de 2016, que denomina “Fausto Guimarães” a praça da Rua Francisco Caetano Ribeiro, entre as ruas Colibri e Campestre, no Bairro Erminópolis, em Santo Antônio dos Campos neste município e dá outras providências. |
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| materia |
272/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer nº 272/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 037/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
273/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer nº 273/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 037/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
274/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer nº 274/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 106/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
275/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer nº 275/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 106/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
276/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer nº 276/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 056/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
277/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer nº 277/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 056/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
278/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer nº 278/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 046/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Anderson da Academia |
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| materia |
279/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer nº 279/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 046/2025 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - rel. Vereador Josafá Anderson |
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| materia |
280/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer nº 280/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 050/2025 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - rel. Vereador Ney Burguer |
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| materia |
281/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer nº 281/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 050/2025 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, pela APROVAÇÃO - rel. Vereadora Ana Paula do Quintino |
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| materia |
282/2025 |
2025-08-26 |
Parecer |
Parecer nº 282/2025 ao Veto Parcial nº EM 001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 027/2025 - Comissão Especial pela MANUTENÇÃO DO VETO - rel. Vereador Matheus Dias |
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| materia |
729/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Avenida Sete de Setembro, entre a Rua Tiradentes e a Praça são Sebstião, no Bairro Afonso Pena. |
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| materia |
1148/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED, no Bairro Jusa Fonseca, |
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| materia |
1822/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e manutenção no canal do córrego localizado na Rua Anita Garibaldi, no trecho compreendido entre a Rua Afonsina e a Vila João Cota, no Bairro Catalão. |
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| materia |
1823/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas de mercúrio para lâmpadas de LED na Rua Divino Nunes Faria, Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
1824/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de poda de árvore na Rua Paraíba, em frente ao número 1481, no Bairro Parque Jardim Capitão Silva. |
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| norma |
16.825/2025 |
2025-08-26 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a regularização e sanções aplicáveis a obras e atividades irregulares relativas a parcelamento do solo, no município de Divinópolis, nos termos da Lei nº 2.429/88. |
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| norma |
146/2025 |
2025-08-26 |
Portaria do Legislativo |
Antecipa o ponto facultativo para fins de comemoração do “Dia do Servidor Público Municipal” dos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis no ano de 2025. |
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| sessao |
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2025-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-25 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Paulo César Pereira - Paulo Paduano. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-25 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Churras Gastro Bar. |
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| materia |
139/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui, no âmbito do município, o Programa Divinópolis Sertanejo e dá outras providências. |
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| materia |
174/2025 |
2025-08-25 |
Substitutivo I ao PL CM |
Autoriza ao Poder Executivo a criação do Programa Smart DIV, utilizando tecnologias de Inteligência Artificial com o objetivo de aumentar o desempenho na entrega dos serviços de segurança pública e dá outras providências. |
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| materia |
205/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Reconhece a Seresta como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
210/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Infância, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA. |
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| materia |
211/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal do Idoso – FMI. |
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| materia |
212/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre a criação de espaços de acolhimento privativo e humanizado para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde do Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
425/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirada a Emenda nº026/2025 ao Projeto de Lei nº CM 064/2025. |
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| materia |
1255/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instituição de um Programa Municipal de Alimentação do Trabalhador da Educação, custeado exclusivamente com recursos municipais, de forma a possibilitar a oferta de lanche funcional aos professores e servidores em efetivo serviço nas unidades escolares. |
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| materia |
1505/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimento quanto aos itinerários corretos dos ônibus que fazem as linhas 25, 25A e 138 (reforço), que atendem o Bairro São Paulo. |
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| materia |
1709/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a execução do Programa Laços de Autonomia e a transferência do contra turno da Escola Municipal Raio de Sol ao Instituto Helena Antipoff. |
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| materia |
1735/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na Rua Bom Sucesso, Bairro Sagrada Família (prolongamento Nações). |
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