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8/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.592, DE 30 DE MAIO DE 2011 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.767, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE TRANSFORMA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
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6/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI N.º 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
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31/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
REITERA O PEDIDO PARA QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM OSCAR DE OLIVEIRA (SALÃO DAS IRMÃS), A PEDIDO DA POPULAÇÃO. APÓS SE CONSTATAR QUE AINDA NÃO HOUVE O ATENDIMENTO À INDICAÇÃO DE Nº 139/2017, NA QUAL ESTE VEREADOR REGISTROU O PEDIDO, PEDE-SE QUE O MUNICÍPIO ATENDA A ESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA TÊM ENFRENTADO GRANDE DIFICULDADE DE ACESSO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS E REUNIÕES NO LOCAL.
APROVEITANDO O ENSEJO, VENHO SOLICITAR AO EXECUTIVO A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR LEÃO, DE FORMA QUE AS PRÓPRIAS PESSOAS, INDEPENDENTE DE QUALQUER DEFICIÊNCIA, TENHAM ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS NESTE PRÓPRIO MUNICIPAL.
COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015, LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TORNA-SE OBRIGATÓRIO QUE NÓS, AGENTES PÚBLICOS, PASSEMOS A ZELAR PELO DIRETOS DESSAS PESSOAS, FISCALIZANDO A SUA APLICAÇÃO E GARANTINDO OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
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32/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS DE INTENSA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, GARANTINDO MAIOR ROTATIVIDADE, ESPECIALMENTE EM LOCAIS ONDE HÁ PONTOS COMERCIAIS. DESTACO A AVENIDA BENEDITO VALADARES, A RUA DR. JOÃO VAZ E A RUA RIO BRUMADO, LOCAIS DE INTENSA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, CABENDO AO EXECUTIVO AVALIAR AINDA OUTRAS VIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO A ESTA IMPLANTAÇÃO, ONDE EXISTA A SUPERLOTAÇÃO.
TEMOS ACOMPANHADO, ANO APÓS ANO, UM AUMENTO EXORBITANTE DE VEÍCULOS NAS VIAS URBANAS, ACARRETANDO EM UM GRANDE VOLUME DE VEÍCULOS ESTACIONADOS, OCUPANDO OS ESPAÇOS POR LONGO TEMPO E DIFICULTANDO A VIDA DE MOTORISTAS QUE NECESSITAM DE PARAR RAPIDAMENTE OU COMERCIANTES QUE CARECEM OFERTAR AOS SEUS CLIENTES A COMODIDADE PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE SUA ATIVIDADE ECONÔMICA. NESSE SENTIDO, PEDE A ATENÇÃO DO EXECUTIVO A ESTE PROBLEMA, DE MANEIRA A PROMOVERMOS UMA ROTATIVIDADE MAIOR NAS VAGAS DAS VIAS EM QUESTÃO.
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33/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
SOLICITA O REPARO DE DUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DOS COELHOS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ZÉ DA VENDA, PARA QUEM SEGUE NO SENTIDO CACHOEIRA DO GORDO, E, NA PRÓPRIA ENTRADA DE ACESSO À CACHOEIRA DO GORDO.
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34/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DE UM MATA BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DOS COELHOS, SENDO O SEGUNDO DEPOIS DO ZÉ DA VENDA PARA QUEM SEGUE SENTIDO RESENDE COSTA. |
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2/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CORREÇÃO DO ALINHAMENTO DA AVENIDA DR. JOSÉ GONÇALVES DA CUNHA COM DEFINIÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
TRANSFORMA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO TRILHA DOS INCONFIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1764/2018 |
2018-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para desafetação de imóvel de domínio público municipal de Entre Rios de Minas e sua dação em pagamento para empresa Barros e Almeida Empreendimentos Imobiliários LTDA e dá outras providências. |
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| norma |
1765/2018 |
2018-02-16 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a correção do alinhamento da Avenida Dr. José Gonçalves da Cunha com definição do passeio público e dá outras providências. |
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| norma |
1766/2018 |
2018-02-16 |
Lei |
Dá Denominação a Logradouro Público. |
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| norma |
1767/2018 |
2018-02-16 |
Lei Complementar |
Transforma o cargo de auxiliar de enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências. |
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| norma |
1768/2018 |
2018-02-16 |
Lei |
Altera a contribuição para a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes e dá outras providências. |
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25/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
MORADORES RESIDENTES DO BAIRRO VARGEM DO ENGENHO SOLICITAM COM URGÊNCIA UMA LIMPEZA GERAL EM TODAS AS RUAS DO REFERIDO BAIRRO, INICIANDO NA ÁRVORE DE ÓLEO, TENDO EM VISTA QUE COM O ACÚMULO DO MATO ESTÃO PROLIFERANDO ANIMAIS PEÇONHENTOS.
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26/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CASA DO SR. ROBERTO SAMPAIO, NO BAIRRO CASTRO, POIS QUANDO CHOVE A REFERIDA ESTRADA SE TORNA INTRANSITÁVEL, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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27/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
MORADORES RESIDENTES NO BAIRRO SASSAFRAS SOLICITAM COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS RUAS DO REFERIDO BAIRRO, ONDE AS DEVIDAS RUAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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| materia |
30/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA CESSÃO DE UM ÔNIBUS PARTICULAR DE 15 EM 15 DIAS PARA A COMUNIDADE DE BRUMADINHO, PARA TRANSPORTAR AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA EFETUAREM COMPRAS E OUTRAS UTILIDADES, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE SERVIR A POPULAÇÃO LOCAL, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.
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3/2018 |
2018-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO |
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24/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDO DOS URBANOS E CHEGANDO PRÓXIMO A CASA DE CARLOS BAIANO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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| materia |
28/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE BRUMADINHO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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29/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DE 2 MATA BURROS NA COMUNIDADE DE BRUMADINHO (PERTO DA CASA DE BRÁS EX FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA), A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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2/2018 |
2018-02-09 |
Indicação |
MORADORES RESIDENTES A RUA RUI BARBOSA DE ARAÚJO, QUESTIONAM DA DIFICULDADE DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS ENCONTRAREM SUAS RESIDÊNCIAS, ASSIM SENDO SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA REFERIDA RUA, DE ACORDO COM A LEI 1632/2012, DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - ART. 1º - FICA DENOMINADA RUA RUI BARBOSA DE ARAÚJO, A ATUAL RUA CÓRREGO DOS MOINHOS, BAIRRO VILA SÃO VICENTE, NESTA CIDADE DE ENTRE RIOS DE MINAS-MG. |
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15/2018 |
2018-02-09 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A PRAÇA SENADOR CORONEL JOAQUIM RESENDE, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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18/2018 |
2018-02-09 |
Indicação |
MORADORES RESIDENTES A RUA CELSO MENDES SOLICITAM A PODA DE UMA MOITA DE BAMBÚ EXISTENTE NA REFERIDA RUA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ OCASIONANDO RISCO AOS MORADORES LOCAIS.
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1/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS DOS VEREADORES.
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3/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS.
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4/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CASTRO, BEM COMO AO ACESSO A PROPRIEDADE DA SRA., DARCI, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.
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5/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DAS BRUXAS SENTIDO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO DR. JOSÉ SÁVIO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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6/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE E PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE CAMAPUÃ E CIMA E DE BAIXO, BEM COMO REFAZER OS PRANCHÕES DAS PONTES QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE CAMAPUÃ DE CIMA, TENDO EM VISTA QUE OS PRANCHÕES EXISTENTES SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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7/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE, BEM COMO REVITALIZAÇÃO DA QUADRA COM RECONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO, NA AVENIDA TANCREDO NEVES, AO LADO DA OFICINA DO BEBEU, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA EM FRENTE A MESMA OFICINA, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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8/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE, BEM COMO REVITALIZAÇÃO DA QUADRA COM RECONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO, NA AVENIDA TANCREDO NEVES, AO LADO DA OFICINA DO BEBEU, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA EM FRENTE A MESMA OFICINA, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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9/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DAS CANALETAS E MEIO FIO EM TORNO DA REFERIDA PRAÇA, NO BAIRRO CASTRO, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.
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| materia |
10/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA RONALDO DA SILVA SOARES (LOLA), A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.
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11/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER A ÁREA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA COMENDADOR PENA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, CUJO MOVIMENTO DE CARROS É BASTANTE INTENSO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E NAS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA POPULAÇÃO.
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12/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO REDES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS RUAS JUSSARA MAGDA E RUA MARIA PIRES EGG, BEM COMO PARA RUA ANTÔNIO DA COSTA VIANA, PRÓXIMO A CASA DE PETERSON, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS. |
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13/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
MORADORES RESIDENTES NA VILA SÃO VICENTE SOLICITAM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS LOMBADAS EXISTENTES NO REFERIDO BAIRRO SÃO VICENTE.
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| materia |
14/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A PRAÇA SENADOR CORONEL JOAQUIM RESENDE, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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| materia |
16/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA A PASSAGEM DE ÁGUA DAS CHUVAS, PRÓXIMO A CRECHE MUNICIPAL, EM FRENTE A CASA DA SRA, ZITA SERAFIM, CUJAS ÁGUAS QUE SE ACUMULAM OBSTRUINDO A CHEGADA EM SUA RESIDÊNCIA, A PEDIDO DA MESMA.
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| materia |
17/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PINTAR E SINALIZAR, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ALGUMAS PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS NOS BAIRROS RIBEIRO BATISTA, PADRE VITOR E PRAÇA DO HOSPITAL, A PEDIDO DA POPULAÇÃO.
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19/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO RESENDE NA COMUNIDADE DE VARGEM DA ALEGRIA, BEM COMO A RETIRADA DE ÁGUAS DAS CHUVAS (DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS) NA MESMA COMUNIDADE PRÓXIMO A CASA DO SR. ALDEÍDO.
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| materia |
20/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, EM FRENTE AO POLIESPORTIVO, A PEDIDO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO SANTA EFIGÊNIA.
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| materia |
21/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL (ROÇAR) AOS ARREDORES DA CASA DE PEDRA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DAS MERCÊS, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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| materia |
22/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
MORADORES RESIDENTES À RUA MARTA RIBEIRO BATISTA DE OLIVEIRA REIVINDICAM UMA MELHOR ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS MAIS FORTES PARA A REFERIDA RUA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA COM LÂMPADAS FRACAS E ULTRAPASSADAS COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES DA CITADA RUA.
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| materia |
23/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
O SR. PAULO AFONSO BENTO DOS SANTOS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A CEMIG A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A RUA DONA ANA DE AZEVEDO Nº 301, NO BAIRRO CASTRO, PRÓXIMO AO BAR DE MARILLIA.
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| norma |
1763/2018 |
2018-02-01 |
Lei |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar acordos em processos judiciais em que o Município de Entre Rios de Minas for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente e dá outras providências. |
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| sessao |
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2018-02-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS E SUA DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA EMPRESA BARROS E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-09 |
Indicação |
PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA DO ENGENHO TENDO COMO REFERÊNCIA A FAZENDA DO NÔ DO GUSTAVO E RENATO DO GASTÃO RESENDE, BEM COMO MANUTENÇÃO DE MATA BURROS, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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