| norma |
8/2018 |
2018-05-16 |
Resolução |
Regulamenta a Concessão de Diárias de Viagem no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA “CAMINHOS DE SÃO TIAGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1783/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1784/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito no valor de R$ 200.000 para investimento em placas de identificação das vias públicas e placas de sinalização de trânsito no Município de Entre Rios de Minas. |
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| norma |
1785/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre o programa de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes, denominado Famílias Acolhedoras e dá outras providências. |
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| materia |
94/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE URGENTE DE ENCASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, BEM COMO DESENTUPIR MANILHAS PRÓXIMO A FAZENDA DO PAULINHO DA PEDRA, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.
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| materia |
19/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
23/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “FAMÍLIAS ACOLHEDORAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
MORADORES RESIDENTES À RUA JOSÉ DOS SANTOS SOLICITAM A RETIRADA DE UM CAMINHÃO ABANDONADO NA REFERIDA RUA, PRÓXIMO A CASA DO CIRIACO, HA BASTANTE TEMPO CONSIDERANDO QUE A DEVIDA RUA É ESTREITA O MESMO ESTÁ ATRAPALHANDO O FLUXO DO TRÂNSITO NO LOCAL, ALÉM DE PROLIFERAR ANIMAIS PEÇONHENTOS.
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| materia |
90/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
MORADORES RESIDENTES PRÓXIMO A PRAÇA ANTÔNIO MORAIS (BAIRRO ALTO SANTA EFIGÊNIA), REIVINDICAM ILUMINAÇÃO COM LAMPADAS FORTES ATRÁS DA GUARITA (PARADA DE ÔNIBUS), TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É POUCO ILUMINADO.
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91/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO COM LAMPADAS MAIS POTENTES NAS LATERAIS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO (BAIRRO ALTO SANTA EFIGÊNIA), A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.
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| materia |
92/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE DE TAQUARIL, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.
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| materia |
93/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE DE SERRA DO CAMAPUÃ, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.
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| materia |
88/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NO ACOSTAMENTO ONDE SE LOCALIZA UMA PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE A ESCOLA DO CASTRO, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ONDE SE FORMOU MUITOS BURACOS E O MATO CRESCEU BASTANTE NO LOCAL, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.
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| materia |
16/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ENTRERRIENSE FUTEBOL CLUBE, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETO PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PLANO DE TRABALHO INSERIDO EM TERMO DE FOMENTO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.204/2015”.
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| materia |
17/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS E O COGEMAS-MG -COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1778/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilização de máquinas, equipamentos públicos e mão de obra na situação que menciona. |
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1779/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a Administração Pública Municipal e a organização da sociedade civil denominada Entrerriense Futebol Clube, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto previamente estabelecido em Plano de Trabalho inserido em termo de fomento, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação dada pela Lei nº 13.204/2015. |
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| norma |
1780/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de convênio de cooperação mútua entre o Município de Entre Rios de Minas e o COGEMA-MG - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais e contém outras providências. |
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| norma |
1781/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 1.776, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a filiação do Município de Entre Rios de Minas à Associação Mineira de Municípios - AMM. |
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| norma |
1782/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades e/ou portas metálicas nas portas, janelas e quaisquer espaços nos estabelecimentos financeiros, comerciais e dá outras providências. |
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20/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776, DE 09 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS -AMM.
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21/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES E OU PORTAS METÁLICAS NAS PORTAS, JANELAS E QUAISQUER ESPAÇOS DE VIDRO NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
22/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E MÃO DE OBRA NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA.
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| materia |
84/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS RUAS DO BAIRRO RIBEIRO BATISTA, VISTO QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, A PEDIDO DE MORADORES RESIDENTES NO REFERIDO BAIRRO.
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| materia |
85/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PATROLAR, ENCASCALHAR, BEM COMO FAZER UMA PODA NAS LATERAIS DA ESTRADA (COQUEIROS), QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DA SRA., ROSALIA E ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. SANICO QUE É PAI DE UMA FILHA DEFICIENTE QUE CONSTANTEMENTE DEPENDE DA REFERIDA ESTRADA PARA SE LOCALIZAR PARA FAZER TRATAMENTO, UMA VEZ QUE A REFERIDA ESTRADA SE ENCONTRA BASTANTE ESBURACADA, QUASE INTRANSITÁVEL, A PEDIDO DA SRA., ROSÁLIA.
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| materia |
86/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A RUA DA LAGOA, QUE FICA PRÓXIMA A RUA DA BOCAINA, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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| materia |
87/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA DA RUA DO FOGO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CAMPO DA CHAVE, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES.
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81/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
MORADORES DO BAIRRO SASSAFRÁS REIVINDICAM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS QUE AINDA NÃO DISPÕE DA MESMA.
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82/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
MORADORES RESIDENTES NA RUA JOÃO CAPELA REIVINDICAM MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO PARA A REFERIDA RUA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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83/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
MORADORES RESIDENTES NA RUA JOÃO NETO REIVINDICAM MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO PARA A REFERIDA RUA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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73/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
MORADORES RESIDENTES À RUA BENONE WLISSES DE SOUZA REIVINDICAM A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA QUE DÁ ACESSO A AVENIDA TIRADENTES TRECHO APROXIMADAMENTE DE 100 METROS QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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| materia |
74/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
REITERA A MANUTENÇÃO NA PONTE DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NA COMUNIDADE DOS FALEIROS PRÓXIMO A FAZENDA DOS HERDEIROS DO SR. ALÍPIO COELHO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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| materia |
75/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA PLACA PARA O NOME DE PRAÇA VITOR COELHO DE MIRANDA, (VITINHO), CUJO NOME SE ENCONTRA TROCADO, BEM COMO UMA MELHOR ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS MAIS FORTES, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.
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| materia |
76/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
MORADORES RESIDENTES NA RUA TRAVESSA PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOS, REIVINDICAM MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO PARA A REFERIDA RUA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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77/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CALIFÓRNIA, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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| materia |
78/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA (BAIRRO PADRE VITOR), A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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79/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
MORADORES RESIDENTES A RUA SANTO ANTÔNIO REIVINDICAM A POSSIBILIDADE DE SE LEVANTAR O CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA SAÍDA DA MESMA DANDO ACESSO A RUA LAGOA DOURADA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL É DE DIFÍCIL ACESSO.
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80/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FREI JUNISPERO SERRA, TENDO EM VISTA QUE MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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| materia |
52/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS NO ASFALTAMENTO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, ESPECIFICAMENTE NO TREVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MÁRIO ALVES DE ANDRADE, A PEDIDO DE MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.
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53/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PRAIA, BEM COMO A REDE PLUVIAL E ESGOTO, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES DO LOCAL. COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA A INTERLOCUÇÃO JUNTO AOS DEPUTADOS PARA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARA ESTE FIM, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES DO LOCAL QUE SOFREM HÁ DÉCADAS COM A INTENSA POEIRA E BARRO EM ÉPOCAS DE CHUVA. TENDO EM VISTA SER UMA ÁREA DE EXPANSÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, ACREDITO QUE POSSAMOS NOS EMPENHAR PARA A PAVIMENTAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, ATÉ O ANTIGO CLUBE ENTRERRIANO DE ULTRALEVES (CEU). APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, REITERO O PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO LOCAL, COM A INSTALAÇÃO DE HASTES NOS POSTES JÁ EXISTENTES, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA NAS IMEDIAÇÕES.
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| materia |
54/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERA O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MAESTRO OSÓRIO, AVENIDA DR. JOSÉ GONÇALVES DA CUNHA E RUA COMENDADOR PENA, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL. O EQUIPAMENTO SERÁ IMPORTANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE VIA DE INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES DE UMA MARGEM A OUTRA DAS REFERIDAS RUAS.
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| materia |
55/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, SEM ELEVAÇÃO, NA RUA COMENDADOR PENA, AO LADO DO BAR DO EMERSON, GARANTINDO A PREFERÊNCIA DA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO COM A RUA MONSENHOR LEÃO. SOLICITA TAMBÉM A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MONSENHOR LEÃO, NA TRAVESSIA ENTRE AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
56/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRAS DE LIXEIRAS E SUA IMPLANTAÇÃO NAS VIAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, GARANTINDO A LIMPEZA URBANA E FAVORECENDO O TRABALHO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NESTE RAMO.
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| materia |
57/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE CALÇADAS NAS VIAS DA CIDADE, ORIENTANDO MORADORES E ANALISANDO A POSSIBILIDADE DE SE EMPENHAR RECURSOS PARA ESTE FIM, ATENDENDO À CIDADE EM SUA TOTALIDADE, TANTO NAS VIAS PRINCIPAIS QUANTO NOS BAIRROS. REGISTRO ESTE PEDIDO À LUZ DAS NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DESSES EQUIPAMENTOS.
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| materia |
58/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PESQUE PAGUE JACARANDÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTRO, DESDE O ACESSO PELA MG-383 ATÉ O REFERIDO ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
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| materia |
59/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CASTRO, GARANTINDO AOS MORADORES UM EQUIPAMENTO URBANO DE QUALIDADE, COM MAIS ILUMINAÇÃO, CANTEIROS BEM CUIDADOS, OFERECENDO ESPAÇO DE CONVÍVIO MAIS HARMONIOSO E ACOLHEDOR AOS MORADORES E VISITANTES.
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| materia |
60/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DA RUA NOSSA SENHORA DAS BROTAS APÓS O TÉRMINO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL, AGORA EM FASE FINAL DE EXECUÇÃO, ATENDENDO A PEDIDO DE MORADORES.
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| materia |
61/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA O REPARO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VARGEM DO ENGENHO, PRÓXIMO À CASA DO SR. LABRÁS.
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62/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERA O PEDIDO PARA A ADEQUAÇÃO DE UM CANTEIRO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, NA VARGEM DO ENGENHO, PRÓXIMA À CASA DO SR. LABRÁS., A PEDIDO DO SR. MARCINHO.
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