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63/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
REITERA O PEDIDO DE LIMPEZA DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO CASTRO, LOCALIZADO NAS MARGENS DA MG-383, EM FRENTE AO BAR DO DÃO. MORADORES CONTINUAM A RELATAR A SITUAÇÃO PRECÁRIA DO LOCAL, ONDE HÁ MATO E POR ONDE PASSA UMA REDE DE ESGOTO A CÉU ABERTO. PEÇO, ENCARECIDAMENTE, PELO MENOS, UMA INTERVENÇÃO MÍNIMA DE ROÇADA, DENTRO DO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS NOS PRÓXIMOS DIAS, DIANTE DO PERIGO OFERECIDO POR ANIMAIS PEÇONHENTOS COMO COBRAS E ESCORPIÕES QUE JÁ VÊM SENDO ENCONTRADOS NO LOCAL.
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64/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA CALIFÓRNIA E DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PALESTINA, A PEDIDO DE MORADORES. COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR A BUSCAR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTE FIM, GARANTINDO AOS MORADORES A INFRAESTRUTURA URBANA ADEQUADA.
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65/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SASSAFRÁS, PROMOVENDO A ROÇADA NO MATO E PODA NAS VIAS. RELATOS DE MORADORES APONTAM PARA O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS COMO COBRAS E ESCORPIÕES, SENDO NECESSÁRIA UMA INTERVENÇÃO URGENTE NO LOCAL. PEÇO QUE ESTE PEDIDO SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS, GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS MORADORES.
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66/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DO PONTO DE ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE INSTALADA NO BAIRRO SASSAFRÁS, UMA VEZ QUE O ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO REFERIDO LOCAL ESTÁ SENDO FEITO POR IMÓVEL PARTICULAR, ENQUANTO O MUNICÍPIO DISPÕE DE UM PONTO PARA QUE ESTA ILUMINAÇÃO SEJA REALIZADA.
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67/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DO BAIRRO SASSAFRÁS, NOS MOLDES DO INSTALADO DURANTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORONEL JOAQUIM RESENDE, GARANTINDO UMA OPÇÃO DE LAZER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO REFERIDO BAIRRO.
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68/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DA CONQUISTA OU, NA IMPOSSIBILIDADE DO MESMO, PROCEDER À ORIENTAÇÃO DOS MORADORES DA VIA, DE FORMA A APOIÁ-LOS NESTA IMPLANTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE NORTEIEM A IMPLANTAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS URBANOS.
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| materia |
69/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SASSAFRÁS ATENDENDO A PEDIDO DE MORADORES.
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| materia |
70/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS NAS VIAS DO BAIRRO SASSAFRÁS, POSSIBILITANDO A MELHOR IDENTIFICAÇÃO POR PARTE DOS CORREIOS E OUTROS SERVIÇOS DE ENTREGA NO BAIRRO.
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| materia |
71/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
COM O OBJETIVO DE ATENDER APROXIMADAMENTE 07 FAMÍLIAS A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A RUA BALTAZAR GONÇALVES NASCENTE, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DA VILA.
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| materia |
72/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
COM O OBJETIVO DE ATENDER APROXIMADAMENTE 07 FAMÍLIAS A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A RUA BALTAZAR GONÇALVES NASCENTE, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DA VILA.
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| materia |
18/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1776/2018 |
2018-04-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a filiação do Município de Entre Rios de Minas à Associação Mineira de Municípios - AMM e contém outras providências. |
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| norma |
1777/2018 |
2018-04-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a filiação do Município de Entre Rios de Minas à Confederação Nacional dos Municípios - CNM e contém outras providências. |
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| materia |
51/2018 |
2018-04-06 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PODA GERAL NOS GALHOS DAS PALMEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA DO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA, TENDO EM VISTA QUE ALÉM DE MUITO ALTAS OS GALHOS SÃO UM GRANDE RISCO PARA AS PESSOAS QUE PASSAM PELO LOCAL, E JÁ HOUVE ATÉ ACIDENTE FERINDO GRAVEMENTE UMA IDOSA QUE SE ENCONTRAVA PARADA NO LOCAL, A PEDIDO DA POPULAÇÃO.
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| materia |
46/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CASIP) PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DOM LUCIANO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA, NA INTERSEÇÃO ENTRE AS RUAS DA CACHOEIRA E A AVENIDA TIRADENTES, DE MANEIRA A OFERECER MAIS ILUMINAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DAS REDONDEZAS E TRANSEUNTES. É NECESSÁRIO RESSALTAR QUE A ILUMINAÇÃO SATISFATÓRIA DESSES ESPAÇOS SE FAZ NECESSÁRIA, A FIM DE QUE OS CIDADÃOS POSSAM FAZER USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EVITANDO A DESTINAÇÃO DO LOCAL PARA PRÁTICAS ILÍCITAS.
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| materia |
47/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE MAIS UM JOGO DE MANILHAS NA PASSAGEM DA ESTRADA DE SÃO JOSÉ DAS MERCÊS PRÓXIMO A CASA DO SR. PIROLA, UMA VEZ QUE UMA SÓ NÃO ESTÁ COMPORTANDO AS ÁGUAS, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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| materia |
48/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DE PRANCHÕES EM UMA PONTE E UM MATA BURRO DE MADEIRA NA COMUNIDADE DE MONTIJO, PERTO DA CASA DO BRAIZINHO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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| materia |
49/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
SUGERE A V.EXA., QUE DISTRIBUA, EM PARTES IGUAIS O VALOR A SER APURADO ATRAVÉS DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, CASO SEJA IMPLANTADO NESTA CIDADE, PARA AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, APAE, APADEQ, HCC E ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO.
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| materia |
50/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA MANUTENÇÃO DOS PRANCHÕES NA PONTE DE MADEIRA NA COMUNIDADE DOS COELHOS PRÓXIMO A CASA DE OSVALDO PENA DE OLIVEIRA (DICO), A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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| norma |
1775/2018 |
2018-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA MANUTENÇÃO EM UM MATA BURRO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LÁZARO LIMA, (SAINDO DA MG-270), PASSANDO PRÓXIMO A FAZENDA MARAJÓ, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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| materia |
14/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS -CNM, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1773/2018 |
2018-03-19 |
Lei Complementar |
Altera disposição da Lei Complementar nº 1.747, de 25 de setembro de 2017 que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. |
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| norma |
1774/2018 |
2018-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil que menciona, conforme disposto na Lei Federal n. 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n. 13.204/2015 e a proceder a abertura de crédito suplementar. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO, A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM CONTA ESPECÍFICA E DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
44/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
A PEDIDO DO SR. VANDER EDSON SANTOS DOS REIS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM FIXADAS NAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE E SE ENCONTRAM COM O FUNDO CORROÍDO POR FERRUGEM OU QUEBRADAS.
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| norma |
1772/2018 |
2018-03-16 |
Lei |
Autoriza a utilização do Plenário Francisco Marzano, da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas, para a realização de eventos culturas, artísticos e educacionais e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 11, §1º, ALÍNEAS “A” E “B”.
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| materia |
11/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.747, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN.
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| materia |
12/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE MENCIONA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.204/2015 E A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
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| materia |
3/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Resolução |
ALTEROU ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E ESTABELECE NOVO ENDEREÇO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
10/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO FRANCISCO MARZANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS, PARAA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS EEDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
1669/2018 |
2018-03-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil que menciona, conforme disposto na Lei Federal n 13.019/2014, com a redação dada pela Lei nº 13.204/2015 e a proceder à abertura de créditos especiais. |
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| norma |
1769/2018 |
2018-03-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil que menciona, conforme disposto na Lei Federal n.º 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n.° 13.204/2015 e a proceder a abertura de créditos especiais. |
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| norma |
1770/2018 |
2018-03-02 |
Lei |
Altera o Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
1771/2018 |
2018-03-02 |
Lei |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas de pronto pagamento, de conformidade com os artigos 68 e 69 da Lei 4.320/64, e dá outras providências. |
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| norma |
1799/2018 |
2018-03-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil que menciona, conforme disposto na Lei Federal n.° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n.° 13.204/2015 e a proceder à abertura de créditos especiais. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
9/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MENCIONA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.204/2015 E A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS”.
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| materia |
35/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SANTA EFIGÊNIA, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS APARELHOS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E OUTROS ESTÃO QUEBRADOS, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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| materia |
36/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
REITERA A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE 2 PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES, UMA EM FRENTE A FARMÁCIA DO RONALDO (RUA DR. JOÃO VAZ) OUTRA EM FRENTE AO PONTO DE TÁXI, (PRAÇA CASSIANO CAMPOLINA), CUJA LOCALIDADE É DE GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS DIARIAMENTE, A PEDIDO DA POPULAÇÃO.
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| materia |
37/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
A PEDIDO DOS MOTORISTAS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DAS DIÁRIAS DOS MESMOS.
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| materia |
38/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
REITERA A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A PEDIDO DOS MESMOS.
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| materia |
39/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
A PEDIDO DOS USUÁRIOS, A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA DA PARADA DOS ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE A PREFEITURA VELHA, NA PRAÇA CEL JOAQUIM RESENDE, PARA PRÓXIMA A PANIFICADORA SAIOLA, LOCALIZADA NA MESMA PRAÇA.
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| materia |
40/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
A PEDIDO DOS USUÁRIOS, A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ, EM FRENTE A CASA GRANDE, PARA MESMA PRAÇA, PORÉM 30 METROS APROXIMADAMENTE (EM FRENTE A ÁRVORE DE ÓLEO).
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| materia |
41/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROXIMIDADES DA COPASA, NO BAIRRO CASTRO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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| materia |
42/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE OLHOS D’ÁGUA, AINDA NO PRESENTE ANO EM CURSO, HAJA VISTA QUE ALGUMAS DAS 16 FAMÍLIAS QUE SERÃO INICIALMENTE BENEFICIADAS, FICARAM PRATICAMENTE SEM ÁGUA NO FINAL DO ANO DE 2017.
INSTA SALIENTAR QUE QUASE TODAS AS FAMÍLIAS QUE ASSINAM A PRESENTE INDICAÇÃO, CONJUNTAMENTE COM O SUBSCRITOR, SÃO CONSIDERADAS DE BAIXA RENDA, ISSO PORQUE VIVEM DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE SUBSISTÊNCIA, NÃO TENDO, ASSIM, RECURSOS PRÓPRIOS PARA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO.
VALE RESSALTAR QUE ESTA REIVINDICAÇÃO JÁ FOI FEITA PELA COMUNIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA, BEM COMO POR ESTE VEREADOR EM REUNIÃO DATADA DE 19/10/2017, ISSO POR OCASIÃO DA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DAS MERCÊS.
SEGUE, EM ANEXO, RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS INTERESSADAS, CONTENDO A ASSINATURA DE UM MEMBRO DE CADA FAMÍLIA.
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| materia |
43/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
MORADORES DA COMUNIDADE DE GAMELEIRA REIVINDICAM A COLOCAÇÃO DE ÁGUA PARA O REFERIDO BAIRRO, DEVIDO A PROXIMIDADE DA REDE DE ABASTECIMENTO PELA COPASA E PELA ESCASSEZ DE ÁGUA NO BAIRRO.
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