| materia |
16/2017 |
2017-12-21 |
Projeto de Resolução |
REVOGA RESOLUÇÃO Nº 14/2017 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, 9º E 10 DO REGIMENTO INTERNO, ALTERA O ARTIGO 8º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
0 |
no document
|
| materia |
17/2017 |
2017-12-21 |
Projeto de Resolução |
ATRIBUI A DENOMINAÇÃO AOS SETORES DO EDIFÍCIO ARNALDO DE OLIVEIRA RESENDE, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1760/2017 |
2017-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1761/2017 |
2017-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre o orçamento do Município de Entre Rios de Minas para o ano de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1762/2017 |
2017-12-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares para dotações cujos saldos são insuficientes para o empenho de despesas. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º, 9º E 10º DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CARTÃO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS.
|
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2017-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1759/2017 |
2017-12-05 |
Lei |
Altera o Orçamento Municipal para o exercício de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA DOTAÇÕES CUJOS SALDOS SÃO INSUFICIENTES PARA O EMPENHO DE DESPESAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.569, DE 20 DE AGOSTO DE 2010, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
0 |
no document
|
| materia |
60/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1757/2017 |
2017-11-16 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1758/2017 |
2017-11-16 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2017-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1756/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
Dá denominações aos logradouros públicos que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DESTINADA AO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA |
1 |
extracted
|
| norma |
1753/2017 |
2017-11-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 1.569, de 20 de agosto de 2010, que Estabelece Normas e Condições para Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1754/2017 |
2017-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre aprovação do Projeto de parcelamento do solo urbano denominado Loteamento Residencial Cidade Nova, situado no perímetro urbano do Município de Entre Rios de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1755/2017 |
2017-11-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para transferência de recursos oriundos de emendas parlamentares referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) destinada ao Hospital Cassiano Campolina". |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2017-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DESTINADA AO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, LEI 1.258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2017 |
2017-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA EFEITO DE CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O INCISO I AO ARTIGO 72 DO REGIMENTO INTERNO QUE FIXA LIMITE DE PRAZO DE 24:00 HORAS PARA INCLUSÃO DE PROJETOS E QUALQUER MATÉRIA NA PAUTA DAS REUNIÕES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
18 |
2017-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1752/2017 |
2017-10-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para construção de poços artesianos no Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2017-10-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2017-10-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1749/2017 |
2017-09-27 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 1.593, de 30 de maio de 2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1750/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1751/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOPOC, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade ou de projeto previamente estabelecido em plano de trabalho inserido em termo de fomento, conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação dada pela Lei nº 13.204/2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
1746/2017 |
2017-09-25 |
Lei |
Autoriza o Município de Entre Rios de Minas a proceder permuta de imóvel público municipal pelo asfaltamento da Rua Rui Barbosa de Araújo com a empresa Barros e Almeida Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1747/2017 |
2017-09-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1748/2017 |
2017-09-25 |
Lei |
Dispõe sobre afetação e anexação de área de imóvel urbano do Município à imóvel da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2017-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1743/2017 |
2017-09-20 |
Lei |
Estabelece gratificação para os servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal, de nível superior, por aperfeiçoamento profissional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1744/2017 |
2017-09-20 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I e III da Lei Complementar n° 1.591, de 30 de maio de 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
1745/2017 |
2017-09-20 |
Lei |
Altera disposições da Lei nº 1.609, de 22 de dezembro de 2011, que cria o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2017-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A ENTREGA DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL.
|
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2017-09-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
1742/2017 |
2017-08-29 |
Lei Complementar |
Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 43 da Lei Complementar nº 1.591, de 30/05/2011 e parágrafo 3º ao artigo 40 da Lei Complementar nº 4.592, de 30/05/2011 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|