| materia |
8/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
14 |
2017-08-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1741/2017 |
2017-08-07 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
1740/2017 |
2017-08-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada Entrerriense Futebol Clube, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto previamente estabelecido em plano de trabalho inserido em termo de fomento, conforme disposto na Lei Federal n 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015. |
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| materia |
7/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Resolução |
FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS NO EXAME DAS CONTAS PRESTADAS PELO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
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| sessao |
3 |
2017-08-03 |
Extraordinária |
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| sessao |
13 |
2017-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1736/2017 |
2017-07-13 |
Lei Complementar |
Acrescenta ao anexo I da Lei Complementar nº 1.596, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
1737/2017 |
2017-07-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilização de máquinas e equipamentos públicos nas situações que menciona. |
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| norma |
1738/2017 |
2017-07-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 1.593, de 30 de maio de 2011, e dá outras providencias. |
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| norma |
1739/2017 |
2017-07-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilização de veículos da frota municipal, na situação que menciona. |
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| sessao |
2 |
2017-07-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 11, § 1º, ALÍNEAS "A" E "B".
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| norma |
1734/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1735/2017 |
2017-06-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil que menciona, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e reciproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de fomento, conforme disposto na Lei Federal n 13.019/2014, com a redação dada
pela Lei n° 13.204/2015. |
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| sessao |
12 |
2017-06-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1731/2017 |
2017-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1732/2017 |
2017-06-12 |
Lei Complementar |
Acrescenta aos anexos I, II e III da Lei Complementar nº 1.591, de 30 de maio de 2011 o cargo de Bibliotecário e dá outras providências. |
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| norma |
1733/2017 |
2017-06-12 |
Lei Complementar |
Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 1.591, de 30 de maio de 2011, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2017-06-01 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2017-05-18 |
Ordinária |
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| norma |
1729/2017 |
2017-05-09 |
Lei |
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências. |
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| norma |
1730/2017 |
2017-05-09 |
Lei Complementar |
Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 43 da Lei Complementar n° 1.591, de 30 de maio de 2011 e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2017-05-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1728/2017 |
2017-04-20 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores em geral por motivo de atraso no pagamento das contas, no município de Entre Rios de Minas-MG e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2017-04-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1724/2017 |
2017-04-10 |
Lei |
Declara de utilidade pública o Sindicatos dos Produtores Rurais de Entre Rios de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
1725/2017 |
2017-04-10 |
Lei |
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências. |
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| norma |
1726/2017 |
2017-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), pronto-socorros e demais unidades de saúde de divulgarem as escalas de médicos plantonistas. |
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| norma |
1727/2017 |
2017-04-10 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE/ERM - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Entre Rios de Minas - MG visando a cessão de servidoras municipais ocupantes do cargo de professora de Educação Básica para exercer suas funções junto àquela entidade assistencial e educacional e dá outras providências. |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A ENTREGA DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL.
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| sessao |
7 |
2017-04-06 |
Ordinária |
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| norma |
1723/2017 |
2017-04-04 |
Lei |
Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano, de relevante interesse social, denominado "Residencial Dom Luciano Mendes de
Almeida", situado no perímetro urbano do bairro Castro no Município de Entre Rios de Minas. |
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| norma |
1722/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de área de imóvel urbano de propriedade do Município para instalação de torre de transmissão de sinal de Internet e dá outras providências. |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
6 |
2017-03-16 |
Ordinária |
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| sessao |
5 |
2017-03-02 |
Ordinária |
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| norma |
1719/2017 |
2017-02-21 |
Lei |
Altera o disposto no parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.713, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2017. |
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| norma |
1720/2017 |
2017-02-21 |
Lei |
Dá denominação ao logradouro público que menciona. |
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| norma |
1721/2017 |
2017-02-21 |
Lei |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono. |
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| sessao |
4 |
2017-02-21 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS MINAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS MINAS.
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| materia |
3/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO.
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| sessao |
3 |
2017-02-07 |
Ordinária |
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| norma |
1718/2017 |
2017-02-06 |
Lei |
Ratifica o protocolo de intenções subscrito pelos Municípios Integrantes da Microrregião do Alto Paraopeba, convertido em contrato de Administração do Serviço de Iluminação Pública - CASIP e dá outras providências. |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-17 |
Indicação |
REPARO MATA BURRO AGUA LIMPA PRÓXIMO SITIO CHIQUINHO.
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| materia |
6/2017 |
2017-01-17 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR SERVIDOR PUBLICO PARA EFETUAR LIMPEZA NAS VIAS PUBLICAS,
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| materia |
7/2017 |
2017-01-17 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NOS VERGALHOES DOS MATA BURROS NA COMUNIDADE DO BRUMADINHO, A PEDIDO DA POPULAÇÃO LOCAL.
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| materia |
8/2017 |
2017-01-17 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR A FALTA DE AGUA NO DISTRITO DE SERRA DO CAMAPUÃ A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS.
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