| norma |
1683/2015 |
2015-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1679/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Institui o Programa "Rua Viva", e dá outras disposições, placas, sinalização, ruas |
1 |
extracted
|
| norma |
1680/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Adere ao protocolo de intenções subscrito por municípios integrantes da Região do Vale do Piranga, para constituição do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1681/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial para participação no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga |
1 |
extracted
|
| norma |
1682/2014 |
2014-12-18 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2014 |
2014-12-16 |
Projeto de Resolução |
FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS NO EXAME DAS CONTAS PRESTADAS PELO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1676/2014 |
2014-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre normas e procedimentos para parcerias entre Município de Entre Rios de Minas e a Sociedade, no que concerne a adoção de áreas verdes públicas - "Programa Cidade Jardim" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1677/2014 |
2014-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
1678/2014 |
2014-12-04 |
Lei |
Altera o disposto no art. 101° da Lei Complementar n° 954, de 20 de dezembro de 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
1675/2014 |
2014-10-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com alimentação das médicas do programa Mais Médicos do governo federal que atuam no Município de Entre Rios de Minas |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Resolução |
FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS NO EXAME DAS CONTAS PRESTADAS PELO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1673/2014 |
2014-06-27 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Entre Rios de Minas — FUMPAC/ERM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1674/2014 |
2014-06-27 |
Lei |
Dá denominação a Logradouro Público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1672/2014 |
2014-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Resolução |
FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS NO EXAME DAS CONTAS PRESTADAS PELO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O REEMBOLSO DE DIÁRIAS REALIZADAS NO DIA 02 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 34, 37, 53, 70 E 97, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS."
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1671/2014 |
2014-05-07 |
Lei |
Altera o disposto no art. 60 da Lei n° 1.662, de 19 de dezembro de 2013, que trata da ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga — CISAP-VP. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 7º, 9º, 11, 12, 22, 85, 97, 101 E 103, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1668/2014 |
2014-04-02 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o São José Esporte Clube e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1669/2014 |
2014-04-02 |
Lei |
Dá denominação a Logradouro Público e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1670/2014 |
2014-04-02 |
Lei |
Autoriza o Município de Entre Rios de Minas a doar veículo municipal à APAE de Entre Rios de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1666/2014 |
2014-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1667/2014 |
2014-03-26 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Clube Terceira Idade "Idade Feliz" e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1665/2014 |
2014-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-02-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE DE REPASSE DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1663/2014 |
2014-02-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Cirurgias e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1664/2014 |
2014-02-07 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial para celebração de Convênio com a Universidade Federal de Juiz de Fora. |
1 |
extracted
|
| norma |
1658/2013 |
2013-12-19 |
Lei |
Autoriza a utilização do disposto do Artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1661/2013 |
2013-12-19 |
Lei |
Reformula e Consolida a Legislação Municipal que trata do Conselho Municipal de Saúde do Município de Entre Rios de Minas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1662/2013 |
2013-12-19 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS e o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUN1CIPAL DE SAÚDE DO ALTO
PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA — CISAP-VP, nos termos da Lei Federal n° 11.107 de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública
assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1657/2013 |
2013-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado Condomínio Residencial Santa Maria, situado no perímetro urbano do Município de Entre Rios de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1656/2013 |
2013-11-21 |
Lei |
Autoriza ao Município firmar convênio com a AMALPA - Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Paraopeba, visando a prestação de
serviços de locação de máquinas e equipamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2013 |
2013-09-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Resolução |
FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS NO EXAME DAS CONTAS PRESTADAS PELO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1655/2013 |
2013-08-07 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
1654/2013 |
2013-06-28 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial para concessão de benefícios eventuais a pessoas carentes e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1651/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
Dá denominação ao Parque Municipal de Exposições e Eventos de Entre Rios de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1652/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo Municipal de Entre Rios de Minas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1653/2013 |
2013-06-21 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 1.596, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1650/2013 |
2013-05-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato dos Produtores Rurais de Entre Rios de Minas, objetivando a realização da
54' Festa da Colheita e 35' Exposição Agropecuária e a abrir de crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
1648/2013 |
2013-05-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à APADEQ de Entre Rios e a abrir crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
1649/2013 |
2013-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Resolução |
FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS NO EXAME DAS CONTAS PRESTADAS PELO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1646/2013 |
2013-04-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 1.593, de 30 de maio de 2011 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1647/2013 |
2013-04-17 |
Lei |
"Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1644/2013 |
2013-04-04 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 1.425, de 02 de fevereiro de 2004, que autoriza o Executivo Municipal a filiação do Município de Entre Rios de Minas à Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Paraopeba — AMALPA, e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1645/2013 |
2013-04-04 |
Lei |
Dispõe sobre afetação e permuta de terreno para a Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|