| materia |
9/2017 |
2017-01-17 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE NA URGÊNCIA DE RECOLHER ANIMAIS SOLTOS PELAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-01-17 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-01-17 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE PINTAR COM CAL, OS MEIOS FIOS DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.
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1 |
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| sessao |
2 |
2017-01-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PINTURA NO ESTACIONAMENTO DE 45º NA PRAÇA DO HOSPITAL EM FRENTE AO CREDICAMPO, TENDO EM VISTA QUE A PINTURA ATUAL SE ENCONTRA BASTANTE GASTA. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE MATA BURRO NA COMUNIDADE DOS COELHOS
PERTO DA CASA DO SR.ANISIO CAMPOS.
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1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PINTURA NO ESTACIONAMENTO DE 45º NA PRAÇA DO HOSPITAL EM FRENTE AO CREDICAMPO, TENDO EM VISTA QUE A PINTURA ATUAL SE ENCONTRA BASTANTE GASTA. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR A ESQUINA DA AVENIDA BENEDITO VALADARES COM A PRAÇA CORONEL JOAQUIM RESENDE, NO LADO ESQUERDO DA VIA , EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DE DESPACHANTE , PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NUMA DISTANCIA DE APROXIMADAMENTE 30 METROS, PARA MELHORAR A VISIBILIDADE DOS VEÍCULOS QUE CONTORNAM A PRAÇA CORONEL JOAQUIM RESENDE .
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1 |
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| sessao |
1 |
2017-01-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1717/2016 |
2016-12-27 |
Lei |
Autoriza a assinatura de convênio de subvenções sociais às pessoas jurídicas sem fins lucrativos que menciona. |
1 |
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| norma |
1714/2016 |
2016-12-22 |
Lei |
Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais para cessão de servidor municipal ao Fórum de Entre Rios de Minas
para exercer funções junto ao Poder Judiciário. |
1 |
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| norma |
1715/2016 |
2016-12-22 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Unidos do Castro - ACUCE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1716/2016 |
2016-12-22 |
Lei |
Dá denominação ao Centro de Cultura Esporte e Lazer. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Resolução |
DÁ DENOMINAÇÃO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS.
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1 |
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| norma |
1713/2016 |
2016-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre o orçamento do Município para o exercício de 2017. |
1 |
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| norma |
1711/2016 |
2016-11-28 |
Lei |
Altera redação do artigo 193 da Lei nº 1.546, de 13 de julho de 2009, que institui o Plano Diretor Parcipativo do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1712/2016 |
2016-11-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Nº 1569, de 20 de agosto de 2010 que estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano do município de Entre Rios de Minas, revoga a Lei Complementar Nº 1627, de 08 de outubro de 2012 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1707/2016 |
2016-10-24 |
Lei |
Dá denominação a Logradouro Público e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1708/2016 |
2016-10-24 |
Lei |
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1709/2016 |
2016-10-24 |
Lei |
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1710/2016 |
2016-10-24 |
Lei |
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1704/2016 |
2016-09-23 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Agentes Políticos e Secretários do Município de Entre Rios de Minas de Minas e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2016 |
2016-09-06 |
Projeto de Resolução |
FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS NO EXAME DAS CONTAS PRESTADAS PELO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| materia |
4/2016 |
2016-09-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1703/2016 |
2016-08-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
1702/2016 |
2016-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA INCISO XI AO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO, ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
1701/2016 |
2016-03-15 |
Lei |
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1700/2016 |
2016-02-16 |
Lei |
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1699/2016 |
2016-02-03 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1697/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
Dá denominação a Logradouro Público e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1698/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
Dá denominação a Logradouro Público e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1696/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
1695/2015 |
2015-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
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| materia |
5/2015 |
2015-12-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DURANTE AS REUNIÕES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1694/2015 |
2015-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2016. |
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| norma |
1693/2015 |
2015-11-05 |
Lei |
Dá denominação a Logradouro Público e contém outras providências. |
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| norma |
1692/2015 |
2015-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre a permuta de terreno e contém outras providências. |
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| norma |
1690/2015 |
2015-09-17 |
Lei |
Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano denominado Loteamento Residencial São Lucas, situado no perímetro urbano do Município de Entre Rios de Minas. |
1 |
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| norma |
1691/2015 |
2015-09-17 |
Lei |
Altera a denominação da Escola Municipal "Padre Eustáquio" para Escola Municipal "Major Juscelino" e a mudança do prédio escolar do Povoado da Pedra Branca para o Povoado da Mata dos Pachecos e dá outras providências. |
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| norma |
1689/2015 |
2015-09-03 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial para Obras de conclusão da construção do CRAS — Centro e Referência em Assistência Social do município de Entre Rios de Minas. |
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| materia |
4/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1687/2015 |
2015-06-16 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
1688/2015 |
2015-06-16 |
Lei |
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Entre Rios de Minas. |
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| materia |
3/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE TAXI PARA ATENDER NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, SERVIDORES E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
2/2015 |
2015-03-17 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O INCISO I AO ARTIGO 53 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1685/2015 |
2015-03-04 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 1.596, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
1686/2015 |
2015-03-04 |
Lei |
Altera a redação do inciso II do Art. 4º da Lei Municipal, 1.677 de 04 de dezembro de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
1684/2015 |
2015-02-25 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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