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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2023 2023-04-17 Indicação Solicita reforma das escolas do Passa-Três e escola Fazenda da Varginha. 1 extracted
sessao 10 2023-04-17 Ordinária — 0 no document
norma 1436/2023 2023-04-13 Lei Estabelece nova margem consignável para empréstimos concedidos a servidores públicos municipais de Ijaci e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária Estabelece nova margem consignável para empréstimos concedidos a servidores públicos municipais de Ijaci e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-10 Indicação Solicita serviços de patrol e encascalhamento no Corrego Pintado. 1 extracted
sessao 9 2023-04-10 Ordinária — 2 extracted
norma 1435/2023 2023-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI-MG DESTINAR RECURSOS A ENTIDADES PRIVADAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-03 Indicação Solicita instalação de extensão de energia elétrica, rede de esgoto e pavimentação. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-03 Indicação Reitera pedido para capina nos passeios das ruas da cidade. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-03 Indicação Solicita envio de projeto para criação de cargo de guarda municipal. 1 extracted
sessao 2 2023-04-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2023-04-03 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2023 2023-03-28 Requerimento Atestado medico 1 extracted
norma 1434/2023 2023-03-28 Lei Complementar Institui o programa de incentivo à regularização fiscal com a fazenda pública do município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-24 Requerimento Requer informações acerca do funcionamento do comércio na praça de esportes. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-24 Indicação Solicita criação de mais 2 comissões de licitação. 1 extracted
sessao 7 2023-03-24 Ordinária — 2 extracted
norma 1433/2023 2023-03-21 Lei Complementar Autoriza a permuta de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, com torna em dinheiro e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-20 Indicação Solicita reparos na estrada do Passa Três, Imbezal e Boca da Mata. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-20 Indicação Solicita instalação de câmeras de segurança nas praças da cidade. 0 no document
materia 5/2023 2023-03-20 Indicação Solicita afixação de placas ao longo da Rodovia MG-335. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-20 Requerimento Convida o Diretor da empresa Sabato Construções para comparecer na reunião ordinária 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-20 Indicação Solicita reajuste nas diárias dos servidores da Prefeitura. 0 no document
materia 7/2023 2023-03-20 Indicação Solicita envio de projeto alterando nome da quadra poliesportiva. 1 extracted
sessao 6 2023-03-20 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Complementar Institui o programa de incentivo à regularização fiscal com a fazenda pública do município de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-13 Indicação Solicita contratação de mais servidores para limpeza da praça de esportes municipal 1 extracted
sessao 5 2023-03-13 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita valor da receita, despesa e gastos com desenvolvimento do ensino. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita as últimas 3 contas de energia elétrica da Prefeitura 1 extracted
sessao 4 2023-03-06 Ordinária — 2 extracted
norma 1432/2023 2023-02-28 Lei Altera a Lei Municipal 1.297/2017 que Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Ijaci nos termos do artigo 100 §§ 3º e 4º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor (RPV) 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-27 Indicação Solicita instalação de pontos de wifi gratuitos nas praças da cidade. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-27 Requerimento Documentos do carnaval de 2023 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2022 1 extracted
sessao 3 2023-02-27 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-20 Requerimento Pedido de reunião solene comemoração dia internacional da mulher 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IJACI-MG DESTINAR RECURSOS A ENTIDADES PRIVADAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2023-02-13 Ordinária — 2 extracted
norma 576/2023 2023-02-08 Resolução Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci para o exercício de 2023 1 extracted
norma 1429/2023 2023-02-07 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal da administração direta 1 extracted
norma 1430/2023 2023-02-07 Lei Concede revisão geral na remuneração dos servidores da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1431/2023 2023-02-07 Lei Concede reajuste nos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2023 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.297/2017 que Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Ijaci nos termos do artigo 100 §§ 3º e 4º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor (RPV) 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Complementar Autoriza a permuta de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, com torna em dinheiro e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Projeto de Resolução Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci para o exercício de 2023 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal da administração direta 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral na remuneração dos servidores da Câmara Municipal 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste nos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2023 1 extracted