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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2022 2022-08-15 Requerimento Informações e envio documentação concessões quinquenios servidores 1 extracted
sessao 23 2022-08-15 Ordinária — 2 extracted
norma 1418/2022 2022-08-10 Lei Dispõe sobre abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2022 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-08 Indicação Aumento no vale alimentação 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-08 Indicação Pagamento de licenças premio 1 extracted
materia 16/2022 2022-08-08 Requerimento Servidores comissionados 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-08 Requerimento Documentos e informações sobre a reforma da praça de esportes 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de “Centro Municipal de Educação Infantil Professora Darlene Aparecida Alvarenga” ao prédio público que especifica. 1 extracted
sessao 22 2022-08-08 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2022-08-01 Requerimento Solicita documentação à construção da orla do ipiranga 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2022 1 extracted
sessao 21 2022-08-01 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências 1 extracted
norma 1417/2022 2022-06-27 Lei Dispõe sobre a autorização de pagamento de débitos com o Estado de Minas Gerais provenientes de multas ambientais e dá outras providências 1 extracted
sessao 20 2022-06-27 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de pagamento de débitos com o Estado de Minas Gerais provenientes de multas ambientais e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2022-06-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 1416/2022 2022-06-21 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina Anderson Martins Morais o prédio público que especifica 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.414/2022 1 extracted
sessao 19 2022-06-20 Ordinária — 2 extracted
norma 1415/2022 2022-06-14 Lei Dispõe sobre a autorização de complementação dos vencimentos dos professores da educação básica e dá outras providências 1 extracted
sessao 18 2022-06-13 Ordinária — 2 extracted
norma 1413/2022 2022-06-07 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atleta do Município de Ijaci para participar do campeonato mundial de ginástica aeróbica 2022 – em Portugal e dá outras providências 1 extracted
norma 1414/2022 2022-06-07 Lei Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício que causem efeito sonoro ruidoso no Município de Ijaci e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2022-06-06 Ordinária — 2 extracted
norma 1410/2022 2022-05-31 Lei Autoriza o Município de Ijaci a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
norma 1411/2022 2022-05-31 Lei Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos, na modalidade Casa Lar, dispõe sobre a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes; e dá outras providências 1 extracted
norma 1412/2022 2022-05-31 Lei Dá denominação de “Darlene Aparecida Alvarenga”, ao prédio público que especifica 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de complementação dos vencimentos dos professores da educação básica e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atleta do Município de Ijaci para participar do campeonato mundial de ginástica aeróbica 2022 – em Portugal e dá outras providências 1 extracted
sessao 16 2022-05-30 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2022 2022-05-23 Indicação Doação de cobertores 1 extracted
sessao 15 2022-05-23 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2022 2022-05-16 Requerimento Informação sobre manutenção frota municipal 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 873, de 21 de junho de 2006, para reduzir a jornada de trabalho semanal do monitor de informática de 40 horas semanais para 30 horas semanais 1 extracted
sessao 14 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ijaci a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
sessao 13 2022-05-09 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dá nome a prédio público que especifica 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos, na modalidade Casa Lar, dispõe sobre a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes; e dá outras providências 1 extracted
sessao 12 2022-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2022 2022-04-25 Indicação Limpeza nas margens da Rodovia MG-335 1 extracted
sessao 11 2022-04-25 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-04-18 Requerimento Instalação placas indicativas logradouros 0 no document
materia 8/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-18 Requerimento Informações CEMIG queda de energia 1 extracted
sessao 10 2022-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2022 2022-04-11 Indicação Canalização de águas das chuvas Portal do Lago 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-11 Indicação Pinturas e sinalização de transito 1 extracted