br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1397/2021 2021-11-10 Lei Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências (Banda Santa Cecília) 1 extracted
sessao 32 2021-11-08 Ordinária — 2 extracted
norma 1393/2021 2021-10-27 Lei Complementar Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 1 extracted
norma 573/2021 2021-10-26 Resolução Regulamenta o que dispõe o Art. 20 da Lei 14133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Poder Legislativo do Município de Ijaci/MG, nas categorias de qualidade comum e de luxo 1 extracted
norma 1392/2021 2021-10-26 Lei Altera o Artigo 6º da Lei Municipal 1.162/2013, e anexo único da Lei Municipal 1.334/2019 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 6º da Lei Municipal 1.162/2013, e anexo único da Lei Municipal 1.334/2019 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouros públicos que especifica 1 extracted
sessao 31 2021-10-25 Ordinária — 2 extracted
norma 572/2021 2021-10-19 Resolução Aprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2019 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Aprova as Contas do Município de Ijaci, exercício de 2019 1 extracted
materia 5/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Regulamenta o que dispõe o Art. 20 da Lei 14133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Poder Legislativo do Município de Ijaci/MG, nas categorias de qualidade comum e de luxo 0 no document
sessao 30 2021-10-18 Ordinária — 2 extracted
norma 1389/2021 2021-10-05 Lei Altera a Lei Municipal n.º 1375/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021 1 extracted
norma 1390/2021 2021-10-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências 1 extracted
norma 1391/2021 2021-10-05 Lei Complementar Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 1375/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021 1 extracted
sessao 29 2021-10-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 28 2021-09-27 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-09-20 Indicação Coibir tráfego de veículos em estrada alternativa 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1035/2010 que institui o Sistema Municipal de Esportes e dá outras providências 1 extracted
sessao 27 2021-09-20 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ijaci para o período 2022/2025, e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 1 extracted
sessao 26 2021-09-13 Ordinária — 2 extracted
norma 1388/2021 2021-09-01 Lei Denomina Rua Aristoteles Pedroso, logradouro público que especifica 1 extracted
materia 5/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Complementar Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Complementar Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei Complementar 1314/2017 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-30 Indicação Medidas para contenção excesso de poeira no Bairro da Serra 1 extracted
sessao 25 2021-08-30 Ordinária — 2 extracted
norma 571/2021 2021-08-24 Resolução Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Vladimir do Sacramento 1 extracted
norma 1386/2021 2021-08-24 Lei Denomina os logradouros públicos que especifica 1 extracted
norma 1387/2021 2021-08-24 Lei Ratifica a 1ª alteração realizada no contrato de Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE, e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-23 Indicação Contratação de empresa locadora de caçambas 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-23 Indicação Aquisição de materiais citopatológicos para os PSF´S 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-23 Indicação Solicitar a COPASA perfuração de posto artesiano moradores bairro Campo Alto 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Aristoteles Pedroso, logradouro público que especifica 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ijaci-MG destinar recursos a entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências 1 extracted
materia 33/2021 2021-08-23 Requerimento Solicita gastos na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no período de janeiro de 2020 até a presente data 1 extracted
sessao 24 2021-08-23 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2021 2021-08-16 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Vladimir do Sacramento 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-16 Requerimento Informações sobre a empresa Convênios Card 1 extracted
sessao 23 2021-08-16 Ordinária — 2 extracted
norma 1385/2021 2021-08-11 Lei Dispões sobre a concessão de auxílio financeiro a atleta do Município de Ijaci para participar do campeonato brasileiro de ginástica aeróbica 2021 – Aracajú/SE e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-09 Indicação Servidor do município para Copasa 1 extracted
materia 4/2021 2021-08-09 Indicação Retirar materiais da quadra poliesportiva 1 extracted
materia 5/2021 2021-08-09 Indicação Encaminha pedido da entidade Ijaci Futebol Clube 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre a concessão de auxílio financeiro a atleta do Município de Ijaci para participar do campeonato brasileiro de ginástica aeróbica 2021 – Aracajú/SE e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-09 Requerimento Informações sobre férias-prêmio 1 extracted
sessao 22 2021-08-09 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Complementar Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências 1 extracted