br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Complementar Altera os anexos I, II, III da Lei Complementar Municipal 758, de 08 de janeiro de 2003 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Ramiro Prudente de Souza, logradouro público que especifica 1 extracted
sessao 21 2021-08-02 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2021 2021-06-28 Requerimento Informações sobre servidores que recebem gratificação por função 1 extracted
materia 28/2021 2021-06-28 Requerimento Informações acerca do funcionamento do centro zoonoses do município 1 extracted
sessao 20 2021-06-28 Ordinária — 2 extracted
norma 1384/2021 2021-06-22 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências 1 extracted
sessao 19 2021-06-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 18 2021-06-14 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Complementar Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências 1 extracted
sessao 17 2021-06-07 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2021 2021-05-24 Requerimento Solicita valores arrecadados de 2017 a 2021 1 extracted
materia 24/2021 2021-05-24 Requerimento Solicita gastos com pessoal de 2017 a 2021 1 extracted
sessao 16 2021-05-24 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2021 2021-05-17 Requerimento Informações gasto de pessoal 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-17 Requerimento Envio processo licitação de 2021 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-17 Requerimento Valores arrecadados pelo municipio em 2021 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-17 Requerimento Envio informações sobre imóveis pertencentes ao municpio 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-17 Requerimento informações sobre obras iniciadas em 2021 1 extracted
sessao 15 2021-05-17 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2021 2021-05-10 Requerimento Informações sobre patrimônios do município. 1 extracted
sessao 14 2021-05-10 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 6º da Lei 1162, de 2 de maio de 2013 e revoga integralmente a Lei n.º 1268, de 22 de outubro de 2015 e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária Ratifica a 1ª alteração realizada no contrato de Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE, e dá outras providências 1 extracted
sessao 13 2021-05-03 Ordinária — 2 extracted
norma 1383/2021 2021-04-27 Lei Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB do Município de Ijaci e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-26 Requerimento Informações sobre distribuição Kit Merenda 1 extracted
sessao 12 2021-04-26 Ordinária — 2 extracted
norma 1381/2021 2021-04-20 Lei Altera a Lei Municipal 1.160/2013 que reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, e dá outras providências 1 extracted
norma 1382/2021 2021-04-20 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares a adotarem medidas de auxílio para mulheres em situação de violência, conforme Lei Federal nº 11.340/2006 e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-19 Requerimento Informações sobre servidora Aracy Renata 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-19 Requerimento Pedido CPI COVID 1 extracted
sessao 11 2021-04-19 Ordinária — 2 extracted
norma 570/2021 2021-04-13 Resolução Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de Vereadores e servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de Vereadores e servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB do Município de Ijaci e dá outras providências 1 extracted
sessao 10 2021-04-12 Ordinária — 2 extracted
norma 1380/2021 2021-04-08 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB 1 extracted
sessao 3 2021-04-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 1379/2021 2021-03-26 Lei Dispõe sobre a autorização para implantar o Projeto “Olho Vivo” nas principais áreas do Município de Ijaci/MG, especialmente as Escolas Públicas Municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares a adotarem medidas de auxílio para mulheres em situação de violência, conforme Lei Federal nº 11.340/2006 e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.160/2013 que reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-15 Requerimento Requer cópia processo licitatório 006/2021 1 extracted
sessao 9 2021-03-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1378/2021 2021-03-10 Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-08 Requerimento Informações sobre férias dos servidores 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-08 Requerimento Reforma prédio UBS 1 extracted