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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2022 2022-04-11 Indicação Pavimentação rua Bairro da Serra 1 extracted
sessao 9 2022-04-11 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-04-04 Requerimento Aprovado 1 extracted
sessao 8 2022-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-03-28 Requerimento Requer folha pagamento servidores 1 extracted
sessao 7 2022-03-28 Ordinária — 2 extracted
norma 1409/2022 2022-03-22 Lei Complementar Estabelece a concessão de diárias de viagem ao Prefeito, Vice-Prefeita, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Assessor Jurídico, e dá outras providências 1 extracted
sessao 6 2022-03-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2022-03-14 Ordinária — 2 extracted
norma 1408/2022 2022-03-09 Lei Altera a Lei Municipal 1399/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-07 Indicação Remuneração servidores efetivos 1 extracted
sessao 4 2022-03-07 Ordinária — 2 extracted
norma 1406/2022 2022-02-22 Lei Estabelece margem consignável para empréstimos concedidos a servidores públicos municipais de Ijaci e dá outras providências. 1 extracted
norma 1407/2022 2022-02-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão de direitos autorais sobre o “Hino de Ijaci” para a Banda de Música Santa Cecília de Ijaci e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Estabelece margem consignável para empréstimos concedidos a servidores públicos municipais de Ijaci e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1399/2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão de direitos autorais sobre o “Hino de Ijaci” para a Banda de Música Santa Cecília de Ijaci e dá outras providências 1 extracted
sessao 3 2022-02-21 Ordinária — 2 extracted
norma 1405/2022 2022-02-18 Lei Concede reajuste nos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2022 1 extracted
norma 1404/2022 2022-02-15 Lei Complementar Institui o programa de incentivo a regularização fiscal com a fazenda pública do municipio de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Indicação Cumprimento de piso salarial Agentes de saúde e demais 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Indicação Criação de guarda municipal 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Indicação Reajuste piso salarial profissionais da educação 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-14 Indicação Reajuste plantões enfermeiros 1 extracted
sessao 2 2022-02-14 Ordinária — 2 extracted
norma 574/2022 2022-02-08 Resolução Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci para o exercício de 2022 1 extracted
norma 1400/2022 2022-02-08 Lei Dispõe sobre a autorização de contratação temporária para preenchimento do cargo de técnico em radiologia, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências 1 extracted
norma 1401/2022 2022-02-08 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal da administração direta 1 extracted
norma 1402/2022 2022-02-08 Lei Complementar Altera o anexo I da Lei Complementar 1.028/2010, para criar 01(uma) vaga no cargo de médico do PSF e dá outras providências 1 extracted
norma 1403/2022 2022-02-08 Lei Concede revisão geral na remuneração dos servidores da Câmara Municipal 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de contratação temporária para preenchimento do cargo de técnico em radiologia, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Complementar Institui o programa de incentivo a regularização fiscal com a fazenda pública do municipio de Ijaci – REFIS Ijaci – e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Projeto de Resolução Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci para o exercício de 2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Indicação Solicita reforma de casa 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo público municipal da administração direta 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo I da Lei Complementar 1.028/2010, para criar 01(uma) vaga no cargo de médico do PSF e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Indicação Solicita reforma casa Richardson 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral na remuneração dos servidores da Câmara Municipal 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Complementar Estabelece a concessão de diárias de viagem ao Prefeito, Vice-Prefeita, Secretários Municipais, Procurador-Geral e Assessor Jurídico, e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste nos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2022 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 2 extracted
sessao 35 2021-12-06 Ordinária — 2 extracted
norma 1398/2021 2021-11-30 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Ijaci para o período 2022/2025, e dá outras providências 1 extracted
norma 1399/2021 2021-11-30 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício que causem efeito sonoro ruidoso no Município de Ijaci e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2021-11-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 33 2021-11-22 Ordinária — 2 extracted
norma 1394/2021 2021-11-10 Lei Altera a Lei Municipal 1035/2010 que institui o Sistema Municipal de Esportes e dá outras providências 1 extracted
norma 1395/2021 2021-11-10 Lei Complementar Inclui novos loteamentos aprovados pelo Executivo Municipal na Planta Genérica de Valores – PGV do Município de Ijaci, aprovada pela Lei Complementar 1314/2017 1 extracted
norma 1396/2021 2021-11-10 Lei Denomina logradouros públicos que especifica 1 extracted