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Ijaci (MG)

IBGE code3130408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ijaci.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2192 / 1603 / 476
Documents (with text) 4486 (4458)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 13 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 25 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 18 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 11 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 9 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 12 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 19 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 53 2015 · Matéria: 184 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 62 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 367 2017 · Norma: 26 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 284 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 227 2019 · Norma: 23 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 65 2021 · Norma: 30 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 68 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 196 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 189 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 278 2025 · Norma: 31 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 136 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 20 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4271)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 2 extracted
norma 1428/2023 2023-01-11 Lei Cria cargos de diretor escolar e vice-diretor escolar para os estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-01-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 575/2022 2022-12-06 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE IDENTIFICA 1 extracted
norma 1425/2022 2022-12-06 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 1 extracted
norma 1426/2022 2022-12-06 Lei Altera a lei municipal 1399/2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 1427/2022 2022-12-06 Lei Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS QUE IDENTIFICA 1 extracted
materia 26/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Cria cargos de diretor escolar e vice-diretor escolar para os estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2022-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e dá outras providências 1 extracted
sessao 37 2022-11-29 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2022. 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei municipal 1399/2021 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
sessao 36 2022-11-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 35 2022-11-07 Ordinária — 2 extracted
sessao 34 2022-10-31 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-24 Indicação Melhorias no trevo de acesso Rodovia MG-335 1 extracted
materia 26/2022 2022-10-24 Requerimento Cópia de contrato Transporte 1 extracted
materia 27/2022 2022-10-24 Requerimento Cópia da licitação das festividades do dia da criança 1 extracted
sessao 33 2022-10-24 Ordinária — 2 extracted
sessao 32 2022-10-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 31 2022-10-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 30 2022-10-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 29 2022-09-26 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2022 2022-09-19 Indicação Estágio para estudante curso de Direito 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-19 Indicação Estrutura administrativa - secretarias 1 extracted
sessao 28 2022-09-19 Ordinária — 2 extracted
norma 1423/2022 2022-09-13 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial no quadro de despesas da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2022 1 extracted
norma 1424/2022 2022-09-13 Lei Dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a indicação de Diretores de Unidades Escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no quadro de despesas da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2022 0 no document
materia 23/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a indicação de Diretores de Unidades Escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências 0 no document
sessao 27 2022-09-12 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2022 2022-09-05 Indicação pagamento de cirurgias 1 extracted
materia 21/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-05 Requerimento cópia licitação 1 extracted
sessao 26 2022-09-05 Ordinária — 2 extracted
norma 1422/2022 2022-09-01 Lei Complementar AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1.230/2014 ATRAVÉS DE PECÚNIA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A PROMOVER A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1.230/2014 ATRAVÉS DE PECÚNIA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2022-08-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-29 Indicação Adequação salário base dentista 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-29 Indicação Informação vencimentos servidores 1 extracted
sessao 25 2022-08-29 Ordinária — 2 extracted
norma 1420/2022 2022-08-26 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.414/2022 1 extracted
norma 1421/2022 2022-08-26 Lei Denomina Anderson Martins Morais o prédio público que especifica 1 extracted
norma 1419/2022 2022-08-25 Lei Dá denominação de “Centro Municipal de Educação Infantil Professora Darlene Aparecida Alvarenga” ao prédio público que especifica. 1 extracted
materia 16/2022 2022-08-22 Indicação solicita projeto para adequação vencimentos servidores saúde (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-22 Indicação contratar ou designar servidores para controle de tráfego veículos portões das escolas 1 extracted
sessao 24 2022-08-22 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2022-08-15 Indicação Identificação veiculos oficiais do municipio 1 extracted