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Itamogi (MG)

IBGE code3132909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itamogi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2892 / 319 / 510
Documents (with text) 2963 (2376)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2002 · Norma: 3 2005 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 268 2013 · Norma: 8 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 248 2014 · Norma: 1 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 210 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 309 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 246 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 245 2019 · Sessão: 38 2020 · Matéria: 150 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 236 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 156 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 13 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 75 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 305 2025 · Norma: 212 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 165 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 2002 2009 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3721)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 110/2025 2025-01-23 Lei Complementar "Dispõe sobre a revisão e reestruturação dos quadros da Administração Municipal para o ano de 2025". 0 no document
norma 1434/2025 2025-01-23 Lei "Dispõe sobre a isenção, com contrapartida do pagamento de eventuais taxas pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Itamogi" 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-22 Indicação Solicito um quebra mola na Rua Afonso Pena- Próximo ao estabelecimento do senhor Antônio Donizete de Pádua (Macarrão) 0 no document
materia 5/2025 2025-01-22 Indicação Solicito um quebra-mola na Rua Dos Moraes - Próximo a caixa d'água. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-22 Indicação solicito a reforma do velório municipal- bem como a ampliação de mais salas, instalação de ar condionado. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-22 Indicação Reforma do parque de exposições ( expoita) bem como a reforma dos banheiros e a construção de mais sanitários. 1 pending_ocr
materia 8/2025 2025-01-22 Indicação Reforma total da praça são João Batista 1 pending_ocr
materia 9/2025 2025-01-22 Indicação Reforma total do parque do sabiá, bem como a construção de banheiros, cobertura e instalar bebedouro. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-22 Indicação Solicito a construção de uma nova oficina municipal de maquinários 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-22 Indicação Solicito a CONSTRUÇÃO de uma nova cozinha piloto municipal. 0 no document
materia 12/2025 2025-01-22 Indicação Solicito um redutor de velocidade na Rua Alves Arantes, bairro: Alto Aparecida 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-22 Indicação Solicito a revitalização e arborização da represa Hamilton Dias. bem como a construção de uma ponte (passarela) e mais banheiros. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-22 Indicação Construção de um portal na entrada da cidade, que seja mais apresentavel. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-22 Indicação solicito a retirada de um poste na rua: João Leonel de Paula nº 1.238- Bairro- Alto Aparecida 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-22 Indicação Solicito um redutor de velocidade na Rua Galdino Cardeal da Costa, próximo a clinica veterinária " Mundo animal" 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-22 Indicação Solicito a possibilidade de que seja feita uma manta asfaltica ou ate mesmo um asfato na rua: Rodolfo José de Paula paralela a Olimpia Melo Barreto. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-22 Indicação Analisar a possibilidade de contratar uma empresa para medir o grau de insalubridade/periculosidade das cozinheiras 1 pending_ocr
materia 19/2025 2025-01-22 Indicação Solicito a contratação de uma empresa para medir o grau de periculosidade dos funcionários que fazem o uso de roçadeiras e outras máquinas. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-22 Indicação Solicito a iluminação na rua do Vale do Sol, divisa com o pasto das Guerra. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-22 Indicação Solicito a construção de um centro especializado ¨ Clínica de referência da MULHER". 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-22 Indicação Solicito a possibilidade da construção de uma area para um centro de ECOTERAPIA no municipio. 1 pending_ocr
materia 23/2025 2025-01-22 Indicação Solicito a possibilidade de construção de um espeço para bais no parte de exposições( expoita). 1 pending_ocr
materia 24/2025 2025-01-22 Indicação Solicito a criação da brigada de incendio em nosso município. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-22 Indicação Solicito a possibilidade da aquisição de uma carrinho MORTUÁRIO para o nosso muncipio. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-22 Indicação Solicito fornecimento de unifome para os funcionários municipais 1 pending_ocr
materia 27/2025 2025-01-22 Indicação Solicito a construção de uma boca de lobo no bairro: São Bom Jesus. Solicito um ponto de circular na rua : Euripedes Leonel de Paula. 1 extracted
sessao 1 2025-01-22 Extraordinária 0 no document
materia 1/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho para pai, mãe ou responsável legal de crianças com transtorno de Espectro Autista (TEA)" 1 pending_ocr
materia 3/2025 2025-01-20 Indicação Solicito do Executivo a possibilidade de que o leva e traz venha funcionar nos finais de semana 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-19 Projeto de Resolução "Dispõe sobre o aumento do auxílio alimentação e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 Indicação AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DELEGACIA CÍVIL 0 no document
materia 1/2025 2025-01-17 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor de Comunicação e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a revisão e reestruturação dos quadros da Administração Municipal e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-17 Indicação "TEM COMO OBEJETIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO ESTEVES GUEDES. 0 no document
materia 2/2025 2025-01-17 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal." 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a isenção, com contrapartida do pagamento de eventuais taxas pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Itamogi" 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-15 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição em Miúdos" nas escolas da rede municipal no âmbito do Município de Itamogi e dá outras providências" 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene 0 no document
materia 43/2024 2024-12-23 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI-MG" 0 no document
materia 42/2024 2024-12-19 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 pending_ocr
norma 1433/2024 2024-12-19 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024" 1 extracted
sessao 8 2024-12-18 Extraordinária 0 no document
materia 10/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM" 1 pending_ocr
materia 41/2024 2024-12-16 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024" 1 pending_ocr
norma 108/2024 2024-12-11 Lei Complementar "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS DE REIS DE ITAMOGI/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DE REIS NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 pending_ocr
norma 109/2024 2024-12-11 Lei Complementar "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE ITAMOGI/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1432/2024 2024-12-11 Lei "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔMIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 20 2024-12-10 Ordinária 0 no document
materia 37/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS DE REIS DE ITAMOGI/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DE REIS NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 38/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE ITAMOGI/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr