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Itamogi (MG)

IBGE code3132909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itamogi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2892 / 319 / 510
Documents (with text) 2963 (2376)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2002 · Norma: 3 2005 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 268 2013 · Norma: 8 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 248 2014 · Norma: 1 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 210 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 309 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 246 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 245 2019 · Sessão: 38 2020 · Matéria: 150 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 236 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 156 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 13 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 75 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 305 2025 · Norma: 212 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 165 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 2002 2009 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3721)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2013 2013-08-20 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA AS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 7/2013 2013-08-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADAO HONORÁRIO, DO MUNICIPIO DE ITAMOGI AO SR RUBENS LOPES 1 extracted
materia 111/2013 2013-08-19 Requerimento OBJETIVO: PAGAR AS FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, BEM COMO TODOS OS DIREITOS DOS MESMOS ELENCADOS NA CLT 1 extracted
materia 112/2013 2013-08-19 Requerimento OBJETIVO: A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA 1 extracted
materia 113/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITO QUE FAÇA COM URGÊNCIA A COBERTURA DA QUADRA DO PARQUE DO SABIÁ 1 extracted
norma 1007/2013 2013-08-15 Lei GARANTE AOS IDOSOS O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NOS LOCAIS PUBLICOS OU PRIVADOS, ONDE SE REALIZAM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTISTICOS E DE LAZER. 1 extracted
norma 1008/2013 2013-08-15 Lei GARANTE AOS DOADORES DE SANGUE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NOS LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, ONDE SE REALIZAM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DE LAZER. 1 extracted
materia 7/2013 2013-08-14 Projeto de Resolução INSTITUI O USO DE UNIFORMES AOS SERVENTUÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 28/2013 2013-08-14 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO CONTENDO O NOME DOS MÉDICOS E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI / MG" 1 extracted
materia 110/2013 2013-08-14 Requerimento REQUER OU INDICAR A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS QUE ESTÃO SOLTOS EM NOSSA CIDADE 1 extracted
sessao 18 2013-08-14 Ordinária 1 extracted
materia 109/2013 2013-08-13 Requerimento SOLICITO QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NAS RUAS DA NOSSA CIDADE,COMO FAIXA DE PEDESTRE E ETC... 1 extracted
materia 105/2013 2013-08-12 Requerimento SOLICITO QUE SEJA CONFECCIONADAS CARTEIRAS DE ESTUDANTES PARA ALUNOS QUE FREQUENTAM DO 1 A 4 ANO DA REDE MUNICIPAL 1 extracted
materia 107/2013 2013-08-12 Requerimento DESPESAS DE VIAGENS A CIDADE DE BELO HORIZONTE 0 no document
materia 108/2013 2013-08-12 Requerimento DESPESAS DE VIAGENS A CIDADE BELO HORIZONTE 0 no document
sessao 17 2013-08-08 Ordinária 1 extracted
materia 103/2013 2013-07-29 Requerimento OBJETIVO: COMPRAR UM APARELHO DE RAIO -X 1 extracted
materia 104/2013 2013-07-29 Requerimento OBJETIVO: COMPRAR UM APARELHO DE ULTRASSON 1 extracted
norma 11/2013 2013-07-25 Lei Complementar DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JA CRIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 5/2013 2013-07-23 Projeto de Lei Complementar DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JA CRIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 25/2013 2013-07-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CEMEI- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARÍSIA FORTUNA DE OLÍVEIRA. 1 extracted
materia 100/2013 2013-07-22 Requerimento ESTENDER O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO 1 extracted
materia 101/2013 2013-07-22 Requerimento SOLICITO UNIFORMIZAR OS FUNCIONÁRIOS QUE RECOLHEM O LIXO DA NOSSA CIDADE (AUXILIARES DE LIMPEZA) 1 extracted
materia 102/2013 2013-07-22 Requerimento OBJETIVO: UNIFORMIZAR OS FUNCIONÁRIOS DA RECICLAGEM 1 extracted
materia 2/2013 2013-07-03 Indicação SOLICITO ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL ATÉ ÁS 20 HORAS 1 extracted
materia 4/2013 2013-07-03 Indicação SOLICITO A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE PRÓXIMO O ESPAÇO MUNICIPAL E OUTRA NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS VALE DO SOL E COHAB 1 extracted
materia 5/2013 2013-07-03 Indicação SOLICITO A INSTALAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS ,UM DELES NA RODOVIÁRIA E OUTRO PRÓXIMO AO BANHEIRO PÚBLICO 0 no document
materia 96/2013 2013-07-03 Requerimento REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 extracted
materia 97/2013 2013-07-03 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A VIGÊNCIA OU NÃO DE LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA A IMPOSSÍBILIDADE DE CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO PELO PODER PÚBLICO. 1 extracted
materia 98/2013 2013-07-03 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MEDIDAS ADOTAS PARA EFETIVAR A LEI FEDERAL 12.527/2011 1 extracted
materia 99/2013 2013-07-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO SOBRE OS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA EXISTENTE NA PREFEITURA. 1 extracted
materia 94/2013 2013-06-27 Requerimento SOLICITO O TRANSPORTE AOS ALUNOS QUE ESTUDAM EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 95/2013 2013-06-27 Requerimento O OBJETIVO DESTE REQUERIMENTO É QUE O PREFEITO PAGUE O DÉCIMO TERCEIROS AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI 1 extracted
materia 91/2013 2013-06-26 Requerimento OBJETIVO CRIAR REMÉDIO EM CASA 1 extracted
materia 92/2013 2013-06-26 Requerimento CONTRATAR PSICÓLOGA PARA ATUAR NA EDUCAÇAO CRIAR A ASSOCIAÇÄO DOS ALCOLÓTROS ANÔNIMOS 1 extracted
materia 93/2013 2013-06-26 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO QUE CONTRATE UMA PSICÓLOGA PARA A ATUAR NA ÁREA NA EDUACAÇÃO 1 extracted
sessao 16 2013-06-26 Ordinária 1 extracted
materia 87/2013 2013-06-25 Requerimento RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 88/2013 2013-06-25 Requerimento DAR POSSE AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS 1 extracted
materia 89/2013 2013-06-25 Requerimento SOLICITO QUE IMPLANTE O SISTEMA DE CESTA BÁSICA NO VALOR DE R$ 305.00 CORRESPONDENTE A 45$ DO SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted
materia 90/2013 2013-06-25 Requerimento REQUER AS INFORMAÇÕES LEGAIS EM DOCUMENTOS A QUANTIA EXATA MENSAL DO REPASSE DE VERBAS (DINHEIROS) DESTINADA ÁS ENTIDADES: HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA,ASILO E CASA DA CULTURA 1 extracted
sessao 15 2013-06-12 Ordinária 1 extracted
materia 4/2013 2013-06-11 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DEMISSÍVEL AD NUTUN, DE COORDENADOR DA EQUIPE ATC/PIP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/2013 2013-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO,NA MODALIDADE DE APOIO CULTURAL, Á ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA,CULTURAL E PEDAGÓGICA "MAESTRO NINO DELICATTE" COM INCENTIVO Á REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE 2013. 1 extracted
materia 23/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 619/1.995 E 3/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 85/2013 2013-06-07 Requerimento SOLICITO A CONSTRUÇÃO COM URGÊNCIA DE PROTEÇÃO Á MARGEM DO RIBEIRÃO DAS PEDRAS,NO TRECHO FRONTAL COM Á ESCOLA MUNICIPAL LUCIMAR MEDEIROS. 1 extracted
materia 86/2013 2013-06-07 Requerimento SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RODOLFO JOSÉ DE PAULA,ALTURA DO Nº 189, CENTRO. 1 extracted
sessao 14 2013-06-05 Ordinária 0 no document
materia 22/2013 2013-06-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNCIPIO 1 extracted
sessao 13 2013-05-29 Ordinária 1 extracted