br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itamogi (MG)

IBGE code3132909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itamogi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2892 / 319 / 510
Documents (with text) 2963 (2376)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2002 · Norma: 3 2005 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 268 2013 · Norma: 8 2013 · Sessão: 31 2014 · Matéria: 248 2014 · Norma: 1 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 210 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Sessão: 39 2017 · Matéria: 309 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 246 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 245 2019 · Sessão: 38 2020 · Matéria: 150 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 236 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 156 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 140 2023 · Norma: 13 2023 · Sessão: 37 2024 · Matéria: 75 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 305 2025 · Norma: 212 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 165 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 2002 2009 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3721)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2013 2013-10-02 Requerimento OBJETIVO SOLICITAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE FRANCA/SP 1 extracted
materia 138/2013 2013-10-02 Requerimento de Viagem 02/10/2013 0 no document
materia 138/2013 2013-10-02 Requerimento DESPESAS DE VIAGEM DE INTERESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE E BRASILIA NOS DIAS 22 A 25 DE OUTUBRO DE 2013 1 extracted
materia 139/2013 2013-10-02 Requerimento de Viagem "DUAS DIÁRIAS DE VIAGEM A CIDADE DE BELO HORIZONTE E DUAS DIÁRIAS A CIDADE DE BRASILIA" 0 no document
materia 139/2013 2013-10-02 Requerimento DESPESAS DE VIAGEM, SALIENTANDO QUE TAL VIAGEM E DE INTERESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE E BRASILIA NOS DIAS 22 A 25 DE OUTUBRO DE 2013 1 extracted
sessao 25 2013-10-02 Ordinária 1 extracted
materia 31/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.002, DE 23 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 32/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO ITAMOGI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
materia 34/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 1 extracted
materia 26/2013 2013-09-26 Projeto de Lei Ordinária GARANTE AOS IDOSOS O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NOS LOCAIS PUBLICOS OU PRIVADOS, ONDE SE REALIZAM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTISTICOS E DE LAZER. 1 extracted
materia 27/2013 2013-09-26 Projeto de Lei Ordinária GARANTE AOS DOADORES DE SANGUE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NOS LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, ONDE SE REALIZAM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E DE LAZER. 1 extracted
norma 13/2013 2013-09-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA LOTEAMENTOS FECHADOS OU CONDOMÍNIOS DE CHÁCARAS DE RECREIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 2/2013 2013-09-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIO DO PARAISO E EX DEPUTADO ESTADUAL DR. RÊMOLO ALOISE. 1 extracted
materia 2/2013 2013-09-25 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª RITA MARTINS DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 30/2013 2013-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAMOGI 1 extracted
sessao 24 2013-09-25 Ordinária 1 extracted
materia 2/2013 2013-09-24 Requerimento ACESSÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1 extracted
materia 3/2013 2013-09-24 Requerimento MEDIDAS PARA INSTALACAO DE LIXEIRAS CORNUNITÃRIAS NOS LOCALS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO HUMANA DA ZONA RURAL, BEM COMO NAS VIAS MAIS MOVIRNENTAS QUE DÃO ACESSO A SEDE DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 132/2013 2013-09-23 Requerimento DESPESAS DE VIAGEM AS CIDADES DE BELO HORIZONTE E BRASILIA 1 extracted
materia 132/2013 2013-09-23 Requerimento de Viagem " DIÁRIA DE VIAGEM A CIDADE DE BELO HORIZONTE E DUAS DIÁRIAS A CIDADE DE BRASILIA" 0 no document
materia 133/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE DIA 25 E BRASÍLIA PARA O DIA 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 6/2013 2013-09-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOÃO PADEIRO 1 extracted
sessao 23 2013-09-18 Ordinária 1 extracted
materia 5/2013 2013-09-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA MARLY JUNDURIA DE PAULA E SILVA 1 extracted
materia 126/2013 2013-09-17 Requerimento REQUER SE HOUVE ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1 extracted
materia 127/2013 2013-09-17 Requerimento OBJETIVO: CONSTRUIR LOMBADAS NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO A BR 491 E OUTRAS 1 extracted
materia 128/2013 2013-09-17 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SE EXISTEM EMPRESAS SEDIADAS EM ITAMOGI QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM PAGAMENTOS DE ALUGUEL E OUTROS ENCARGOS, E OUTRAS INFORMAÇÕES 1 extracted
materia 129/2013 2013-09-17 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SE HÁ RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO REFERENTE AO ANO DE 2012. 1 extracted
materia 130/2013 2013-09-17 Requerimento SOLICITO A MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PISTA MUNICIPAL DE CAMINHADA LOCALIZADA AO BAIRRO LAGO AZUL 1 extracted
materia 131/2013 2013-09-17 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO O DEVIDO CUMPRIMENTO DO INCISO XXIII DO ART. 79 DA LOM 1 extracted
materia 7/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA LOTEAMENTOS FECHADOS OU CONDOMÍNIOS DE CHÁCARAS DE RECREIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
sessao 22 2013-09-11 Ordinária 1 extracted
materia 123/2013 2013-09-10 Requerimento OBJETIVO: CONTRATAR UM PODOLOGO 1 extracted
materia 124/2013 2013-09-10 Requerimento OBJETIVO: RESOLVER O PROBLEMA DOS CACHORROS ABANDONADOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE 1 extracted
norma 1009/2013 2013-09-10 Lei "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO CONTENDO O NOME DOS MÉDICOS E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI / MG" 1 pending_ocr
materia 4/2013 2013-09-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADO HONORÁRIO AO SR. JANÓARIO ARANTES 1 extracted
materia 118/2013 2013-09-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO: RELAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO FUNDEB E OUTRAS 1 extracted
materia 119/2013 2013-09-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE MÉDICOS POR ESPECIALIDADES E OUTRAS 0 no document
materia 120/2013 2013-09-04 Requerimento REQUER O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS 1 extracted
materia 121/2013 2013-09-04 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SETE DE SETEMBRO E ANTES DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA NATÁLIA ROSA DIAS 1 extracted
materia 122/2013 2013-09-04 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 21 2013-09-04 Ordinária 1 extracted
materia 29/2013 2013-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REF0RMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITAMOGI - MG CODEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 20 2013-08-28 Ordinária 1 extracted
materia 117/2013 2013-08-26 Requerimento SOLICITO COBERTURAS COM ASSENTOS NOS PONTOS ONDE PASSA O CIRCULAR 1 extracted
norma 12/2013 2013-08-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA AS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 115/2013 2013-08-21 Requerimento NOMEAR RUA INOMINADA SUGERINDO RUBENS GOMES BARBOSA 1 extracted
materia 116/2013 2013-08-21 Requerimento QUE O PREFEITO MUNICIPAL DOE PARES DE TÊNIS AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 1 extracted
sessao 19 2013-08-21 Ordinária 1 extracted