| norma |
234/2025 |
2025-08-29 |
Lei Complementar |
Acrescenta as Seções I, II e III (artigos “2º A” a “2º I”) ao Capítulo I da Lei Municipal nº 2.197, de 22 de dezembro de 1988 (Código de Obras). |
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| norma |
6209/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar medicamentos para as instituições a que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
6210/2025 |
2025-08-29 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.253, de 21 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigação da implantação de sinalização horizontal diferenciada próxima às áreas escolares no Município de Itaúna”. |
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| norma |
27/2025 |
2025-08-28 |
Portarias |
Regulamenta a Resolução nº 43/2025, de 20 de agosto de 2025, que Institui o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
Analisa Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaúna referente ao Exercício de 2021 |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição imediata do pavimento asfáltico nas vias públicas do Município de Itaúna/MG após a realização de obras ou intervenções que causem abertura ou dano ao pavimento, e dá outras providências. |
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| sessao |
376 |
2025-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre controle sonoro e sobre modernização dos avisos de segurança nas passagens de nível das vias férreas na cidade de Itaúna. |
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| norma |
19/2025 |
2025-08-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Movimento “Legendários”, em reconhecimento à sua notável atuação na transformação de vidas, na promoção de valores cristãos, no fortalecimento dos vínculos familiares e no impacto positivo que vem gerando na juventude da comunidade itaunense, bem como no Brasil e no mundo |
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| norma |
26/2025 |
2025-08-22 |
Portarias |
Constitui Comissão de Ética da Câmara Municipal de Itaúna |
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| norma |
6207/2025 |
2025-08-21 |
Lei |
Denomina Estratégia Saúde de Famíla – ESF do bairro Várzea da Olaria “ESF José do Carmo Dutra” |
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| norma |
6208/2025 |
2025-08-21 |
Lei |
Denomina próprio público “Quadra Cesário Augusto de Faria Neto” a quadra de Beach Tênis, Futevôlei e Peteca da Praça de Esportes JK |
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| norma |
43/2025 |
2025-08-20 |
Resolução da Câmara |
Institui o Regime de Adiantamento no âmbito do Câmara Municipal de Itaúna, e dá outras providências. |
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| sessao |
375 |
2025-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-18 |
Requerimentos diversos |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas apresentadas pelo Município referentes ao exercício de 2021. |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 5.970, de 11 de setembro de 2023, que fixa prazo para cumprimento de cláusula de doação de imóvel público ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar medicamentos para as instituições a que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
Moção de Aplausos a Loja Mega Imports, em reconhecimento por sua história de superação, empreendedorismo, contribuição social e impacto positivo em nossa comunidade |
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9/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
Moção de Aplausos a Restaurante Toru Culinária Oriental, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos com a culinária japonesa e chinesa |
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10/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa MK Consultoria e Treinamentos em Segurança do Trabalho, em reconhecimento à sua importante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e humano do município, |
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11/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Reverendíssimo Padre Chrystian Shankar em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense. |
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12/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
Moção de Aplauso para senhor Vinícius Fonseca Nogueira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense |
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13/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
Moção de Aplausos à Mikael Barbearia, em reconhecimento à sua contribuição e aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade itaunense. |
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14/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à página de notícias “Viu Itaúna”, sob responsabilidade do jornalista Bruno Freitas, em reconhecimento à sua atuação relevante na imprensa local. |
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15/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Joubert Queiroz Resende, pela sua dedicação, sensibilidade e incansável atuação em defesa do bem-estar animal em nosso município |
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16/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Pastor Leonardo Geovane dos Santos, em reconhecimento aos relevantes trabalhos sociais e religiosos prestados à comunidade |
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17/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
Moção de Aplausos a Helenice Moreira Araújo Otoni em reconhecimento à sua dedicação incansável, à sua fé transformadora e ao seu compromisso com a valorização da cultura e da espiritualidade no povoado de São José de Pedra |
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18/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Hélio Marques da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela fé e pelo exemplo de acolhimento e humanidade que impactou gerações |
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22/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à academia Styllus, na pessoa de seu proprietário Rogério Rezende |
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23/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Embaixada ItaGalo, na pessoa de seu presidente Rodrigo Oliveira |
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24/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao Grupo dos Violeiros de Deus |
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25/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Wilton Ferreira da Silva |
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26/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Thássila Fernanda de Oliveira Andrade Cicarelle |
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27/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Glauber Matozinho Rodrigues Moreira. |
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28/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Fernando Castro da Silva. |
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29/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Revmo. Padre Douglas Lopes Amaral. |
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30/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Alcides Augusto de Castro Xavier. |
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31/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Everaldo Quirino Ferreira. |
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32/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo de Itaúna ao sr. Cheime Tieres Corrêa |
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33/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à sra. Marília Gabriela Melgaço Barbosa de Melo |
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34/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Vanda Aparecida de Souza |
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35/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Alex Matoso Silva |
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36/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Educacional de Itaúna à sra. Michele Cristina Nogueira |
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37/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao técnico Marcos Antônio Ferreira |
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38/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Antônio Silveira Freire |
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39/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Thiago Francisco Alves |
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40/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vinícius Bicalho Rodrigues |
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41/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marciliano da Silva Coelho |
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42/2025 |
2025-08-14 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Maria José Rocha Gonçalves. |
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