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17/2025 |
2025-06-24 |
Moção |
Moção de Aplausos a Helenice Moreira Araújo Otoni em reconhecimento à sua dedicação incansável, à sua fé transformadora e ao seu compromisso com a valorização da cultura e da espiritualidade no povoado de São José de Pedra |
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18/2025 |
2025-06-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Hélio Marques da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pelo trabalho, pela fé e pelo exemplo de acolhimento e humanidade que impactou gerações |
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19/2025 |
2025-06-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Movimento “Legendários”, em reconhecimento à sua notável atuação na transformação de vidas, na promoção de valores cristãos, no fortalecimento dos vínculos familiares e no impacto positivo que vem gerando na juventude da comunidade itaunense, bem como no Brasil e no mundo |
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33/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Alex Matoso Silva |
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34/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Educacional de Itaúna à sra. Michele Cristina Nogueira |
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35/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao técnico Marcos Antônio Ferreira |
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36/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Antônio Silveira Freire |
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37/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Thiago Francisco Alves |
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38/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Vinícius Bicalho Rodrigues |
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39/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução 03, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna MG |
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40/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marciliano da Silva Coelho |
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73/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA às instituições que menciona e dá outras providências. |
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80/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza da via pública após a execução de serviços de tapa-buraco ou recomposição asfáltica e dá outras providências |
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81/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Desportiva Internacional de Minas e dá outras providências. |
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| sessao |
371 |
2025-06-24 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
41/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Maria José Rocha Gonçalves. |
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| norma |
13/2025 |
2025-06-18 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Maria Ana de Oliveira Vitor. |
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21/2025 |
2025-06-18 |
Portarias |
Nomeia Comissão Especial para estudo e fiscalização dos eventos realizados neste ano pela Secretaria Municipal de Cultura da cidade de itaúna. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova denominação ao Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas – COMAD; altera a composição do Conselho; e, dá outras providências |
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9/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre acréscimo dos artigos 53-C e 53-D à Lei Complementar nº 172, de 3 de janeiro de 2022 (Plano Diretor Municipal), e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa MK Consultoria e Treinamentos em Segurança do Trabalho, em reconhecimento à sua importante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e humano do município, |
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10/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências (anistia onerosa) |
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11/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Reverendíssimo Padre Chrystian Shankar em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense. |
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11/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta as Seções I, II e III (artigos “2º A” a “2º I”) ao Capítulo I da Lei Municipal nº 2.197, de 22 de dezembro de 1988 (Código de Obras). |
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12/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
Moção de Aplauso para senhor Vinícius Fonseca Nogueira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense |
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14/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à página de notícias “Viu Itaúna”, sob responsabilidade do jornalista Bruno Freitas, em reconhecimento à sua atuação relevante na imprensa local |
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20/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à academia Styllus, na pessoa de seu proprietário Rogério Rezende |
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22/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao Grupo dos Violeiros de Deus |
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23/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Wilton Ferreira da Silva |
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24/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Thássila Fernanda de Oliveira Andrade Cicarelle |
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25/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Glauber Matozinho Rodrigues Moreira. |
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30/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo de Itaúna ao sr. Cheime Tieres Corrêa |
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31/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à sra. Marília Gabriela Melgaço Barbosa de Melo |
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32/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária à Sra. Vanda Aparecida de Souza |
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68/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio público “Quadra Cesário Augusto de Faria Neto” a quadra de Beach Tênis, Futevôlei e Peteca da Praça de Esportes JK |
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69/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal ‘Creche do Idoso’ no Município de Itaúna/MG, e dá outras providências |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Estratégia Saúde de Famíla – ESF do bairro Várzea da Olaria “ESF José do Carmo Dutra” |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.253, de 21 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigação da implantação de sinalização horizontal diferenciada próxima às áreas escolares no Município de Itaúna”. |
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72/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio público: “Quadra Poliesportiva Abel Eustáquio de Carvalho” |
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73/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/FIA às instituições que menciona e dá outras providências |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa “Smart Ita” para implementação de um sistema de videomonitoramento com tecnologias avançadas de reconhecimento facial, inteligência artificial e outras tecnologias afins, no Município de Itaúna, e dá outras providências |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil “Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário” e dá outras providências |
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76/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público “Passarela Paulo Henrique Candêa” |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o logradouro público “Pista de Atletismo Hudson Ramos Jota” |
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78/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o inciso III e acrescenta alíneas ao inciso VII do Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.433/2009, que “Estabelece normas para a concessão do título de utilidade pública” |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| sessao |
370 |
2025-06-17 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
13/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à Mikael Barbearia, em reconhecimento à sua contribuição e aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade itaunense. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Fernando Castro da Silva. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Revmo. Padre Douglas Lopes Amaral. |
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