| materia |
28/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Alcides Augusto de Castro Xavier. |
0 |
no document
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| materia |
29/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Everaldo Quirino Ferreira. |
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| norma |
20/2025 |
2025-06-13 |
Portarias |
Nomeia Comissão Especial para estudo e acompanhamento de impacto Ambiental em conformidade com as normas ambientais vigentes. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-12 |
Processo de Veto |
Veto integral ao projeto de lei cuja ementa prevê o seguinte: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de proteção das bases de mudas de árvores com tubos de PVC ou material similar antes da execução de roçadas de gramados no Município de Itaúna/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Belgo Arames, em reconhecimento pelos 50 anos de atuação e excelência na indústria nacional e relevantes serviços prestados à comunidade itaunense. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Dálvio Natalício Gonçalves de Oliveira, proprietário da Loja Casa Natal em reconhecimento aos relevantes eventos que proporcionam em nossa cidade, levando e elevando o nome de Itaúna para o país inteiro. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Subtenente José Célio Amaral Júnior. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao sr. Guilherme Enoch Lara e Sousa |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Elaine Aparecida Vilela Gonçalves. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Renato Rodrigues. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Nadia Lage de Medeiros Alves. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Lafayette Luiz Doorgal de Andrada. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Embaixada ItaGalo, na pessoa de seu presidente Rodrigo Oliveira |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública o Grupo Educação, Ética e Cidadania |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Cultura nos Bairros” no Município de Itaúna e dá outras providências |
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| sessao |
369 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6190/2025 |
2025-06-09 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.430, de 12 de julho de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
6244/2025 |
2025-06-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de imóvel público à Federação Mineira de Tênis - FMT, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6249/2025 |
2025-06-09 |
Lei |
Dispõe sobre a penalização de atos de pichação no Município de Itaúna, com foco no combate à degradação urbana, proibição de conteúdos com apologia ao crime, incitação à violência ou mensagens de cunho discriminatório |
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| norma |
11/2025 |
2025-06-04 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Tarcízio de Melo Vilaça. |
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| norma |
12/2025 |
2025-06-04 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor José Pinheiro Andrade |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
Moção de Aplausos a Loja Mega Imports, em reconhecimento por sua história de superação, empreendedorismo, contribuição social e impacto positivo em nossa comunidade |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
Moção de Aplausos a Restaurante Toru Culinária Oriental, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos com a culinária japonesa e chinesa |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Maria Ana de Oliveira Vitor. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de despesas públicas que promovam ou incentivem invasões de propriedades e grupos terroristas no Município de Itaúna e dá outras providências |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição imediata do pavimento asfáltico nas vias públicas do Município de Itaúna/MG após a realização de obras ou intervenções que causem abertura ou dano ao pavimento, e dá outras providências |
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| sessao |
368 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
19/2025 |
2025-06-02 |
Portarias |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Itaúna/MG. |
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| norma |
231/2025 |
2025-05-29 |
Lei Complementar |
Altera o ANEXO I, da Lei Complementar nº 79, de 24 de abril de 2013; o Anexo II, da Lei 3.072, de 25 de abril de 1996; e, dá outras providências (oficineiros) |
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no document
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| norma |
5/2025 |
2025-05-28 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Thiago Sat – Segurança Eletrônica, fundada em 2006 por Thiago Domingues Belo, pela sua destacada trajetória de excelência empresarial e pela relevante contribuição para a segurança e o bem-estar da comunidade itaunense. |
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| norma |
9/2025 |
2025-05-28 |
Resolução da Câmara |
Concede o Diploma de Mérito Artístico e Cultural ao Núcleo Artístico Dançoar |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-28 |
Resolução da Câmara |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Senhora Sandra Mara da Silva Fares. |
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| norma |
18/2025 |
2025-05-27 |
Portarias |
Nomeia Comissão Especial para averiguação de denúncias de perturbação de sossego nas imediações da Praça Celi, no Município de Itaúna/MG. |
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| sessao |
367 |
2025-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Tarcízio de Melo Vilaça. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao senhor José Pinheiro Andrade |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de comprovação de origem dos materiais recicláveis em cobre e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.430, de 12 de julho de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o ANEXO I, da Lei Complementar nº 79, de 24 de abril de 2013; o Anexo II, da Lei 3.072, de 25 de abril de 1996; e, dá outras providências (oficineiros) |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades a que menciona e dá outras providências (Magnificat, Mães e Filhos, Força e Luz, CREVAS) |
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| sessao |
366 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante o direito de acompanhamento de pacientes por pessoa maior de 18 anos durante consultas e exames no Município de Itaúna. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Thiago Sat – Segurança Eletrônica, fundada em 2006 por Thiago Domingues Belo, pela sua destacada trajetória de excelência empresarial e pela relevante contribuição para a segurança e o bem-estar da comunidade itaunense. |
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| norma |
17/2025 |
2025-05-16 |
Portarias |
Dispõe sobre a Nomeação do Ouvidor Público e dá outras providências. |
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| norma |
6181/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira e dá outras providências. |
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| norma |
6186/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
(lei faltando) |
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| norma |
6242/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
Denomina próprio público: “Quadra Poliesportiva Mário Marques Gomes” |
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| norma |
6243/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
Denomina próprio público: "ESF Mário Lúcio Moreira" |
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| norma |
6245/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
Denomina próprio público: “Pista de Skate Tonico Rodrigues” |
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